TJSP 15/02/2013 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1355
301
- Sebastiao Dias de Souza (OAB: 98060/SP) - Sebastiao Dias de Souza (OAB: 98060/SP) - Sebastiao Dias de Souza (OAB:
98060/SP) - Sebastiao Dias de Souza (OAB: 98060/SP) - Sebastiao Dias de Souza (OAB: 98060/SP) - Sebastiao Dias de Souza
(OAB: 98060/SP) - Alexandre Marques Esper (OAB: 138322/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0029436-41.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Frederico de Souza Lima Ponfick
- Embargdo: Brasil Telecom S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Perla Carolina Leal Silva Müller (OAB: 175661/SP) - Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB:
284885/SP) - Alessandra Dundes Rodrigues Rios (OAB: 193109/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0034375-72.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. A. de A. - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Silvestre Tavares Peres (OAB:
124825/SP) - Almir da Silva Sobral (OAB: 286015/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0036110-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: A 1 Construtora Ltda Epp Embargdo: Aline Fonseca Calenti - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Leandro Gomes de Melo (OAB: 263937/SP) - Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB: 117669/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Nº 0036591-79.2005.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Emi Songs do Brasil Edições
Musicais Ltda - Embargte: Emi Music Publishing Brasil - Embargte: Ricardo Zimetbaum - Embargdo: Nordeste Digital Line S/A Interessado: Comércio de Cd S Seminário 161 Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) - Leo Wojdyslawski (OAB: 206971/SP) - Leo Wojdyslawski (OAB:
206971/SP) - Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Jesonias Sales de Souza (OAB: 78881/SP) (Curador Especial) Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0040301-72.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Haruko Tagawa (Espólio) - Embargdo: Luiz Tagawa (Inventariante) - Embargdo: Paulo Hideo Tagawa (E sua
mulher) - Embargdo: Elena Pina Tagawa - Embargdo: Maria de Lourdes Oikawa Tagawa - Embargdo: Silvana Lopes Tagawa (E
seu marido) - Embargdo: Celio Aikio Tagawa - Embargdo: JULIA KEIKO LEMES (E seu marido) - Embargdo: Joaquim Lemes
da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernanda Bittencourt
Porchat de Assis (OAB: 124833/SP) - Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy
Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério
da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/
SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB:
133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva
Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Rogério da Silva Cavalcante (OAB: 197174/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0040305-50.2005.8.26.0002 (990.10.047228-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tower Imobiliária e Empreendimentos
Ltda - Apelante: Cooperativa Habitacional Xvi de Dezembro - Apelado: Aristides Jorge Filho (Justiça Gratuita) - Interessado:
Empreendimentos Master S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP) - Rogerio Grippe (OAB: 256670/SP) - Evancelso de Lima Conde (OAB: 184965/SP) - Cristiane
Errante (OAB: 187355/SP) - Rogerio Grippe (OAB: 256670/SP) - Lisa Borges Alves (OAB: 290474/SP) - Alvadir Fachin (OAB:
75680/SP) - Alexandre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0041703-28.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Peralta Investimentos e
Participações S C Ltda - Embgte/Embgdo: Peralta Comercio e Industria Ltda - Embgte/Embgdo: Brasterra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda (Sucessor(a)) - Embgte/Embgdo: Brasterra Investimentos e Participaçõess C Ltda (Sucedido(a)) - Embgte/
Embgdo: Estoril Distribuidora de Veiculos Ltda - Embgte/Embgdo: Agropecuaria e Florestal Sao Joaquim Ltda - Embgte/Embgdo:
Ancora Administraçao e Comercio Ltda - Embgte/Embgdo: Litoral Plaza Administradora de Shopping Centers S C Ltda - Embgte/
Embgdo: Top Cred Assessoria e Serviços S C Ltda - Embgte/Embgdo: Transper Transportes Rodoviarios Ltda - Embgdo/
Embgte: Armando Jorge Peralta - Embgdo/Embgte: Vera Regina Peralta Miranda de Carvalho - Embgdo/Embgte: Rosana Helena
Peralta Fioramonte - Embgdo/Embgte: Armando Peralta Junior - Embgdo/Embgte: Carlos Alberto Peralta - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/
SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho
Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/
SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria
Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/
SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho
Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/
SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Sergio Luiz Akaoui
Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB:
40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo
Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha
E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0043642-11.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Companhia Bandeirantes de
Armazéns Gerais - Embgdo/Embgte: Igreja Evangélica Assembléia - Ministério de Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Bruna Christina
Baldo Massa (OAB: 255699/SP) - Fábio da Costa Vilar (OAB: 167078/SP) - Bruno Martins de Oliveira (OAB: 294011/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 509
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º