TJSP 14/08/2013 -Pág. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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Processo 0004931-04.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004931) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. M.
da S. - E. C. da S. - Fls. 46/47: DEFIRO. Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação para cumprimento no endereço
indicado pela parte autora. O mandado deverá ser instruído com a petição de fls. 28/29. Designo audiência de conciliação com
conciliadores do juízo para o dia 11 de outubro de 2013, às 14:00 horas, na forma do despacho de fls. 34. O telefone da autora
está à disposição do oficial de justiça. Int. - ADV: IOLE VICENTE DE PONTES (OAB 259711/SP)
Processo 0005203-61.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - MERCANTIL NOVO VALE LTDA ME - Vistos. Cite-se a ré, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá o presente como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ADILSON
NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0005213-76.2011.8.26.0268 (268.01.2011.005213) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Osmário Honório de
Oliveira Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Diante da juntada do comprovante do depósito dos honorários,
oficie-se ao IMESC, com cópias dos documentos (fls. 257/259), para agendamento do exame pericial. Int. - ADV: CELSO ALVES
DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP), EDUARDO HARUO MENDES
YAMAGUCHI (OAB 184650/SP)
Processo 0005322-22.2013.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. N. D. e outros - F. da
S. D. - Vistos. 1) Certidão de fls. 20: Reconsidero o item ‘2’ da decisão de fls. 18. 2) Cite-se o executado para, no prazo de três
dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.891,37 (um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) e, nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil e Súmula 309 do STJ, das pensões que também vencerem no curso da lide,
as quais integrarão a verba a ser quitada, corrigida monetariamente até a data do pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Servirá
o presente como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB
236981/SP)
Processo 0005341-62.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005341) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Idaiana Pereira da Silva
- Claro S/A e outros - Vistos. Fls. 134/143: Recebo a apelação da Consulcred Recuperadora de Ativos Ltda nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remeta-se o feito ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ASPASIA
IZABEL ANASTASSOPOULOS (OAB 270980/SP), PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB 262837/SP), RICARDO DA SILVA
REGO (OAB 237392/SP)
Processo 0005341-62.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005341) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Idaiana Pereira da Silva
- Claro S/A e outros - 1) Certifique a serventia se as despesas de preparo e remessa foram devidamente recolhidas, intimandose as partes no caso de sua insuficiência. 2) Fls. 148/156: Recebo o recurso adesivo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. 3) Fls.158/163: Ciente. 4) Após, subam os autos ao e. TJ/SP. Int. - ADV: PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB
262837/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), ASPASIA IZABEL ANASTASSOPOULOS (OAB 270980/SP)
Processo 0005341-62.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005341) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Idaiana Pereira da Silva
- Claro S/A e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls 165, verifiquei que de acordo com o calculo de
fls 130, estão faltando R$12,20 nas custas recolhidas as fls 142/143. Nada Mais. - ADV: ASPASIA IZABEL ANASTASSOPOULOS
(OAB 270980/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB 262837/SP)
Processo 0005474-70.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. B. J. - G. M. R. - 1) Manifeste-se a parte
autora acerca da certidão de fls. 55. 2) Certidão de fls. 56: Sem prejuízo, designo audiência de conciliação com conciliadores
cadastrados no juízo para o dia 01 de novembro de 2013, às 13:30 horas, na forma do despacho de fls. 40. Int. - ADV: VALQUIRIA
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP)
Processo 0005959-07.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005959) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Jandira de Camargo - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Arbitro os honorários do
advogado nomeado a fls. 09 em 100% da tabela da OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: VINICIUS BARROS
REZENDE (OAB 106790/RJ), ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP)
Processo 0006542-26.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006542) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Liliane Paes da
Silva Me - Cabral Marcenaria Ltda - Intimação da parte autora para comprovar o protocolo do oficio expedido ao Detran. - ADV:
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP), THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI (OAB 216109/SP)
Processo 0006587-64.2010.8.26.0268 (268.01.2010.006587) - Execução de Título Extrajudicial - Natubrás Pescados Ltda São Lourenço Pescados Ltda Me - Fls. 94/95: Recolhida a taxa, DEFIRO a penhora on line dos ativos financeiros da executada
no limite do débito. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: AGNALDO JOSÉ CASTILHO (OAB 216465/SP), SORAIA
LUZ (OAB 244248/SP), MARCOS LUIZ COLZANI (OAB 7746/SC)
Processo 0006770-30.2013.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - M. N. - R. T. N. - Intimação das partes, a ser feita pelo
defensor constituído, quanto a perícia designada para dia 25/10/2013, às 12:15 horas, no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824,
São Paulo, SP, telefone 11 3821-1200. A requerida deverá chegar com 30 minutos de antecedência e apresentar documento de
identificação, carteira de trabalho (todas as que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de
imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP)
Processo 0007206-86.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. D. P. - I. K. P. e outros - Vistos.
1) DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, tendo em vista que Fabio está patrocinado por advogado
nomeado pelo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP (fls. 07). Anote-se. 2) Designo audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2013, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se os
réus e intime-se a parte autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a
daquele em confissão e revelia (artigo 7º da Lei Federal n.º 5478/68). Na audiência, sendo inviável a composição, a ré poderá
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação de
sentença. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim
Santa Isabel, em Itap. da Serra/SP - CEP 06850-850. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)
Processo 0007270-33.2012.8.26.0268 (268.01.2012.007270) - Monitória - Duplicata - Laelson Azevedo dos Santos Me - Nec
de Macae Com e Rep Ltda Me - Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB
308107/SP)
Processo 0007388-48.2008.8.26.0268 (268.01.2008.007388) - Procedimento Ordinário - Jorge Pinto de Moraes Municipalidade de Itapecerica da Serra - 1) Reconsidero o despacho de fls. 242. 2) Anote-se que o feito tramita em sede de
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