TJSP 06/02/2013 -Pág. 622 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
622
Nº 0018687-49.2000.8.26.0576 (990.10.257330-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Francisco Lopes Filho Apelante: Jose Tobardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 17 de janeiro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Aldo Puttini Filho
(OAB: 164951/SP) - Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018687-49.2000.8.26.0576 (990.10.257330-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Francisco Lopes Filho
- Apelante: Jose Tobardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Aldo Puttini Filho (OAB: 164951/SP) - Mario Francisco Montini (OAB: 147615/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022332-95.2009.8.26.0114 (990.10.540988-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Terezinha Cristina da Silva Pinto Gonçalves - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) Adonias Luiz de França (OAB: 153434/SP) - Gabriela de Almeida Poli (OAB: 276176/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0022550-59.2002.8.26.0053 (990.10.434920-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Simplício Oliveira - Apelado:
Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Simone
Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0022550-59.2002.8.26.0053 (990.10.434920-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosana Simplício Oliveira - Apelado:
Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de
janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs:
Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Simone Zanetti de Andrade (OAB: 166934/SP) - Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB:
130371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0025031-76.2010.8.26.0000/50000 (990.10.025031-0/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Raimundo Soares dos Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de janeiro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Filipe
Bernardo da Silva (OAB: 19965/CE) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/
SP) - Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026911-75.2009.8.26.0053 (990.10.292018-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aparecido Conte (Assistência Judiciária) - Em face da informação retro, regularizese, procedendo-se às anotações necessárias. A seguir, redistribuam-se os autos. Int. São Paulo,27 de julho de 2010 . LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Travain - Advs: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026911-75.2009.8.26.0053 (990.10.292018-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aparecido Conte (Assistência Judiciária) - Em face da informação retro, regularizese, procedendo-se às anotações necessárias. A seguir, redistribuam-se os autos. Int. S.P. 27.07.2010. (a) Luis Ganzerla Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) (Procurador) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026911-75.2009.8.26.0053 (990.10.292018-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aparecido Conte (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153,
de 10/8/2012, publicada no DJU de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de janeiro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi
- Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028995-43.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Roseli da Silva Gomes Dias (E
outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São
Paulo, 26 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres
de Carvalho - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038513-91.2010.8.26.0000 (990.10.038513-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Borges Sampaio - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no * nº *, de *, publicada no DJU de
*, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este,
fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - João
Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º