TJSP 26/04/2013 -Pág. 1419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
1419
0008088-91.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008088-6/000000-000) Nº Ordem: 001529/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - J A SILVA GUAÇU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP X MARCO ANTONIO MOREALI - Fls. 43 - I - Conforme
se vê da certidão de fls. 42, a executada, devidamente intimada (fls. 41vº), não indicou onde se encontram seus bens passíveis
de penhora, sob pena de caracterização ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 600, inciso IV do Código de
Processo Civil. Assim, aplico-lhe a pena de multa no importe de vinte por cento do valor atualizado da execução, com fulcro no
artigo 601 da referida norma. II - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação
das partes pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime-se o exeqüente para que promova o regular andamento do
processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso III). - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS
OAB/SP 152749 - ADV ARIOVALDO JOÃO TESCH SILVEIRA OAB/SP 256309 - ADV THIAGO MACHADO FRANCATTO OAB/
SP 304206
0004395-33.2011.8.26.0363 (363.01.2011.004395-1/000000-000) Nº Ordem: 001560/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Concessão / Permissão / Autorização - ALESSANDRO MATHEUS DE SOUZA NOGUEIRA X ABEL FERNANDES NOGUEIRA Fls. 60 - Aguarde-se o decurso do prazo de contestação. Int. - ADV WALDETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 73096 - ADV
NILO AFONSO DO VALE OAB/SP 40048
0008671-76.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008671-0/000000-000) Nº Ordem: 001599/2012 - Procedimento Ordinário Concessão - HELENO SABIÁ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Aceito a renúncia manifestada a fls
103, e nomeio em sua substituição a Dra DEISE OLIVEIRA DE SOUZA. Oficie-se à Perita, requisitando a designação de dia,
hora, e local para a realização da perícia, com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Instrua-se o expediente com as
principais peças dos autos. - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0008572-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008572-9/000000-000) Nº Ordem: 001604/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. D. S. X M. P. D. S. - Fls. 29 - l - Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas de
endereços de fls. 27/28. II - Cumpra-se o despacho de fls. 25. - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656
0008572-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008572-9/000000-000) Nº Ordem: 001604/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. D. S. X M. P. D. S. - Fls. 25 - 01. Ciência às partes do resultado da pesquisa de
endereços. 02. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, pelo prazo de cinco dias. 03. Na inércia, tornem os autos
conclusos. - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656
0008572-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008572-9/000000-000) Nº Ordem: 001604/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C. M. D. S. X M. P. D. S. - Fls. 22 - Fls 21: primeiramente defiro a realização de pesquisa
“BACENJUD” e “INFOJUD” sobre o endereço atualizado do executado, observando-se a gratuidade processual concedida. ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656
0008884-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008884-1/000000-000) Nº Ordem: 001650/2012 - Interdição - Tutela e Curatela T. D. F. F. F. X V. L. F. - Fls. 32 - Oficie-se à Diretoria Regional de Saúde de São João da Boa Vista, requisitando o pagamento
relativo à perícia psiquiátrica realizada pelo subscritor do laudo de fls. 29/30. Dê-se vistas dos autos a profissional nomeada a fls
28. - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV TALITA ZIOTI PIVANTI OAB/SP 276731
0009043-25.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009043-3/000000-000) Nº Ordem: 001666/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO ROBERTO DA SILVA X PAULO MARCOS DA COSTA - Fls. 56 - Em cinco
(5) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP
264979 - ADV PAULO ROBERTO ALMAS DE JESUS OAB/SP 63545
0009545-61.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009545-1/000000-000) Nº Ordem: 001729/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - C. E. F. X S. D. C. S. - Fls. 47 - Em cinco (5) dias, esclareçam as partes se tem interesse na
composição; em caso positivo, será designada a audiência prevista no artigo 331, do Código de Processo Civil. No silêncio,
a conciliação será dada por prejudicada. - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 105260 - ADV NELSON MATIAS DOS
SANTOS OAB/SP 127518
0009183-59.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009183-2/000000-000) Nº Ordem: 001750/2012 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE CARLOS SILVA E OUTROS - Fls. 237 - A vista
da certidão de fls. 236, susto por ora, o cumprimento do despacho de fls. 216. Primeiramente, desentranhe-se o mandado de fls.
214 e, depois de nele aditar o endereço informado a fls. 236, recoloque-se-o em carga ao Oficial de Justiça para que se lhe dê
regular e integral cumprimento.
0007497-32.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007497-0/000000-000) Nº Ordem: 001752/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG X MARCIO ANGELO DA SILVA - Fls. 29 - Processo nº: 1752/2012
Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruem, dando conta da existência de prova escrita, DEFIRO a expedição
de mandado para pagamento, no prazo de quinze (15) dias, em observância ao disposto no artigo 1102-B do Código de Processo
Civil. Em caso de pronto pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios. Poderá o réu,
querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo acima,
caso em que suspender-se-á a eficácia do mandado inicial. Na hipótese de não oferecimento de embargos ou de rejeição dos
que eventualmente forem apresentados, regularmente intimado o réu, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial,
prosseguindo-se na forma prevista na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil. - ADV SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861
0009769-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009769-9/000000-000) Nº Ordem: 001828/2012 - (apensado ao processo
0004980-54.2012.8.26.0362 - nº ordem 940/2012) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - COMERCIO DE MOVEIS SANTA RITA GUAÇU LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 100 - Fls 82/99:
vista aos embargantes para fins do artigo 398, do Código de Processo Civil. Em cinco (5) dias, esclareçam as partes se tem
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