TJSP 27/06/2013 -Pág. 714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
714
- Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0010248-32.2007.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Claudinei Rodrigues de Oliveira - Apelante: Antonio
Carlos Alves Rodrigues - Apelante: Jose Coelho de Souza - Apelante: Ricardo Barbosa de Freitas - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodrigo
Freschi Bertolo (OAB: 236956/SP) - Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) - Viviani Cruz Gonçalves (OAB: 213077/SP) (Defensor
Dativo) - Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0012562-08.2006.8.26.0624 (990.10.268605-1) - Apelação - Tatuí - Apelante: Adriana de Oliveira Kirschner Camargo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Heitor de Oliveira Orlando (OAB: 119459/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018613-82.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Deivid Willians Miranda - Apelante: Jeferson Oliveira
Rodrigues Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Proceda a Secretaria à regularização da certidão de
publicação lavrada a fls. 278, pois são conflitantes as datas ali mencionadas. 2) Cumpre registrar que, em consulta ao Diário da
Justiça Eletrônico, o acórdão foi disponibilizado em 13/12/2012 e publicado aos 14/12/2012. 3) Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Abadia Neves Bereta
de Souza (OAB: 118779/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0018613-82.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Deivid Willians Miranda - Apelante: Jeferson Oliveira Rodrigues
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0022134-77.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Dario Carlos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: José Renato Ragaccini
Filho (OAB: 179515/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0050607-86.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Marques - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Edmilson Ferreira da
Silva (OAB: 177669/SP) - Carolina Chiavaloni Ferreira (OAB: 225620/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0065686-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Moreira Santiago da Silva - Apelante: Diego Ricardo
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB: 206797/SP) - Claudiane Lima de Sousa (OAB: 265262/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0065686-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Moreira Santiago da Silva - Apelante: Diego Ricardo
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - Denilso Rodrigues (OAB: 228339/SP) Ivana Lucy Alcaraz Cintra (OAB: 206797/SP) - Claudiane Lima de Sousa (OAB: 265262/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0073041-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Santos da Silva - Apelante: Douglas Trindade de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - Tania Walderez Torres (OAB:
124905/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0090860-48.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Lemos Perez - Apelante: Cleberson Paixão
Santos e Santos - Apelante: Bruno Santos Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Deixa-se
de conhecer da petição às fls. 852/861, observando que o subscritor não possui capacidade postulatória. Ademais, o réu é
assistido por defensor constituído nos autos, e o referido causídico ingressou com recurso especial às fls.796/799, que não foi
admitido no juízo de prelibação (cf. fls.847/848). 2) Certifique-se o trânsito em julgado do decisum de fls. 847/848. Intimem-se. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Suzana Angelica Paim Figueredo
(OAB: 122919/SP) - Eduardo Baptista Faiola (OAB: 206945/SP) - Luiz Paulo Horta Greenhalgh (OAB: 292263/SP) - JOSÉ
FERNANDO BONANI (OAB: 180854E/SP) - João Diego Rocha Firmiano (OAB: 192479E/SP) - Sidney Marcio Gubitose (OAB:
174057/SP) - Antonio Carlos Mingrone (OAB: 108347/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0119243-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Fábio de Oliveira Souza - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0194521-96.2010.8.26.0000 (990.10.194521-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilson Alves de Abreu - Apelante:
Ronaldo Correia da Silva - Apelante: George Marcelo Eivasian - Apelante: Felipe Eivazian - Apelante: Leandro Giannasi Severino
Ferreira - Apelante: Edson Alves Mosqueira - 2) O pedido de prisão albergue domiciliar formulado por Nilson Alves de Abreu às
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