TJSP 06/05/2014 -Pág. 1317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
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Apelante: Bruno Cezar dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) (Fls: 299)
0078541-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante:
Eduardo Bulhões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do APTE., para afastar o
valor anteriormente estipulado a título de indenização, confirmando-se a r. sentença recorrida em todos os seus demais termos,
V.U. - Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) (Fls: 154)
0080798-75.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Roberto Anunciação França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB: 275463/SP) (Fls: 38)
0081555-69.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andrei Ricardo Souza Santos - Deram provimento ao recurso
ministerial para cassar a decisão guerreada, determinando o regular prosseguimento da ação penal. V.U. - Advogada: Ana
Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0082504-93.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: Francisco Evandro Rodrigues Marrocos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a
matéria preliminar e, quanto ao mérito, negaram provimento aos recursos defensivos e mantenho íntegra a r. sentença combatida,
também por seus fundamentos. V.U. - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0094937-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Rafael de Lima Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
0095614-04.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Karina Paiva Nicolau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
0096014-23.2005.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilton Anderson Bento - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: João Mineiro Viana (OAB: 252364/SP) (Fls: 267) - Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) (Fls: 267)
0099673-47.2002.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante:
A. F. C. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB:
79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 247)
0100450-78.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Expedito Rodrigues Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
0114950-52.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique Apelante: A. A. S. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Richard Bernardes
Martins Silva (OAB: 246215/SP)
0186971-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Helio da Silva
Sanches - Paciente: Fernando Augusto Oliveira Caiado - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Helio da
Silva Sanches (OAB: 224750/SP)
0192335-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ednivaldo Nestor de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0192551-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Lins - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Sérgio Peron
Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP) (Fls: 16)
0194467-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: F. H. de M. C. Paciente: V. dos S. B. - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/
SP) (Defensor Público)
0195167-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Adriano
Francisco Galvao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0197281-13.2013.8.26.0000 - Restauração de Autos - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor:
Des.: Otávio Henrique - Apelante: Sebastiana Luzia Liduenha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284/SP) (Fls: 195)
0197302-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Agravante: Alisson
Douglas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
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