TJSP 22/04/2013 -Pág. 876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1399
876
vigor, 4ª edição, ed. Rev. dos Tribunais, nota 8 ao artigo 520). 2. Às contra-razões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens.Int. - ADV: TATIANA ROBERTA FERRARI (OAB 201512/SP), JEFFERSON RODRIGO
CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 0006324-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.006324) - Alvará Judicial - L. dos S. C. e outro - C. D. C. - Junte-se.
Sim, se em termos. Int. Os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual serão remetidos
novamente ao arquivo. Foi deferida a expedição de novo Alvará. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0007772-19.2007.8.26.0309 (309.01.2007.007772) - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. T. G. de S. R. - J. R.
e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes. Nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP), CARLOS ANDRÉ NEIDENBACH (OAB 199616/SP)
Processo 0009314-09.2006.8.26.0309 (309.01.2006.009314) - Inventário - Inventário e Partilha - L. A. G. - O. S. G. - - P. G.
- Junte-se. Sim, se em termos. Int. Deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. - ADV: CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO
(OAB 105869/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB
229215/SP)
Processo 0011206-50.2006.8.26.0309 (309.01.2006.011206) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - I. B. de F. G. - F. F. G. - - J. F. G. - M. R. dos R. G. - Manifeste-se a inventariante demais herdeiros sobre o relatório da Contadoria. Prazo: 20
dias. Int. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), LIVY LANHI SERRA (OAB 230277/SP), SELMA NAVA (OAB
161479/SP)
Processo 0011417-76.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011417) - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - J.
R. A. D. - M. S. dos S. - JOSÉ RENILSON AMORIM DAMASCENO ajuizou Ação de Guarda com Suspensão do Pátrio Poder
contra MARIA SUELEIDE DOS SANTOS, em relação ao menor Allysson Santos Damasceno. Alegou que a genitora impede as
visitações e agride ao filho. A ré foi citada e contestou (fls 40). Negou e mencionou que a brutalidade partia do varão. Réplica
(fls 67). Estudo Psicológico (fls 101) e Social (fls 105). Parecer ministerial (fls 107). Memorial (fls 110). Relatados. D E C I D O.
O genitor alegou, contudo, não provou, daí porque, prevalecem as conclusões do estudo psicossocial, o qual apontou que o
menor está sendo bem cuidado pela genitora e familiares. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para
manter a guarda do menor com a genitora. Considerando que a varoa (vencedora) é provisionada (fls 47), descabem verbas
de sucumbência, mas fixo honorários do causídico no patamar máximo da tabela respectiva, expedindo-se certidão. Descabem
custas pois ambos são beneficiários de JG. P. R. Int. - ADV: ANGELO FRANCOSO (OAB 37765/SP), SEBASTIÃO VANDERLEI
CAVALCANTE (OAB 3580/AL)
Processo 0011941-73.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011941) - Arrolamento de Bens - Sucessões - A. S. de O. - - Y. A. M.
de O. - K. F. M. O. - 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 02/05, destes autos de
arrolamento dos bens deixados por falecimento de KATIA FERNANDA MALAVAZZI OLIVEIRA, ressalvados erros, omissões e
direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha
e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: JOSY CRISTINA MALAVASE
FANTAUSSE (OAB 253658/SP)
Processo 0012800-65.2007.8.26.0309 (309.01.2007.012800) - Arrolamento de Bens - A. L. N. de A. - F. A. N. e outros - Fls.
78: promova-se vistas à Procuradoria da Fazenda do Estado. Int. - ADV: DANILA RENATA MOREIRA MARANHO (OAB 314982/
SP), SAMUEL MARTIN DE ASSIS (OAB 278550/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP)
Processo 0018485-48.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018485) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. T. R. - R. da S. R.
- Intime-se a exequente, através de sua procuradora, para que se manifeste quanto a resposta do ofício ao INSS (fls.13/131),
dando andamento ao feito. Int. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA
(OAB 218871/SP)
Processo 0019212-36.2012.8.26.0309 (309.01.2012.019212) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela S. A. C. da S. - W. F. da S. - Vistos. Cota do MP de fls. 62 : Ciente. No prazo de 10 dias, cumpra a autora o item 06 do despacho
de fls. 35, esclarecendo-se a respeito da existência de bens em nome do interditando. Int. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI
(OAB 260103/SP)
Processo 0021934-43.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021934) - Inventário - Inventário e Partilha - C. B. da C. - - G. P. da
C. - - H. H. da C. - A. da C. - Junte-se. Sim, se em termos. Int. Deferido o sobrestamento do feito por 45 dias. - ADV: CELMA
APARECIDA DOS S P DE O PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 0023720-35.2006.8.26.0309 (309.01.2006.023720) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L. C. S. e outro E. de M. S. - Vistos. Realmente, o imóvel de fls.62/66 não era somente da falecida, mas também de seu marido Dorival, pelo que,
somente poderia ter sido partilhado 50% do imóvel, e não sua integralidade (fls.23). Por isso, HOMOLOGO A RETIFICAÇÃO DE
FLS.295, para que produza os seus regulares efeitos, atribuindo aos interessados os seus respectivos quinhões, com ressalva
de eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o aditamento do formal de partilha.
P.R.I. E arquivem-se, com as cautelas de praxe. Grakiton Satiro Aragão Juiz de Direito. Entregar em cartório o Formal de
Partilha anteriormente expedido para aditamento, que será efetuado após o trânsito em julgado. - ADV: ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0025756-79.2008.8.26.0309 (309.01.2008.025756) - Inventário - Inventário e Partilha - C. L. de S. - L. de S.
- Ciência da petição e documentos de fls.114/135. No mais, considerando o protocolo do ITCMD juntado a fls.112, aguardese pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), CARLA
SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0025929-64.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025929) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L. I. L. B. - D. B. - Intime-se a exequente, através de seu procurador, para que apresente tabela de cálculo atualizada. Prazo:
10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO,
SÍLVIA REGINA TRESMONDI, MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 0026169-58.2009.8.26.0309 (309.01.2009.026169) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. C. A. - D. B. A. Defiro o postulado no item “3” da cota retro do representante do Ministério Público, intimando-se a patrono de Mara, a fim de
que justifique seu interesse em ter vista dos autos, considerando que a mesma não foi parte na ação. Prazo: 10 dias. Int. Não
havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI,
ARNALDO BATISTA FERNANDES (OAB 200783/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP)
Processo 0027561-28.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027561) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M. T. B. - R. de
O. B. - 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 77/84, destes autos de arrolamento
dos bens deixados por falecimento de RUBENS DE OLIVEIRA BARROS, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
2- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às
devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: MARGARIDA BEE LO MONACO (OAB 142286/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º