TJSP 18/09/2013 -Pág. 1801 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
1801
APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), ANDREILSON BARBOSA BATISTA (OAB 220489/SP), CARLA CRISTINA DA CRUZ
RAINERI (OAB 292562/SP)
Processo 0009568-14.2012.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ricardo Freitas Xavier - Certifico e dou fé que fica deferido o sobrestamento do feito ao Requerente
pelo prazo de 30 dias, nos termos da Portaria nº 02/2005 deste Juízo. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0010185-37.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Fls44. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2013/015887-9 dirigime ao endereço: À Av. Domingos Di Sandro e ai nas imediações do número 51 não encontrei o veículo indicado no mandado .
Pelo exposto devolvo o mandado em cartório. Certifico que foi(foram) praticado(s) 1 ato(s) ,conforme provimento CGJ nº08/85
, a ser liberado pela GRD nº Da3.993 (R$ 16,95) . - ADV: NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP), JERSON DOS
SANTOS (OAB 202264/SP)
Processo 0010192-29.2013.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Conquista Sociedade de Educação LTDA Fls44/45. (bacenjud com sucesso.) - ADV: PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP)
Processo 0012675-03.2011.8.26.0004 - Monitória - Duplicata - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda.
- Fls210. Fls.151: Expeça-se carta de citação da ré, na pessoa do representante legal indicado em primeiro lugar. Em sendo
negativa a tentativa, aos demais, sucessivamente. Int. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO (OAB 101198/SP)
Processo 0013053-66.2005.8.26.0004 (004.05.013053-0) - Monitória - Neide Gonçalves de Almeida - José Tomé da
Silva - Fls203. Solicite-se as informações no TRE., através do sistema SIEL, conforme comunicado nº 105/2010. Solicite-se
as informações de declaração de bens à DRF., através do sistema INFO-JUD, conforme comunicado CG.681/08. Solicite-se
as informações de veículos através do sistema RENAJUD, conforme comunicado CG.681/08. Solicite-se junto ao BACEN, o
bloqueio de valores existentes em eventuais contas, em nome da executada, procedendo-se o detalhamento. Havendo bloqueio,
solicite-se a transferência do valor referente ao débito atualizado para o Banco do Brasil S/A, agência Fórum Lapa, São Paulo,
devendo referido valor ser colocado à disposição deste Juízo, desbloqueando-se, se o caso, o que exceder o débito. Consignese que na hipótese de bloqueio de valor ínfimo em consideração ao montante do débito, o desbloqueio será realizado de
imediato.(Adv fornecer o nº CPF do executado.) Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP),
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP)
Processo 0013149-03.2013.8.26.0004 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fabiana Alves Peixoto - Condomínio Edifício Parque Residencial Santa Mônica - Fls35.Fls. 27/29: Manifeste-se a autora. Digam
as partes, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: JADIR FERREIRA SANTOS (OAB 118468/
SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), ELIANA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 175432/SP)
Processo 0013723-60.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcelo Henrique Gotschall - Cooperativa
Habitacional Nosso Teto e outros - Posto isso, acolho a desistência da ação com relação a empresa EDMILSON GONÇALVES
ME, nos termos do art. 267, VIII do CPC e no mais julgo parcialmente procedente a ação, com base no art. 269, inciso I, do CPC,
confirmar a tutela antecipada e condenar as rés devolverem ao autor desembolsadas, no importe de R$93.950,09, corrigidas
desde o desembolso e acrescidas de juros legais, a partir do desembolso, no importe de 0,5% a.m. até 10.01.2003 e 1% a.m.
a partir de 11.01.2003. Condeno ainda as rés a indenização por dano moral ora arbitrado em R$10.000,00, com correção
monetária desde a presente decisão e juros de 1% ao mês desde a citação. Condeno as rés a pagar as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, cujos benefícios da justiça gratuita
ora se indefere haja vista a necessária comprovação da hipossuficiência alegada, o que não ocorreu no caso em apreço.
P.R.I.C.Fls571.(Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor do preparo é R$2.010,42 equivalente a 781,1922 INPC
e porte de remessa no valor de R$29,50 por volume.) - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), ANDRE LUIS DIAS
MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0013923-04.2011.8.26.0004 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Valdir Ancheschi - Fls254.Não está
comprovado nos autos que a empresa tenha encerrado suas atividades, ou não possua bens de sua propriedade. Prematura,
por ora, a desconsideração da personalidade jurídica, visto que não esgotadas as tentativas de localização de bens da empresa.
Int. - ADV: MARLENE EDO (OAB 76317/SP)
Processo 0014821-17.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituto Paulista de Difusão
Cultural LTDA - Fls59/60/60Vº (bacenjud com sucesso parcial.) - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP)
Processo 0015262-95.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Gioia e Associados Advocacia Ana Maria Pinto de Oliveira - FFls187.Fls.173/175: Expeça-se novo ofício, encaminhando-se por Oficial de Justiça. Fls.183/184:
Manifeste-se a requerida.(petição da autora.) Int. - ADV: KARINE VASCONCELOS OMELCZUK LOSCHIAVO (OAB 273149/SP),
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
Processo 0016022-78.2010.8.26.0004 (004.10.016022-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A - Fls226.(CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2013/010930-4 dirigi-me ao
endereço: Rua Dalva de Oliveira, nº 32, casa 01 - Parque Santa Teresa (CEP 63411-30 ) - Carapicuiba/SP e citei Aldemir Vieira
de Mesquita por si e como representante legal de AVM Comércio e Distribuidora de Frutas Ltda, pelo inteiro teor deste, sendo
que recebeu a contrafé e exarou sua nota de ciente. Certifico mais: deixei de citar Marcio Antonio de Oliveira porque não reside
à Rua Dalva de Oliveira, nº 32, casa 01 - Parque Santa Teresa (CEP 63411-30 ) - Carapicuiba/SP, segundo Aldemir, o qual não
sabe fornecer o endereço. Certifico ainda: deixo de proceder à penhora porque não encontrei bens da empresa executada nem
bens do sócio Aldemir, em sua residência só os móveis e utensílios.) - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP),
LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 0017237-21.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Alexandre Dantas
Fronzaglia - Fast Shop Comercial LTDA e outro - Alexandre Dantas Fronzaglia - Fls176.Recebo a apelação de fls.167/174,
em ambos os efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, pagas que se encontram as custas de apelação e porte
de remessa, nos termos da resolução 281/2007 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 01º à 10º
Câmara, Seção de Direito Privado I SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga- sala 45. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB
301920/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 0018097-03.2004.8.26.0004 (004.04.018097-6) - Execução de Título Extrajudicial - Mega Union Brasil Petróleo
Ltda - Seven Comércio de Veículos Peças e Acessórios Ltda. - Fls448. Retro: Solicite-se junto ao BACENJUD o bloqueio de
valores existentes em eventuais contas, em nome dos sócios da executada, com qualificação às fls.441/442, observando-se
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