TJSP 10/04/2014 -Pág. 1691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1691
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2014
Processo 0003438-64.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P.M.C.M. - M.S.R.U.S.P. - Vistos.
Completando o despacho de 49, forme-se novamente a contrafé, expedindo carta precatória de requisitando informações, com
os documentos faltantes, com urgência, bem como para cumprir a liminar.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB
126061/SP), DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP), CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP)
Processo 0055270-10.2012.8.26.0577 - Guarda - Seção Cível - A.T.N. - D.M.C.T. - Designo audiência de instrução e
julgamento, para o dia 09 de junho p.f., às 14:40 horas, expedindo-se o necessário. Intimem-se o autor, os menores, a genitora e
seu companheiro, bem como eventuais testemunhas. - ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), MARINA ANDREATTA
MARCONDES (OAB 289860/SP)
Processo 1004228-31.2014.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel da Silva Toledo
- Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Fls. 75: defiro(vista ao autor para se
manifestar sobre a petição da Prefeitura). Fls. 77/78: ao M.P. - ADV: TANIA MARA RAMOS (OAB 104126/SP), PEDRO DE
VASCONCELOS (OAB 252405SP)
Processo 4006199-34.2013.8.26.0577 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Família - E.S.S. - - S.H.R. - S.S.S.
- - L.R.R. - Fls. 89: oficie-se à Defensoria Pública solicitando nomeação de defensor para a requerida. No mais, aguardo o
esclarecimento do paradeiro do pai, conforme anteriormente despachado. Int. - ADV: ADILSON CARLOS DIAS ALVES (OAB
280242/SP)
Processo 4008837-40.2013.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Liminar - Milena Ribeiro Rosa - Escola de Educação Infantil e
Fundamental Padre Julio Maria - - Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos - ... Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a ação mandamental, confirmando-se a liminar, concedendo-se a pretendida segurança em definitivo a fim de obrigar a Diretoria
Regional de Ensino de São José dos Campos a matricular a menor M.R.R., menor impúbere, nascida aos 07/07/2008, no 1º
ano do ensino do ensino fundamental na escola de sua preferência. Sem condenação em honorários advocatícios e custas
processuais. Sentença a ser submetida a reexame obrigatório. P.R. e I. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARET VENANCIO HIRATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2014
Processo 0032287-80.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DIOGO CARDOSO SANTOS - ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 62/63: Intimese o autor, com urgência, a apresentar prescrição médica atualizada e original datada de, no máximo, 60 (sessenta) dias), no
Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, 2º andar do Paço Municipal, sala 04, aos cuidados da Procuradora Municipal
Drª Fabiana, a fim de possibilitar o cumprimento da liminar. O prazo para cumprimento da liminar, começara a fluir a partir da
data da entrega da receita médica atualizada no local acima indicado. Int. São José dos Campos, 07 de abril de 2014. - ADV:
GABRIEL VIEIRA BERLA (OAB 291316/SP)
Processo 0036983-62.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Giovana Carvalho dos Santos - - Cibele
Caroline de Carvalho Santos - ‘’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Intimem-se os autores a se manifestarem,
em dez dias, sobre o pedido de denunciação da lide formulado pelo Município em sua contestação de fls. 79/96. Após, tornem
conclusos. Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2014 - ADV: RENATO AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 146111/SP), FABIANA
DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA (OAB 321188/SP)
Anexo Fiscal II
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2014
Processo 4000525-75.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Aurelisa Santoro Coutinho - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 52: Diga a exequente - Aurelia Santoro Coutinho. Prazo: 10 dias. Int. São José dos
Campos, data supra. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 4007056-80.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dulce da Rocha
Faria Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acerca da impugnação ofertada pela FESP (fls. 97/103),
manifeste-se a exequente. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB
142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
SÃO LUÍS DO PARAITINGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGAJUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º