TJSP 11/06/2014 -Pág. 2476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
2476
do devedor, solicite-se a transferência para conta judicial, independente de novo despacho, desde que não se trate de valor
irrisório. Com a juntada aos autos da guia de depósito, intime-se o devedor na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente, se
for o caso. Na hipótese de não serem localizados valores e nada sendo requerido em 90 dias, ao arquivo, sem prejuízo de
futuro desarquivamento. Intime-se. Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho retro procedi ao cadastramento da
minuta junto ao Bacen Jud 2, encaminhando-a para protocolo. (Resposta: Total bloqueado: R$ 0,00; Certifico e dou fé que
procedi a pesquisa pelo RENAJUD, , conforme extrato em frente. (Resposta: Não foram encontrados veiculos para o CPF/CNPJ
33461074853). (Desp. fls. 144. Nada sendo requerido em 90 dias, ao arquivo, sem prejuizo de futuro desarquivamento. Intimese. - ADV: PAULO CESAR DE BRITO (OAB 122042/SP), LUIS ROGERIO RAMOS DA LUZ (OAB 85314/SP), PAULO ROBERTO
DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP), FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB 209884/SP), MARCELO DA SILVA GOMES
(OAB 175889/SP), WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP)
Processo 0002745-65.2012.8.26.0637 (637.01.2012.002745) - Exibição - Contratos Bancários - Espólio de Sebastiana
Arruda Siquelli - Banco Bradesco Sa - Nº de ordem 508/12 Vistos. Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Observe a serventia que houve a formação de autos suplementares que deverão vir conclusos, acompanhados do
principal. Int. - ADV: DIEGO MORALES (OAB 12936/MS), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO
LOPES (OAB 65611/SP), LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283393/SP)
Processo 0002969-71.2010.8.26.0637 (637.01.2010.002969) - Reintegração / Manutenção de Posse - Ojm Empreendimentos
Imobiliários Sc Ltda - Devanir Sérgio dos Santos - Processo 448/10 Anotar que se trata de cumprimento de sentença. Aguardar
180 dias e arquivar se nada mais for requerido. Intime-se. - ADV: ARCHIMEDES PERES BOTAN (OAB 116610/SP)
Processo 0006597-97.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006597) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Aguida Calvo Fugineri - João Reducino - Processo 1203/12 Defiro à Dra. Maira a reserva de eventuais honorários sucumbências
que lhe caibam na presente demanda. Anotar no rosto dos autos, já que atuou com diligência até o momento. Quanto ao
arbitramento de honorários contratuais não tenho qualquer elemento para fazer essa fixação no momento, sobretudo porque a
demanda lhe foi desfavorável até o momento, mas nada lhe impede de fazer o pedido judicial em demanda específica. Processar
o recurso conforme determinado. Intime-se. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), AGUIDARLENE
CALVO FUGINERI (OAB 278551/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
Processo 0006597-97.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006597) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Aguida Calvo Fugineri - João Reducino - Anotei na autuação e no sistema que foi deferido à Dra. Maira reserva de eventuais
honorários de sucumbência, bem como anotei no sistema o nome do Dr. André Eduardo Lopes, como procurador do requerido,
conforme petição de fls. 258/259, contudo, até a presente data, não regularizou sua representação processual. - ADV: ANDRÉ
EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), AGUIDARLENE CALVO
FUGINERI (OAB 278551/SP)
Processo 0006705-29.2012.8.26.0637 (637.01.2012.006705) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.A.S.B. - M.S.B. CERTIDÃO - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação da requerida quanto ao desejo de executar a
sucumbência. Assim sendo, os autos aguardarão provocação em cartório, nos termos da Ordem de Serviço nº 002/2013, item
1) “Nos processos em que tenha sido proferida sentença com a condenação de qualquer uma das partes, inclusive, no que se
refere aos ônus da sucumbência, em que o prosseguimento do feito dependa de liquidação de sentença e/ou execução do título
