TJSP 22/07/2013 -Pág. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1459
669
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003964-26.2010.8.26.0624/50000 - Embargos Infringentes - Tatuí - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: David Dias Duarte (Assistência Judiciária) - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fernanda Amaral
Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005665-64.2010.8.26.0125/50000 - Embargos Infringentes - Capivari - Embargte: Rr Agropecuária Ltda - Embargdo:
Jociane Aparecida Arruda dos Santos - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Donaldo Ferreira de Moraes (OAB: 54424/SP) - Vanderlei Aparecido Pinto de Morais (OAB: 159487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0181925-85.2007.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Adriana de Carvalho Alves e Outros - Embargdo: Ana Claudia de Aguiar Minami - Embargdo: Claudia Andressa de
Barros - Embargdo: Daniela do Amaral Maia - Embargdo: Daniela Lobato de Carvalho Andrade - Embargdo: Edineudi Almeida
Cerqueira - Embargdo: Elaine Campos Gonçalves Abilio - Embargdo: Elaine Cristina dos Santos - Embargdo: Elaine Patricia
de Souza Clementino - Embargdo: Elisabete de Jesus Miranda Simoes - Embargdo: Emilene Lemes Lima - Embargdo: Idenir
Maria de Souza Teixeira - Embargdo: Iolanda Matias da Silva - Embargdo: Ivanilda Alves de Campos - Embargdo: Julio Cezar
de Oliveira - Embargdo: Katia Novaes Pereira Cesar - Embargdo: Maria Flavia Pereira Teixeira - Embargdo: Marisa Giglio Rocha
- Embargdo: Michele Aparecida Zangali - Embargdo: Simone Lourdes Correia Nogueira - Embargdo: Vanessa de Lucca Lopes Embargdo: Vanessa Marcelle Dongo - Embargdo: Vanessa Rodrigues de Paula - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Adriana de Carvalho Alves - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Ana Paula Sanchez
Bacci (OAB: 180136/SP) - Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000002-64.2007.8.26.0196/50000 - Embargos Infringentes - Franca - Embargte: Prefeitura Municipal de Franca Embargdo: Eliane Pereira de Oliveira - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs:
Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Antonio de Padua Faria (OAB: 71162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
VISTA
Nº 0001721-89.2009.8.26.0157/50002 - Embargos Infringentes - Cubatão - Embargte: Érica Lenita Ferreira Gallego (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão
- A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões no prazo comum de 30 (trinta) dias; - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP)
- Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador) - Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
VISTA
Nº 0000024-12.2013.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: L. N. - Faço estes
autos com vista ao advogado Dr. TIAGO BERTACI DOS SANTOS, para apresentação das razões de apelação, de acordo com
o artigo 600, parágrafo 4º do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Tiago Bertaci dos Santos (OAB: 253768/SP) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 0001207-40.2012.8.26.0543 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Roberto Aparecido Santos Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Jorge Luiz de Souza para apresentação das razões de
apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Jorge Luiz de Souza (OAB: 195764/SP) Ipiranga - Sala 04
Nº 0006489-38.2012.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Bruna de Fatima Avian - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Emerson Flávio Garcia dos Santos para apresentação das razões
de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB:
127995/SP) - Ipiranga - Sala 04
VISTA
Nº 0001390-70.2010.8.26.0449 - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Diego Henrique Machado - Apelado: Elcio Ricardo de Toledo - Apdo/Apte: Herbert Luiz Santos Silva - Apdo/Apte: Paulo Henrique
Emboava - Apdo/Apte: Maximiliano da Silva França - Apdo/Apte: Lucas Jose Gomes - Apdo/Apte: Karine Aparecida da Silva
Rosa - Apdo/Apte: Carlos Willians da Silva - Apdo/Apte: Augusto Flavio da Silva - Apdo/Apte: Fabiano Alves Moreira - Apdo/Apte:
Ronaldo de Faria Rodrigues - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. FABIO GONÇALVES OVIDIO, para apresentação das
razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo 4º do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Marcio Roberto
Guimaraes (OAB: 149680/SP) - Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP) - Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/
SP) - Fabio Gonçalves Ovidio (OAB: 220536/SP) - Miguel Angelo Leite Mota (OAB: 183595/SP) - Aloisio Alves Junqueira Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º