TJSP 26/11/2013 -Pág. 1828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1547
1828
DEMARCHI (OAB 262446/SP), VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE (OAB 206289/SP), MICHELLE JUNQUEIRA
TERSI (OAB 241445/SP)
Processo 0000097-58.2004.8.26.0196 (196.01.2004.000097) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - ACEF S/A PRICILA ZINATO DEMARCHI - ALESSANDRA HARMATIUK - - MAGNO SOUZA MOURA - Vistos. I- Fls. 393: publique-se. II- Fls.
395/401: para não causar maiores transtornos à parte devedora, autorizo o desbloqueio do licenciamento dos veículos descritos
as fls. 265 e 266, ficando mantido o bloqueio da transferência de ambos, até posterior determinação em sentido contrário.
Providencie-se o necessário, por intermédio do sistema RenaJud, com urgência. III- No mais, cumpra-se a decisão proferida
em 19/11/2.013 (fls. 393). IV- Intime(m)-se. - ADV: MICHELLE JUNQUEIRA TERSI (OAB 241445/SP), VERONICA MARQUES
COLMANETTI REZENDE (OAB 206289/SP), JOSE BERNARDINO DA SILVA (OAB 98694/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI
(OAB 262446/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
Processo 0002880-08.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002880) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Emerson
Daleprane - Mrv Engenharia e Participações Sa - - Assescon Contabilidade Ltda - - Condominio Parque Franca Garden - Desp.
fls. 202: I- Fls. 200: exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, anote-se a extinção do processo e arquivem-se
os autos, certificando-se. II- Intime(m)-se. - ADV: PLINIO CANTIERI MURTA VIEIRA (OAB 324973/SP), CAROLINA PARZEWSKI
GUIMARÃES VIVENZIO (OAB 294899/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP)
Processo 0002954-62.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002954) - Monitória - Cheque - CALÇADOS MODA BELLA LTDA VIVIANE MARQUES NUNES CARRIJO ME - Vista a exequente ante certidão do oficial de justiça de fls. 48 (disponibhilizada, na
íntegra, no andamento processual). - ADV: JÉSSICA CAROLINE SABINO PICIONI (OAB 323353/SP)
Processo 0003338-25.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003338) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Irene
Machado - Vista a autora para manifestar sobre o prosseguimento do feito, ante trânsito em julgado da r. decisão de fls. 50/51.
- ADV: FILOTEA LUZIA DA SILVA (OAB 294270/SP)
Processo 0003607-64.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003607) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOÃO
PASSARELI - ARTHUR GUILHERME PEREIRA - I- Digam as partes se têm interesse na designação da audiência de conciliação.
II- Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
utilidade para o deslinde do feito, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão declinar sua natureza, observandose o disposto no artigo 420 do Código de Processo Civil. III- Int. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0004058-89.2013.8.26.0196 (019.62.0130.004058) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ROGERIO DE JESUS SILVA - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Processo com vista ao requerido ante transito em
julgado da sentença - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), HERNANDES RODRIGO RAMOS
DE SOUZA (OAB 223748/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP)
Processo 0004217-03.2011.8.26.0196 (196.01.2011.004217) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - ANTONIA
MARIA CARETTA - ADRIANO LUÍS FERREIRA - Intimação da parte autora para a retirada dos ofícios de fls. 111/112. - ADV:
EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 25784/SP)
Processo 0004448-59.2013.8.26.0196 (019.62.0130.004448) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Radio Difusora de Franca Ltda Epp - Jose Roberto Barbosa - Processo com vista às partes, ante certidão de fls. 52 de que até
a presente data, não veio aos autos o comprovante de pagamento referente ao acordo celebrado em audiência realizada em
01/04/2013, às fls. 48/verso. - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA
(OAB 257240/SP)
Processo 0004879-93.2013.8.26.0196 (019.62.0130.004879) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - ANTONIO BASSO - I- Fls. 75/76: diante do conteúdo de fls. 78/79, por questão de
economia e celeridade processual, deverá o autor pleitear diretamente junto ao Egrégio Juízo Deprecado da comarca de
Pedregulho - SP. II- Intime(m)-se. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP)
Processo 0005362-94.2011.8.26.0196 (196.01.2011.005362) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALTIVA
MARIA ARAÚJO - CCDI FRANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - I- Cumpra-se o Venerando Acórdão. II- Diga
a parte vencedora, requerendo o que entender de direito, apresentando, se o caso, o cálculo atualizado e discriminado, por ora,
sem a multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, visando a intimação da parte sucumbente para pagamento
voluntário do débito. III- Decorrido o prazo, no silêncio, anote-se e arquivem-se os autos, certificando-se. IV- Intime(m)-se.
