TJSP 17/12/2013 -Pág. 369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1562
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5 e 6b). Após, retornem ao arquivo. Int., e ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA,
ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), FLÁVIA BRAGA LUCIANETTI (OAB 264479/SP)
Processo 0010973-90.2006.8.26.0038 (038.01.2006.010973) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material José Carlos Nascimento Prado - Andreas Zimpel - Fls. 236 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 225/232. Em cinco (05) dias,
diga o autor em prosseguimento. No silêncio, certificando-se, efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), RUDINEI CORREA MEDEIROS (OAB 73036/RS),
ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), ABÍLIO SÉRGIO
STIVAL (OAB 200305/SP), PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO (OAB 67208/RS)
Processo 0010973-90.2006.8.26.0038 (038.01.2006.010973) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José
Carlos Nascimento Prado - Andreas Zimpel - Fls. 244 - Vistos. Fls. 237/241: por ora, nada a deliberar, diante da petição de fls.
243. Fls. 243: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido, diga o requerente em cinco dias, independentemente
de nova intimação. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL
(OAB 200305/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO (OAB 67208/
RS), ERIKA GARCIA LOPES FERREIRA (OAB 132675/SP)
Processo 0011481-31.2009.8.26.0038 (038.01.2009.011481) - Outros Feitos não Especificados - Alayde Christe Zorzenon
- Fazenda Municipal de Araras Sp e outro - Fls. 177 - Vistos. Arbitro os honorários do advogado de fls. 12 em 100% da tabela
do convênio DPE - OAB (todos os atos + recurso), expedindo-se certidão. Anote-se a presente fase do processo, inclusive na
autuação dos autos. Fls. 175/176: Cite-se na forma prevista no artigo 730 do C.P.C. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV:
MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB 204069/SP), ANDRE GIL
ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP)
Processo 0011481-31.2009.8.26.0038 (038.01.2009.011481) - Outros Feitos não Especificados - Alayde Christe Zorzenon
- Fazenda Municipal de Araras Sp - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 189 - ato(s) ordinatório(s): manifeste-se sobre a
precatória devolvida sem cumprimento com certidão do oficial de justiça de fls. 188 (deixou de citar e intimar a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, uma vez que seu procurador Dr. Arthur da Motta Trigueiros Neto recusou-se a receber a citação,
sob alegação que o mandado não está instruído de documentos complementares). - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP), ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB
152547/SP), PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB 204069/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP),
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0011966-26.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011966) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Katia
Helena Rodrigues de Oliveira - Bv Financeira S A - Fls. 64 - Vistos. Em 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sem prejuízo ao julgamento conforme o estado do processo. Digam se há interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. Fls. 61/63: Ciente. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP),
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0014536-82.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014536) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Francisca
Froes Lucas Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 60/62 - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e,
em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. Face à sucumbência,
responderá a autora pelo pagamento da verba honorária, que fixo em 10% do valor dado à causa. Fica sobrestada a cobrança
da quantia até ulterior modificação da condição financeira da parte, que é beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0014605-51.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014605) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. F. - A. B. F. - Fls.
36 - Vistos. Na data de hoje, solicitei, pelo sistema INFOJUD, as informações requeridas a fls. 35, conforme comprovante
anexo. Requisitem-se as informações de praxe na tentativa de localização do réu, observado, quanto ao CAEX e T.R.E, o meio
eletrônico. Com as respostas, diga a exequente. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: GISELE CRISTINA SALOMÉ (OAB
209631/SP)
Processo 0014605-51.2011.8.26.0038 (038.01.2011.014605) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. F. - A. B. F. - Fls.
44 - ato(s) ordinatório(s): Fls. 36a/43: manifeste-se a exequente, nos termos do r. despacho de fls. 36. - ADV: GISELE CRISTINA
SALOMÉ (OAB 209631/SP)
Processo 0016407-84.2011.8.26.0038 (038.01.2010.001068/5) - Habilitação de Crédito - Edvaldo Gomes da Silva - Richetti
e Richetti Ltda. Me - Fls. 45 - Fls. 44: Defiro. À Fazenda Nacional, competente para atuação no caso em tela, representando o
INSS. Após, nova vista ao Ministério Público. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI
(OAB 111642/SP), ARI RIBERTO SIVIERO (OAB 77471/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP)
Processo 0016407-84.2011.8.26.0038 (038.01.2010.001068/5) - Habilitação de Crédito - Edvaldo Gomes da Silva - Richetti e
Richetti Ltda Me - Fls. 47 - Vistos. Fls. 44 e 45/v: manifeste-se o síndico. Após, tornem. Int. - ADV: MAURICIO JOSE MANTELLI
MARANGONI (OAB 111642/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), ARI RIBERTO SIVIERO (OAB 77471/
SP)
Processo 0017694-19.2010.8.26.0038 (038.01.2010.017694) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. P.
C. - R. L. da S. - Fls. 246 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a parte que não recorreu, se o caso. Recebo o recurso
apresentado pela autora (fls. 221/245) em seus efeitos, não se estendendo, porém o suspensivo, à fixação dos alimentos (artigo
520, II, do C.P.C.). Às contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem elas, certificando-se no segundo caso, ao Ministério Público.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Int.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º