TJSP 26/07/2013 -Pág. 785 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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Dejavite (OAB: 144170/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021738-02.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amanda
Menezes Del Greco (E outros(as)) - Apelado: Daniel Bispo de Toledo Lima - Apelado: Fernando Liguori - Apelado: Marcio Del
Greco Junior - Apelado: Patricia Aparecida Batista da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Ângela Deboni (OAB:
184287/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Ângela
Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021867-07.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sdubo Comércio e Indústria
Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Capital São Paulo - Vista à (s) parte (s)
contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022211-85.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adão Nagib Cavaeiro - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno
Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0022215-93.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Aparecida de Jesus Baumguertner (Assistência
Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022245-26.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Lucia Emi Kato Mitsuiki (Justiça Gratuita) Apelante: Lucicleide Cavalcante Limeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Cassia Conceição Sant Ana BaschieRA (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi
de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023576-51.2011.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Larissa Stevanato Ottoboni - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Osvaldo
Pestana (OAB: 42404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023721-79.2008.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Jose Adriano Prates Fiorin (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Ana Luisa
Junqueira Franco Aires (OAB: 205423/SP) - Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0023791-05.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista à (s)
parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Carla Adriana
Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Cristina Leivas Marchi (OAB: 176172/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023824-43.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Pedro de Freitas - Apelante: Antonio Martincues Apelante: Levi Alves da Silva - Apelante: Celso Antonio Neves - Apelante: Carlos Gilio Sobrinho - Apelante: Osvaldo Bosnich
- Apelante: Valter Luiz Cisi - Apelante: Francisco Assis dos Santos - Apelante: Luiz Aparecido Gulino - Apelante: Jabinho
Araujo Sales - Apelante: Sergio Barbazza - Apelante: Gilberto Verdesani de Oliveira - Apelante: Antonio Costa Dias - Apelante:
Jose Creuzo Pereira - Apelante: Oswaldo Curcio Junior - Apelante: Edvaldo Correa de Toledo - Apelante: Wladmir Graciani
de Carvalho - Apelante: Jose Isael Francisco da Silva - Apelante: Francisco Feitosa Soares - Apelante: Antonio Corrêa Gil Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
- Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo
de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo
de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior
(OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
- Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de
Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB:
217992/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024123-97.2008.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Esmeraldo Sartini - Embargdo:
Prefeitura do Município de Limeira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º