- ADV: SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), FERNANDO CARVALHO NASSIF (OAB 139376/SP),
PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP)
Processo 0005908-81.2013.8.26.0196 (019.62.0130.005908) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Ademilson José dos
Santos - - Creuza José Rigo - - Cleide José dos Santos de Paula - - Carlito José dos Santos - - Gabriel Pereira Santos - - Daiane
Cristina Santos - - Marilza Aparecida Vilela Santos - - Mauricio José dos Santos Júnior - - Alex Sander Maycon Vilela Santos
- - Marcia Pereira Medeiros Santos - - Espóliode Domingos José dos Santos (representado por Márcia Pereira Medeiros dos
Santos) - Carmo José dos Santos - - Cleonice José dos Santos - VISTOS. Impossível para o momento avançar. Isso porque aqui
ação de extinção de condomínio. Para tanto, todos os condôminos devem integrar os polos da ação. Analisando a matrícula do
imóvel (folhas 53/60), bem como aqueles que fazem aqui parte (polos ativo e passivo), observo a ausência neste procedimento
de OSMAR RIGO, PEDRO MARINHO DE PAULA e ROSÂNGELA MARTINS DE FREITAS (R5/45.916). Tais pessoas devem
integrar a ação. Dispensável a presença de Cleonice Vitória da Silva Santos, Erik Gonçalves de Almeida e Jhenniffer Cristina
Cintra dos Santos (R10/45.916), pois não são proprietários da coisa, vez que seus cônjuges receberam a parte que lhes toca
por sucessão e, como são casados no regime da comunhão parcial de bens, presente causa de exclusão (artigo 1.659, I, CC).
Outro detalhe. Dois condôminos são falecidos. O senhor MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS (folhas 20) e o senhor DOMINGOS
JOSÉ DOS SANTOS (folhas 44). O primeiro já foi objeto de registro o formal de partilha (R.10/45.916), situação regularizada.
Todavia, para o segundo, pelo que se depreende, há inventário em andamento (vide folhas 49/50). Dessa forma, equivocada
a inclusão dos herdeiros (BRUNO, GABRIEL e EDUARDO) no pólo ativo, o que deve ser corrigido. Assim, as providências: a)
retifique-se o polo ativo da demanda excluindo BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, GABRIEL PEREIRA SANTOS e EDUARDO
PEREIRA DOS SANTOS e incluindo o ESPÓLIO DE DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS, representado pela inventariante Márcia
Pereira Medeiros Santos (folhas 49/50). b) providenciem os autores a inclusão no procedimento de OSMAR RIGO, PEDRO
MARINHO DE PAULA e ROSÂNGELA MARTINS DE FREITAS. Prazo: dez dias, pena de extinção. Intimem-se. - ADV: KATIA
MARIA RANZANI (OAB 132715/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0006144-67.2012.8.26.0196 (196.01.2012.006144) - Procedimento Ordinário - Compromisso - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO E EDUCAÇÃO DE FRANCA - MARCOS ROBERTO RODRIGUES
- Posto isso, julgo procedente o pedido formulado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE
ENSINO E EDUCAÇÃO DE FRANCA para condenar MARCOS ROBERTO RODRIGUES a pagar ao autor a quantia referente
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