TJSP 08/04/2014 -Pág. 2383 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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apresentar contrarrazões no prazo de até 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, cumpra-se a determinação contida no item “3” do
despacho de fls. 336, encaminhando os autos. Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), ANTONIO SOUZA
DE ANDRADE (OAB 325173/SP)
Processo 0007264-24.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odette Rezk - - Terezinha
Rezk Chialastri - - Wilma Hage de Carvalho - - Milton Jorge de Miranga Hage - - Alexandra Chalub Talarico - Evaldo Araújo
Júnior - - Florita Deise Giaccheri Araujo - Visto. Fls. 171: defiro o requerimento de suspensão desta execução, e assim procedo
com fundamento no artigo 791, inciso III, do CPC. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/
SP)
Processo 0007499-59.2010.8.26.0010 (010.10.007499-5) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edi
Mercadinho Flor do Pinhal Ltda Me - Banco do Brasil S/A - Visto. Fls. 246 (petição do banco-vencido datada de 21/03/2014):
atento ao fato de que a sentença proferida em 28/01/2013 já julgou extinta a fase de execução, nos termos do artigo 794, inciso
I, do CPC (fls. 165), determino o rearquivamento dos autos, providenciando a Serventia. Int. - ADV: ROSINEIDE MARTINS
LISBOA MOLITOR (OAB 173817/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0007570-61.2010.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elenice Ferreira dos Santos
- Laura Marília Ribeiro Pereira(litisconsórcio) - - Welbert Ribeiro Pereira - - André Luiz Coimbra Fonseca Felizário - Elenice
Ferreira dos Santos - Visto. 1. Providencie a Serventia a expedição de ofício à agência bancária estabelecida neste prédio
forense para que informe ao Juízo, no prazo de até 10 (dez) dias, se os valores bloqueados através do sistema Bacenjud foram
transferidos para conta judicial e, em caso negativo, que proceda imediantamente a transferência da importância de R$ 1.627,58,
bloqueada na conta da requerida-executada LAURA em 23/01/2014, para conta bancária a disposição desta Vara (diligência do
Juízo), anexando-se ao ofício cópia de fls. 205/208. 2. Após a resposta ao ofício decidir-se-á acerca da petição de fls. 228/229.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: ALCIDES FELIX DE OLIVEIRA (OAB 54996/MG),
CRISTIANE REGINA RODRIGUES DE PAULA (OAB 151447/SP), ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 102456/SP)
Processo 0008200-15.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Lengenfelder Agudo
- Banco Santander S/A - Visto. 1. Atribuo efeito exclusivamente devolutivo aos recursos de apelação interpostos pela parte-autora
às fls.160/182 e pela parte-ré às fls. 184/194 contra a sentença no que tange à parte dela que confirmou a medida antecipatória
anteriormente deferida (CPC, artigo 520, inciso VII), mas recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, as respectivas apelações
no que tange ao restante da sentença (CPC, artigo 520, “caput”). 2. Vista à parte-ré para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo de até 15 (quinze) dias. 3. Vista à parte-autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de até 15 (quinze) dias.
4. Oportunamente, encaminhem-se os autos a uma das Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça (11ª a 24ª), Seção de Direito
Privado, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0008865-31.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - GC Locação de Equipamentos
Ltda - Sapasso - Atacado de Calçados Couro e Solados Ltda. ME - Vistos. Fls. 71. Para citação da ré na pessoa do sócio
Jameson Inácio da Silva, expeça-se Carta Precatória, conforme requerido. Providencie o autor sua impressão pelo sistema SAJ
e encaminhamento. Para tanto, providencie a Serventia a intimação, tão logo esteja disponibilizada. Desentranhe-se e aditese o mandado de citação da ré, para tentativa de citação na pessoa de Lenilton Rocha Lauriano, no endereço indicado às fls.
71. Para tanto, providencie o autor o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE
ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Processo 0009765-14.2013.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Eduardo Ribeiro Aledo - Fernando da Silva Laurenço - Concedo
às partes o prazo de 05 (cinco) dias para eventual especificação de provas, bem como para, querendo, estabelecerem contatos
objetivando eventual conciliação, e caso seja viável a celebração de acordo poderão requerer a designação de audiência
conciliatória. Int. - ADV: VALDEMAR BORGES DE SOUZA (OAB 310967/SP), CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP)
Processo 0010310-55.2011.8.26.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Plásticos Gunelug Indústria e Comércio Ltda. - Visto. 1. Fls. 96: considerando que a
pesquisa de endereço através do sistema Infojud tem sido mais eficiente que a do Bacenjud, porquanto fornece o efetivo
endereço atual indicado na última declaração de imposto de renda, concedo à empresa-autora o prazo de até 05 (cinco) dias
para recolher a taxa judiciária de 11 (onze) reais, após o que será automaticamente realizada a pesquisa através do sistema
Infojud. 2. Após o cumprimento do item “1” apreciar-se-á o requerimento de pesquisa de endereço da empresa-ré através do
sistema Bacenjud Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB
223620/SP)
Processo 0010539-44.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Hortêncio da
Silva - Banco do Brasil S/A - Visto. 1. Concedo ao réu-apelante o prazo de 15 (quinze) dias para juntar aos autos as vias originais
das custas de preparo e porte de remessa e retorno recolhidas (fls. 138/139). 2- Após o cumprimento do item “1” será decidido
acerca do recebimento da apelação interposta pelo banco-réu às fls. 113/139. Int. - ADV: EDINEIDE AZEVEDO LUSTOZA (OAB
194631/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0010940-43.2013.8.26.0010 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Clinica Médica Dr. Antônio
Bernardi Ltda - EPP - - Valquiria Santoro Bernardi - Visto. Fls. 32 e 34/38: a habilitação dos sucessores da parte-ré deverá ser
processada pelas vias próprias (ação autônoma distribuída por dependência), nos termos dos artigos 1.055 e seguintes do CPC,
ficando concedido ao banco-exequente o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o processamento da habilitação. Int. - ADV:
SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0011202-90.2013.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Paulo Afonso Lopes Calvo - Gleice Souza Marques - - Angela Cristina Moreira da Silva - Ante o exposto e diante da perda
do objeto da ação de despejo, bem como considerando que a parte-locadora já dispõe de título executivo hábil para exigir
(através de execução) os aluguéis e encargos locatícios pendentes, julgo extinto o processo desta Ação de Despejo por Falta
de Pagamento c/c Cobrança de Aluguéis e Encargos proposta por PAULO AFONSO LOPES CALVO contra GLEICE SOUZA
MARQUES e ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, e assim procedo com fundamento no artigo 267, incisos IV e VI, do
Código de Processo Civil. Diante da ausência de sucumbência reputo incabível a imposição de verbas de sucumbência. P. R. I.
C. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 57648/SP)
Processo 0011202-90.2013.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Afonso Lopes Calvo - Gleice Souza Marques - - Angela Cristina Moreira da Silva - Custas de Preparo: R$ 247,11 / Porte
de Remessa e Retorno: R$ 29,50 - 1 volume(s) - ADV: ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 57648/SP), ELIANE PACHECO
OLIVEIRA (OAB 110823/SP)
Processo 0011533-72.2013.8.26.0010 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bradesco Vida e
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