TJSP 29/04/2013 -Pág. 1056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
1056
9143038-05.2009.8.26.0000 (991.09.048634-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Antonio Nascimento, Revisor:
Des.: Reinaldo Caldas - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Paula Valeria das Chagas Feliciano - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Fls: 07) - Advogado: mariana moraes de araujo (OAB:
135816A/SP) (Fls: 243) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9209759-80.2002.8.26.0000 (991.02.097245-9) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Antonio Nascimento, Revisor: Des.:
Reinaldo Caldas - Apelante: Maria Jose Vanzella - Apelado: Vilma Faria - Apelado: Benedito Donizetti Inacio - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Getulio Bastos Ferreira (OAB: 121323/SP) (Fls: 103) - Advogado: Jose Geraldo
Flavio (OAB: 121448/SP) - Advogado: Paulo Sergio Silva Lopes (OAB: 103347/SP) (Fls: 40 ap) - Advogado: Fernanda Soares
Vieira (OAB: 161696/SP) (Fls: 8 ap; 09) - Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP)
Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FRANCISCO XAVIER
BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. S. OSCAR FELTRIN, FRANCISCO THOMAZ, SILVIA ROCHA e
MARCIA TESSITORE. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) FERRAZ FELISARDO e ALFREDO ATTIÉ.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. PROCESSO 0001976-88.2012.8.26.0659 SUSTENTOU ORALMENTE A DRA. SIMONE CECILIA BIASI BOSSI, PROCESSO 0015028-08.8.26.0309 - SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. BRUNO PUERTO CARLIN, PROCESSO 0022459-30.2008.8.26.0482 - SUSTENTOU ORALMENTE A DRA.
TAMIRES ALVES COSTA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000053-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ferraz Felisardo - Agravante:
Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Regivando Silva Santa Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 105) - Advogado: Francisco Duque Dabus (OAB: 248505/SP) (Fls: 105) Advogada: Graziella Fernandes de Lima (OAB: 310802/SP) (Fls: 71)
0000186-50.2010.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Attié, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo - Apelante:
Regina Celi da Silva - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Villanova (OAB: 293594/SP) (Fls: 15) - Advogado: Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) (Fls: 42) - Advogado: Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP)
0000417-68.2009.8.26.0185 (990.10.280888-2) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Ferraz Felisardo, Revisor:
Desª.: Silvia Rocha - Apelante: Creison Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Seguros S/A e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP) (Fls: 6) - Advogado: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
0000429-41.2005.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Francisco Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo Apelante: Hermelino de Oliveira Graça - Apelado: Emilio Freitas D alessandro (Herdeiro) e outros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/SP) (Causa própria) - Advogado: Emilio Freitas
D´alessandro (OAB: 129894/SP) (Causa própria)
0000665-43.2005.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Alfredo Attié, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo - Apelante:
Ronaldo Toporkiewicz (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luciano Bayer (OAB: 193417/SP) (Fls: 13) - Advogado: João Martim Janegits (OAB: 157733/SP) (Fls:
13) - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) (Fls: 314) - Advogado: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP)
(Fls: 314)
0000796-87.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Francisco Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo Apelante: Joaquim Pereira Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: 12) - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/
SP) (Fls: 39) - Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP)
0001128-93.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Alfredo Attié Embargte: Maritima Seguros S/A - Embargdo: Jefferson Oliveira de Almeida (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 106) - Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB:
274596/SP) (Fls: 9)
0001170-28.2010.8.26.0205 (990.10.567713-4) - Apelação - Getulina - Relator: Des.: Alfredo Attié, Revisor: Des.: Ferraz
Felisardo - Apelante: Douglas Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Soler do Amaral Junior (OAB: 172787/SP) (Fls: 09) - Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
0001210-86.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo
- Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Apelado: Adriano Aparecido Julio (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) (Fls: 117) - Advogado: Ricardo Neves
Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 117) - Advogada: Paula Aparecida Julio (OAB: 245239/SP) (Fls: 14)
0001292-22.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Ferraz Felisardo - Apelante: Anderson Fernando Dias
Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º