TJSP 09/05/2013 -Pág. 2257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
2257
Cristina Scuracchio de Miranda Correa - Vistos. À réplica. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA FERNANDES
GALLUCI (OAB 287483/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), THALITA VALERIA SANTOS BATINI
HANUSCH (OAB 308553/SP)
Processo 0011340-88.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - B. K. de L. M. P. e outro - P. H. M.
P. - Lote 87: Digam as partes sobre a resposta do ofício juntado às fls. 72/73. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB
124300/SP), JORGE MATSUDA (OAB 64723/SP)
Processo 0011413-94.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C. S. de M. M. - D. C. B. C. M.
- Vistos. I - Fls. 258/261: ciente do cumprimento do mandado de prisão em 24.04.2013, aguardando-se o decurso do prazo da
prisão ou pagamento. II - Fls. 263/277: ciente da não concessão da liminar. Prestei informações, conforme cópia em frente.
Encaminhe-as a serventia por email. Int. - ADV: ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP), MARCOS ANTONIO FERREIRA BENI (OAB
236113/SP)
Processo 0012020-10.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. P. A. - G. S. R. S. e outro
- Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 109. Int. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0012199-07.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W. F. de S. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ao arquivo. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP)
Processo 0013246-16.2012.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. A. C. e outro - Ciência às partes sobre a
anuência expressa da Fazenda Pública juntado aos autos. Providencie o inventariante o recolhimento da taxa de expedição
(Guia de Despesas de Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, valor de R$ 29,00), bem como as
peças necessárias para expedição da Carta de Sentença. Oportunamente ao arquivo. Int. - ADV: GIOVANNA ZANELLATO (OAB
167916/SP), SANDRO ROGERIO MARQUES BARBOZA (OAB 323416/SP)
Processo 0013553-67.2012.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lidia Barbosa de Sousa - Cassiano
Balbino de Sousa - Cumpra a Inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o item II, subitens “1”, “2” e “5”, da decisão de fls. 38. No
mais, recolha a taxa judiciária, com rigorosa observância do Provimento CG nº 16/2012 da E. Corregedoria Geral da Justiça,
quando do preenchimento correto da guia, quanto ao nº do CPF da parte responsável pelo recolhimento, natureza da ação, nº
do processo, nome das partes e Comarca que tramita a ação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA TEIXEIRA (OAB
178247/SP)
Processo 0014433-30.2010.8.26.0011 (011.10.014433-1) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. A.
V. - P. V. G. e outro - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para a realização do estudo psicossocial à requerente. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 224219/SP), VICENTE PAULA DA COSTA FILHO (OAB
129052/SP)
Processo 0015130-17.2011.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. H. de O. L. - M. T.
C. - Lote 87: Vista aos interessados sobre a resposta do ofício juntado aos autos. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB
226426/SP)
Processo 0015701-22.2010.8.26.0011 (011.10.015701-8) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - R. R. da S. R. R. da S. - Vistos. Nomeio o Dr. Paulo Reis de Arruda Alves, OAB/SP 221724, para exercer o cargo de Curador Especial ao
menor. Abra-se-lhe vista dos autos, para manifestação no prazo legal. Após, abram-se vistas à Defensoria Pública, ao Escritório
Modelo D. Paulo Evaristo Arns e ao Ministério Público, vindo, posteriormente, os autos à conclusão. Int. Defensoria Pública e
Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/
SP), PAULO REIS DE ARRUDA ALVES (OAB 221724/SP)
Processo 0016127-63.2012.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Teixeira da Silva - Aparecida
Vieira da Silva - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, em dez dias. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV:
SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Processo 0016789-61.2011.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. de J. F. - J. de M. A.
- Vistos. Fls. 124: é, de fato, imprescindível a participação da ré nos estudos psicológico e social, sobretudo diante do histórico
envolvendo as partes. Assim, e diante da manifestação favorável do Ministério Público e também considerando que o aviso de
recebimento da carta de intimação da ré não retornou, encaminhe a serventia os autos aos Setores Técnicos competentes para
agendamento dos trabalhos com relação à ré. Com as datas, intime-se a ré pessoalmente, expedindo a serventia o respectivo
mandado. Int (e PUC). - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP)
Processo 0016882-87.2012.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Soares Matos - IDA GABRIELA
SALES - Maria de Fatima Sales - Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento, em dez dias. Decorridos, ao
arquivo. Int. - ADV: JOSÉ AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), IVONE AMARAL SCHREINER (OAB 84329/SP)
Processo 0017957-64.2012.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. J. B. R. - R. M. - Lote
87: Vista dos autos à requerida para manifestar-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 124/129. (art. 398, do CPC) ADV: RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP)
Processo 0018087-54.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno da Silva Vieira - Marilene Gonzaga da
Silva - Vistos. Considerando que BRUNO DA SILVA VIEIRA não deu regular andamento ao feito, REMOVO-O do cargo de
Inventariante, nomeando, em substituição, o Dr. GUILHERME CHAVES SANT’ANNA, com endereço anotado em Cartório, o qual
deverá ser intimado para, no prazo de cinco (5) dias, prestar o devido compromisso, bem como dar regular andamento ao feito.
Ciência ao Ministério Público. Int. e Defensoria Pública. - ADV: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA (OAB 167203/SP)
Processo 0019345-02.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Fernanda de Castro Figliolia - William Eiki
Kuniochi - Vistos. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: a) certidão negativa da Receita Federal em nome do
“de cujus”; b) plano de partilha nos termos da Lei; c) complementação da taxa judiciária, com a rigorosa observância do Prov. CG
nº 16/2012, quando do preenchimento correto da guia quanto ao nº do CPF da parte responsável pelo recolhimento, natureza da
ação, nº do processo, nome das partes e Comarca que tramita a ação; d) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo, referente ao cumprimento das obrigações principal e acessórias da legislação estadual do ITCMD (Leis
nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001). Após abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP)
Processo 0019434-25.2012.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. da S. T. - M. de J. S. A requerente deverá se manifestar quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 28), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP)
Processo 0019670-74.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. C. R. B. e outro - W. M. B. - Lote
87: Vista dos autos aos requerentes sobre a resposta do ofício juntada às fls. 39/40. - ADV: ISAAC ALEXANDRE ARANIBAR
LOPEZ (OAB 192112/SP)
Processo 0020049-49.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - T. C. R. e outro - L. R. N. - Vistos.
Republique-se a decisão de fls. 415 em nome da nova patrona dos exequentes. Int. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO
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