TJSP 02/12/2013 -Pág. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1551
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0046963-24.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004696324.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcio Amaral dos Santos; Advogado: Mario Sergio Murano
da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto
(OAB: 172045/SP) (Procurador);
0047085-37.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004708537.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fernanda Nogueira Aguiar; Advogado: Jose Antonio de Novaes
Ribeiro (OAB: 96833/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto
(OAB: 172045/SP) (Procurador);
0048139-38.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004813938.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roseane de Oliveira Costa; Advogado: Rodrigo Moreira Sodero
Victorio (OAB: 254585/SP); Advogada: Mariana Del Monaco (OAB: 275750/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
0048335-71.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004833571.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simplicio José dos Santos; Advogado: Nivaldo Silva Pereira
(OAB: 244440/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP);
0050130-15.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 005013015.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria do Carmo Demori; Advogada: Silvania Cordeiro dos
Santos (OAB: 283449/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB:
66471/SP);
0057346-27.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0057346-27.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Yasuda
Seguros S/A; Advogado: Kleber Tsuneharu Koja (OAB: 199023/SP); Advogado: Fabiano Goncalez Mota (OAB: 275300/SP);
0135059-20.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 013505920.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Severina Cosma Arruda; Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB:
169459/SP);
0901159-18.2012.8.26.0103; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0901159-18.2012.8.26.0103;
Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der/
mg; Procdor: Núbia Neto Jardim; Apdo/Apte: Maria Aparecida Torres e outros; Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/
SP); Advogado: Caio Gonçalves de Souza Filho (OAB: 191681/SP);
9000008-66.2008.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem:
348.01.2008.009661-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdir Evangelista Costa (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Carolina
Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) (Procurador);
9000013-61.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0032031-94.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Anesia Maria
de Jesus Gomes; Advogado: Rafael Luiz do Prado Júnior (OAB: 165956/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2013
0000814-63.2013.8.26.0452; Reexame Necessário; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0000814-63.2013.8.26.0452; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ana
Marta Leme; Advogado: Fábio Rodrigues de Freitas Filho (OAB: 196456/SP);
0003494-69.2012.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 0003494-69.2012.8.26.0512; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra; Advogado: Fábio Nunes Fernandes (OAB: 210480/SP); Apelado: Gabriel Matheus Benedito dos Santos (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Adriana dos Santos (OAB: 273957/SP);
0004080-62.2013.8.26.0483; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0004080-62.2013.8.26.0483; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Airtom Oliveira Cosmo; Advogada: Iraeli Andrade do Nascimento Lopes
(OAB: 218525/SP);
0004972-81.2010.8.26.0157; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0004972-81.2010.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fabio Lima Anselmo dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Prieto Douradinho Lima (OAB: 243547/SP); Advogada: Ozeneide da Costa Leite
(OAB: 288384/SP);
0005113-54.2007.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 271.01.2007.005113-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adelma Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Hiromi Sonoda
(OAB: 115094/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB:
184650/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º