judicial, lançada a certidão de trânsito em julgado da decisão e nada sendo requerido pela parte interessada, os autos deverão
aguardar em cartório por seis meses, nos termos do § 5º do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo e nada sendo requerido,
deverá a serventia certificar o ocorrido, encaminhando-se o feito ao arquivo sem prejuízo de futuro desarquivamento, sendo
desnecessário abrir-se nova conclusão, porque no caso não existe questão de direito a ser decidida” Nada Mais. - ADV: ALINE
DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 281243/SP), MATEUS VIEIRA PRADO (OAB 272956/SP)
Processo 0011327-25.2010.8.26.0637 (637.01.2010.011327) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Elaine Cristina da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Bruno Bianco Leal - Nº de
ordem 1692/10 Vistos. Cientifiquem-se as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se nos autos da execução
(feito 050/08) juntando-se cópia do acórdão de fls. 88/93. Após, aguarde-se em cartório por seis meses, nos termos do § 5º
do art. 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de
futuro desarquivamento. Int. - ADV: BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/SP), ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS (OAB
209679/SP), ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP)
Processo 0012680-32.2012.8.26.0637 (063.72.0120.012680) - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - Julia Amioka
Lupetti - - Ricardo Jamil Hajaj - - Nair da Silva Rosseti - - Marcelo Trevisoli Penagio - - Jacqueline Hannud Hajaj - Banco Itau
Sa - Nº de ordem 2127/12 Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú solicitando que proceda a transferência para conta judicial do bloqueio
realizado a fl. 216, no prazo de 05 dias, ou comprove que o tenha feito. Instrua-se com cópias de fls. 216 e 219/220. Com a
resposta, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), HAMILTON DONIZETI
RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 0012680-32.2012.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Jamil Hajaj - Julia Amioka Lupetti - - Jacqueline Hannud Hajaj - - Marcelo Trevisoli Penagio - - Nair da Silva Rosseti - Banco Itau Sa
- Processo 2127/12 A questão levantada pelo banco Itau já foi decidida. Atender ao bacen requerido pelo credor. Procedase ao cadastramento da minuta junto ao Bacen Jud 2, encaminhando-se conclusos para protocolamento. Localizados ativos
financeiros em nome do devedor, solicite-se a transferência para conta judicial, independente de novo despacho, desde que
não se trate de valor irrisório. Com a juntada aos autos da guia de depósito, intime-se o devedor na pessoa de seu patrono, ou
pessoalmente, se for o caso. Na hipótese de não serem localizados valores e nada sendo requerido em 90 dias, ao arquivo, sem
prejuízo de futuro desarquivamento. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), HAMILTON DONIZETI
RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 0012680-32.2012.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Ricardo Jamil Hajaj - - Julia
Amioka Lupetti - - Jacqueline Hannud Hajaj - - Marcelo Trevisoli Penagio - - Nair da Silva Rosseti - Banco Itau Sa - Processo
2127/12 A presente execução está suspensa por conta da impugnação em apenso e nenhuma ordem de levantamento ou
pagamento será expedida por este magistrado. ANOTAR NA AUTUAÇÃO. Os cálculos foram um dos alvos da impugnação
apresentada pelo banco e por isso mesmo a petição juntada a fl. 222 e seguintes aos autos de execução estão em lugar errado,
pois o feito onde se instrui a questão e onde se fazem provas é o procedimento de impugnação. Juntar tal petição e seus
documentos nos autos de impugnação onde deverá ser nomeado perito contábil, pois em se tratando de parte capaz e não
favorecida pela assistência, a prova deverá ser realizada a cargo do banco. Realizada tal regularização venham conclusos nos
autos de impugnação para saneador e fixação de provas. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
Processo 3000031-47.2013.8.26.0637 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - CÁSSIA PIVA MIRANDA - - RALPH
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º