TJSP 29/04/2014 -Pág. 2212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2212
Cível - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Glaucia Violin Salermo
- Advs: Renata Cristina Iuspa - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101002-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Nelio Jose Scarcello - Advs: Elisabeth Monique Voelin (OAB:
78730/SP) - Elizabete Goulart (OAB: 140960/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0507983-47.2010.8.26.0000 (990.10.507983-0) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara da Fazenda
Pública - Agravante: José Nogueira dos Santos - Agravante: Maria Auricélia Bacelar de Paula - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advs: Jair Donizetti dos Santos (OAB: 173887/SP) - Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Igor Bueno Peruchi
(OAB: 159824/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
- Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0168855-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara da Fazenda Pública - Agravante:
Representações Nat Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advs: Carlos Eduardo Manjacomo
Custódio (OAB: 194593/SP) - Erick Rodrigues Ferreira de Melo E Silva (OAB: 197694/SP) - Marcia Aparecida Schunck (OAB:
88216/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0466282-09.2010.8.26.0000 (990.10.466282-6) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - 2ª. Vara da Fazenda
Pública - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Jose Rangel de Camargo - Advs: Andrea
Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Eliezer Guilherme Arouche de Toledo (OAB: 16980/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9159179-46.2002.8.26.0000 (991.02.031061-8) - Apelação - Americana - V Serv Anexo Faz - Apelante: Ind Nardini S/A
- Apelante: Industria Nardini S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana Advs: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Jose Francisco Montezelo
(OAB: 151134/SP) - José Francisco Montezelo (OAB: 151134/SP) - Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Jose
Francisco Montezelo (OAB: 151134/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9098335-62.2004.8.26.0000 (991.04.077395-8) - Apelação - Americana - 1º V Serv Anexo Faz - Apelante: Indústrias
Nardini S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Advs: Rosemeire Mendes Bastos (OAB: 105252/SP) - Jair Carlos
Aranjues Evangelista (OAB: 058965/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9059374-52.2004.8.26.0000 (991.04.076737-0) - Apelação - São Carlos - 1ª. Vara Cível - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Carlos - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Elos Clinicas Integradas S/c Ltda - Advs: Ricardo Bisinotto Catanant
(OAB: 178964/SP) - Vitor Di Francisco Filho (OAB: 102441/SP) - Maíra Rapelli Di Francisco (OAB: 307332/SP) - Nada Consta
(OAB: 000099/AA) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000946-74.2010.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Vara da Fazenda Pública - Apte/Apdo: Rei Frango Abatedouro
Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP) - Wlademir Flavio Bonora
(OAB: 128178/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193161-34.2007.8.26.0000/50000 (994.07.193161-7/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - 6ª.
Vara Cível - Embargte: Cleuza Santa Ribeiro dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ibiraci
Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9207787-31.2009.8.26.0000 (994.09.017804-7) - Apelação - São José do Rio Preto - 7ª. Vara Cível - Apelante: Claudia
Rosangela Costa Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP)
- Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9120151-03.2004.8.26.0000 (991.04.037796-3) - Apelação - São José dos Campos - SAF - Setor de Anexo Fiscal 2 Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Tecnasa Eletronica Profissional S/A - Advs: Leticia Utiyama
(OAB: 194301/SP) - Elizabeth de Siqueira Abib (OAB: 098903/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0085742-86.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085742-4/50000) - Embargos de Declaração - São Vicente - 1ª. Vara Cível
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Carlos Nunes - Advs: Patrícia de Carvalho Gonçalves
(OAB: 173453/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Alberto dos Anjos (OAB: 59112/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000723-25.2005.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Vara da Fazenda Pública - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Vicente - Apelado: Clinica Radiologica de Santos S/c Ltda. - Advs: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) - Rogerio
do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º