TJSP 21/01/2013 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1339
881
338 - 0010866-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Antonio Donato e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) (Fls: 30) - Advogada: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 251)
339 - 0010980-43.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Alberto D´angelo e outro - Advogada: Jucimara Scoton
(OAB: 101195/SP) (Fls: 31) - Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) (Fls: 31) - Advogado: Rafael Medeiros
Coronati Rios (OAB: 209355/SP) (Fls: 11) - Advogada: Alessandra Dundes Rodrigues Rios (OAB: 193109/SP) (Fls: 11)
340 - 0011082-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apte/Apdo: Jair José Carnio e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Fuad Silveira Madani
(OAB: 138345/SP) - Advogada: Nair Fatima Madani (OAB: 37404/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/
SP) - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP)
341 - 0011327-60.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Iasser Arafat Abdel Hamid (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP)
342 - 0012015-56.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Aderbal Luciano Alves (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Apelado: Cruz Azul de São Paulo - Advogado: Valter Goncalves de Lima Junior (OAB: 122172/SP) - Advogada:
Anne Lucy Brancalhão Vanguello de Freitas (OAB: 275988/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
- Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP)
343 - 0012182-32.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Vicente
de Abreu Amadei - Apelante: Priscila Gomes da Silva - Apelado: Secretário Municipal de Saúde de Bragança Paulista SP Advogado: Thomaz Henrique Franco (OAB: 297485/SP) - Advogado: Newton Flávio de Próspero Filho (OAB: 310328/SP)
344 - 0012349-81.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Antonio Batista dos Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos
- Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 08) - Advogado: Kerginaldo Marques da
Silva (OAB: 317273/SP)
345 - 0012403-05.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar e outro - Apelado: Irma Merighi Pinha (Assistência Judiciária) - Advogado:
Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) (Fls: 12) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP)
(Fls: 12)
346 - 0012712-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Acácio Arruda Florêncio e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
347 - 0012744-48.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino
- Apelante: Abigail Marocco Parazzi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 40)
348 - 0012811-43.2009.8.26.0659 (990.10.557667-2) - Apelação - Vinhedo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Maria Adivania de Souza Mayer Branco (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeito Municipal
de Louveira - Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP) - Advogado: Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP)
349 - 0013106-53.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante:
Aparecido Catallão (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogada: Lisiane Maietto Leite da Silva (OAB:
226165/SP)
350 - 0013550-20.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Valdecir Bressan - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson
Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
351 - 0013747-68.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Luciana da Silva Magalhães - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB:
171261/SP) - Advogado: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP)
352 - 0013863-44.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Leandro Silva Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario de Segurança Publica do Estado de São Paulo
- Advogado: Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP) (Fls: 11) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB:
74104/SP) (Fls: 52)
353 - 0014583-18.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Jovelina Bonfim - Apelado: Spprev São Paulo Previdência - Advogada: Lucimara Miranda Brasil Agustinelli (OAB:
174698/SP) (Fls: 8) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º