TJSP 17/02/2014 -Pág. 1591 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
1591
PROC. 1208/2003 - CONCESSÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EM EXECUÇÃO - ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - desp. fls. 293: “0004398-87.2003.8.26.0356 - Fls. 284/292: Manifeste-se o réu. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI
(OAB 180.657)
PROC. 0403/2005-AP - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AMBROSIO APARECIDO DE JESUS X BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S.A. - r. despacho de fls. 280: “Vistos. Fls. 278/279: comprove o alegado. Int.” (comprove
o embargado a existência de embargos de terceiro que suspenderam o curso destes autos) - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB
129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754), NEI CALDERON (OAB 114.904)
PROC. 0713/2005 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - EM EXECUÇÃO - IZAURA RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - sent. de fls. 132: “nº 0002386-32.2005.8.26.0356 - Vistos. Tendo em vista o pagamento
do débito e autorizado o levantamento dos valores por seus destinatários, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o
processo após. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DRS. VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895), ANTONIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0556/2007 - COBRANÇA - EDUARDO RUBENS GALDÊNCIO X BANCO BRADESCO S/A - texto de fls. 441: “Ciência
às partes da juntada aos autos das principais peças do AI nº 0250240-29.2011.8.26.0000, que pela r. decisão do colendo
Superior Tribunal de Justiça não foi conhecido”; - DRS. FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156.202), DALILA GALDEANO
LOPES (OAB 65.611) E TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI (OAB 78.121)
PROC. 1023/2007 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - GUILHERMINA ALVES FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 132: “0007275-58.2007.8.26.0356 - Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias,
se já procedeu ao levantamento autorizado pelos alvarás retirados, sendo que o silêncio será interpretado como cumpridos e,
consequentemente, extinto do processo da execução. Int. “ - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0248/2008 - INVENTARIO - MIRIANI BRUNELI MINOMI E EMILY BRUNELI MINOMI X WILSON YOSHITO MINOMI
- sent. de fls. 567: “0003259-27.2008.8.26.0356 - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o plano de partilha constante de fls. 556/561, dos bens deixados pelo falecimento de WILSON YOSHITO MINOMI,
em consequência, atribuo aos herdeiros nela contemplados, seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo, em
especial a terceiros e à Fazenda Pública. Defiro a venda da empresa Wilson Yoshio Minomi Ltda., por preço não inferior ao da
maior avaliação, ou seja, de R$150.000,00, expedindo-se alvará, devendo a cota-parte da herdeira incapaz, ser depositada
em juízo, bem como prestadas contas no prazo de 30 dias após a venda. O mesmo procedimento deverá ser adotado pela
inventariante, relativamente aos valores inventariados. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. Dêse ciência à Fazenda Pública. P.R.I. “ - DRS. LEANDRA YUKI KORIM (OAB 163.734) E LUZIA FUJIE KORIN (OAB 225.778),
PAULO SÉRGIO CANTIERI (OAB 58.953)
PROC. 0568/2008 - CONCESSÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EM EXECUÇÃO - NEICI PANTALEÃO DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Texto de fls. 157: “Providencie o(a) autor(a) e/ou seu patrono(a) a retirada dos alvarás “; - DR. IRINEU
DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0803/2008 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO - M.A.B.M. E O.M. - texto de fls. 28: “Processo
desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”; (Dra. GISELE TELLES SILVA) - DRS. RIBERTO
VERONEZ (OAB 206.278) E GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 1004/2008 - CONCESSÓRIA DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
- MARIZINETE VIEIRA DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 258: “000959717.2008.8.26.0356 - Homologo para que surta seus devidos e legais efeitos, o laudo complementar apresentado a fls. 252/253.
Remetam-se os autos ao Egr. Tribunal Regional Federal - 3ª Região com nossas homenagens. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI
(OAB 180.657)
PROC. 1211/2008 - PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESÃO/ MANUTENÇÃO DE AMPARO SOCIAL C.C. TUTELA ANTECIPADA
- EM EXECUÇÃO - JEOVÁ ANTÔNIO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 219: “001121934.2008.8.26.0356 - Fls. 217/218: Manifeste-se o réu. Int. “ - DR. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392)
PROC. 0097/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EDNILSON LUIS DA SILVA AUTOMÓVEIS - ME X RAFAEL
SOARES - texto de fls. 28: “Processo desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”; (Dra. EDUARDO
AURÉLIO R HIDALBO BOMTEMPO) - DR. EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220.836)
PROC. 0404/2009 - ARROLAMENTO - LAURO CALDATO X DESOLINA NOTARI CALDATO - texto de fls. 137: “000267523.2009.8.26.0356 - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o
decurso do prazo pleiteado.” - DR. EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896)
PROC. 1028/2009 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO GMAC S/A X NELSON KAZUME TANAKA - Texto de fls. 208:
“Providencie o(a) requerente a retirada da carta precatória expedida e comprove nos autos a sua distribuição, no prazo de
10(dez) dias”; - DRS. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152.305), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108.114)
PROC. 1171/2009 - SUMARÍSSIMA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARLINDO MANTOVANI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 99: “0008186-02.2009.8.26.0356 - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial de fls. 90/98.” - DR. ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103.489)
PROC. 1180/2009-AP - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - VADEVINO FERREIRA E GEORGINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º