TJSP 24/05/2013 -Pág. 322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Ferreira - - Terezinha de Lourdes Fleury Curado Trovareli - - Maria José Marçal Terreri - - Cicero Gomes da Silva - IPM Instituto
de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2221/12 - Fls. 49: Dar vista ao autor para se manifestar sobre
contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP),
LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 0944363-67.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Lydia de Castro - Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Nº de Ordem: 2229/12 - Fls. 64: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação,
preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), ROGERIO
FERNANDO HISS BROCHETTO (OAB 126362/SP), CARLOS ALBERTO BROCHETTO (OAB 14887/SP)
Processo 0944968-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Anulação - Taboado Matogrossense Comercial Ltda. EPP
- Município de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2217/12 - Fls. 335: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação,
preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), HENRIQUE
PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0946876-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mário Osone - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Nº de Ordem: 2260/12 - Fls. 127: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no
prazo de dez dias. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0947201-80.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Laudair Amaral Coitinho - Nº de ordem: 2341/12 - Fls. 16/19 - tópico final: JULGO
PROCEDENTES os embargos opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para determinar o prosseguimento
dos atos executórios, observando-se as diretrizes traçadas, e condenando Laudair Amaral Coitinho ao pagamento das verbas
de sucumbência. nas quais se incluem honorários advocatícios de 10%.sobre o valor desta causa incidental, com correção
monetária desde o ajuizamento destes embargos, observada sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita (fls.
88 - autos principais). P. R. I. - ADV: FAUSTA BRONZINI BOMFIM FRANCISCHELLI (OAB 51326/SP), CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA (OAB 64164/SP)
Processo 0947613-11.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Américo Ribeiro - Fazenda Municipal de Ribeirão Preto - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Nº
de Ordem: 2287/12 - Fls. 75: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo
de dez dias. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB
158547/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 0948297-33.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Baracchini Município de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2330/12 - Fls. 360: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, no
prazo de dez dias. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), REGINA CELIA FEREZIN (OAB 74849/SP)
Processo 0949707-29.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Rodrigues
Paulino - - Dayse Campos Faggioni - - Adelina Ferreira Figueiredo - - Sebastião Diogo de Lima - - Neide Garde de Assis Mattos
- - Walter Cologna - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2406/12 - Fls. 47: Dar vista
ao autor para se manifestar sobre contestação, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0951614-39.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Dulcinéia Gonçalves
de Andrade Berzoti - - Genyth Zumerle Zolla - - Dulce Maria Dias de Souza Bertagnoli - - Arlindo Pereira - IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2439/12 - Fls. 42: Dar vista ao autor para se manifestar sobre
contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0952128-89.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Sueli Maria Cherubim
Rosa - - Irandi Daniel Fracasso - - Neusa de Almeida Sakamoto - - Aparecida Rosamir Barros Linares - - Regina Célia de Souza
- - Rose Mary Pinhal Pereira Terrível - - Susana Siqueira Laprano Zuccolotto - - Vera Lúcia Batistel Romano - IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2459/12 - Fls. 57: Dar vista ao autor para se manifestar sobre
contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/
SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0952761-03.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Dárcio Justino Figueiredo
- - Domingos Augusto Canesin - - Terezinha Dante Garcia Antoline - - Sônia Mariza Dal Moro Bonone - - Sylvia da Rocha Uchoa
- IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2496/12 - Fls. 48: Dar vista ao autor para se
manifestar sobre contestação, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FERNANDO
HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0952958-55.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Valentina Albanez de Melo - - Neusa Regina de Paula e Silva - - Márcia Sueli Fonseca Lepera - - Regina Aparecida Zeotti - Regina Helena Di Fazio Guarini - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2497/12 - Fls.
48: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0954351-15.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime
Ávila Lara - IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2737/12 - Fls. 200: Dar vista
ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0955220-75.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Ricardo Santos - IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2613/12 - Fls. 90: Dar vista ao autor para se manifestar
sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: MARCIA ESTELA FREITAS DA COSTA (OAB
297321/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0956431-49.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Renato Cavalcanti Serbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
Ribeirão Preto - Nº de Ordem: 2647/12 - Fls. 55: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou
documentos, no prazo de dez dias. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), SULAMITHA BONVICINI
VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
Processo 0956431-49.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Renato Cavalcanti Serbino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
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