TJSP 28/01/2014 -Pág. 1333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1580
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PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO (OAB 238016/SP), MARCO ANTONIO
ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), JULIANA RISSI FERREIRA (OAB 332872/SP), ANELISA DINIZ ALVES (OAB 333327/
SP)
Processo 4009181-24.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO
SEQUEIRA NEVES - - DANILO SEQUEIRA NEVES ME - D&R BRASIL FRANCHISING LTDA - Ordem nº: 2013/002641 - Vistos.
Retifique-se o polo passivo (fls. 317). Anotando-se. À réplica. Int. - ADV: MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB 301154/
SP), DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), QUEREN
HAPUQUE JANJÃO DO NASCIMENTO (OAB 329841/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), DAIANA SATIKO
TAKESHITA (OAB 321381/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), RENATO FERRARI (OAB
227925/SP)
Processo 4009356-18.2013.8.26.0576 - Cautelar Inominada - Bancários - VANDA GONÇALVES SALLES - BANCO DO
BRASIL S/A - *(Autos com vista a autora para manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu). - ADV: MARINA EMÍLIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCELO FARINI PIRONDI
(OAB 165179/SP), LUCIANO SOUZA PINOTI (OAB 191150/SP)
Processo 4009614-28.2013.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EVERALDO
JOSÉ DA TRINDADE - Banco do Brasil S/A - *(Autos com vista ao autor para manifestar acerca da impugnação oferecida
pelo réu - *** fica o réu intimado a providenciar o recolhimento da taxa de mandato). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 4009772-83.2013.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DIRCE
GARJONI BATISTA - - SONIA ERLI GARCIONI DA SILVA - - MARIA JOSÉ GARGIONI DA SILVA - - REINALDO GARGIONI Banco do Brasil S/A - *(Autos com vista aos autores para manifestarem acerca da impugnação oferecida pelo réu - *** fica o réu
intimado a providenciar o recolhimento da taxa de mandato). - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4010199-80.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Seguro - DENIS CALVO DE CAMARGO - MARITIMA
SEGUROS S/A - *(Autos com vista ao autor para manifestar acerca da contestação oferecida pela até - *** fica a ré intimada a
providenciar o recolhimento da taxa de mandato). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE LUIS
POLEZI (OAB 80348/SP)
Processo 4010414-56.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRÉ LUIZ BRAZ JEQUITI COSMÉTICOS SS COM DE COSMÉTICOS E PROD DE HIGIENE PESSOAL LTDA - Ordem nº: 2013/002751 - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Anote-se. Diante da alegação de inexistência de relação negocial entre
as partes, defiro a tutela antecipada para o fim de determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes do
SCPC e SERASA, oficiando-se aos respectivos órgãos. Cite-se a ré para contestar a ação, no prazo de quinze dias, sob pena
de revelia. Intimem-se. (** oficio ao Serasa expedido e encaminhado, e-mail ao scpc encaminhado - carta de citação expeida e
encaminhado). - ADV: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB 294335/SP)
Processo 4010596-42.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUCIANO ROGÉRIO FARIAS
MARTINS - ABZ ALARMES COMERCIAL RIO PRETO LTDA - - Albatroz Alarmes Segurança LTDA - Ordem nº: 2013/002765 Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: BERLYE VIUDES (OAB 214254/SP)
Processo 4010680-43.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ADRIANA TIEMI DOHO - UNIMED
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - *(Autos com vista a autora para manifestar acerca da
contestação oferecida pela ré). - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA
(OAB 94250/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 4011779-48.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ana Paula Silva Alves - Banco
Panamericano S.A. - Ordem nº: 2013/002866 - V. A capitalização de juros por instituição financeira não é proibida. Também a
taxa de juros contratada está na média da praticada pelo mercado financeiro. Desse modo, não há verossimilhança necessária
para a concessão da tutela antecipada para não incluir o nome da autora do cadastro de inadimplentes e, também, incabível
o depósito do valor da parcela abaixo do contratado. Cite-se o réu por A.R., para contestar no prazo de quinze dias, sob pena
de revelia. Int. (** carta de citação expedida). - ADV: DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), THIAGO DE OLIVEIRA
ASSIS (OAB 312442/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR DO CARMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Processo 0000928-18.2013.8.26.0576 (057.62.0130.000928) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Carlos Alberto Alves - Mrv Engenharia e Participações Sa - Recebo a apelação de fls.156/190, em seus efeitos suspensivo e
devolutivo, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerida, para querendo, apresentar contrarrazões
no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
(OAB 155847/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP)
Processo 0007382-82.2011.8.26.0576/01 (057.62.0110.007382/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Emir Abrão dos Santos - Valdilene Fernandes Obvioslo - Vistos. Fls.195/196: por ora, cumpra-se a deliberação de
fls. 182, notadamente sua segunda parte. Int. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP), EMIR ABRÃO
DOS SANTOS (OAB 205038/SP)
Processo 0010944-02.2011.8.26.0576 (576.01.2011.010944) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Florival Brunca - Banco Ge Capital Sa - Vistos. Diante da certidão de fls. 290, devolvo o prazo ao procurador do réu para
manifestar-se sobre o laudo complementar do perito de fls. 283/287. Após, tornem ao perito para manifestar-se sobre a petição
de fls. 287/289 do autor. Int. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0013003-94.2010.8.26.0576 (576.01.2010.013003) - Procedimento Ordinário - Eder Rosseti Mariano - Cia de
Seguros Minas Brasil - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos, bem como da juntada de petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º