TJSP 03/12/2013 -Pág. 938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
938
519 - 9000776-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Gbbm Serviços e Participaçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
520 - 9000789-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Givan Vicente dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
521 - 9000821-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
522 - 9000823-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
523 - 9000904-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: João Trajano Alves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
524 - 9000925-88.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Osman Casanovas Seoane (Por curador) - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Carla
Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Advogada: Rosalia do Carmo Larrubia Florence (OAB: 85179/SP) - Advogada: Cinira
Pozo de Mendonça (OAB: 127575/SP) (Curador(a) Especial) - Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial)
525 - 9001133-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Adel Youssef Abou Arabi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
526 - 9001178-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Angelica Sampaio Sampaio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
527 - 9001201-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Miriammar Moreira de Freitas - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
528 - 9001236-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Prata Farah - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
529 - 9001238-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sta Tereza S/A Construtora Incorporadora - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
530 - 9001255-80.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Elizabeth Souza Bonfim Moreira - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Souza Bomfim Moreira (OAB: 84904/
SP) (Causa própria)
531 - 9001292-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Polo Filmes Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
532 - 9001350-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Vieira Pereira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
533 - 9001353-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Arte e Beleza Cabelo Estetica e Com de C - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
534 - 9001366-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Mario de Almeida Campos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
535 - 9001382-18.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Merhi Ali Daychoum - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
- Advogado: Merhy Daychoum (OAB: 203965/SP)
536 - 9001434-14.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: JOSE Francisco de Assis Oliveira - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
537 - 9001439-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: First Power S Automoveis Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º