TJSP 30/10/2012 -Pág. 330 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1296
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instrumento, pelo prazo de trinta dias. No silêncio, faça-se nova vista ao Ministério Público, inclusive para manifestação sobre a
defesa e documentos que acompanham. - ADV: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)
Processo 0923171-78.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Zelia Shizue Takaara Shimizu
e outros - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto e outro - Autos 1307/12, ordem de serviço 02/2005, item
04, fls. 157:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no
prazo de 10 dias - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/
SP), ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB 174487/SP)
Processo 0923293-91.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Luiz Carlos Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - (1348/12) Desp. de fls 147:- Manifestem-se as partes, em dez
dias, requerendo as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, sobre o interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). - ADV: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP), JOSE WELINGTON DE
VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP)
Processo 0923578-84.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Ruth de Oliveira Furquim e outros - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - (1358/12) Vista para réplica
- ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0924393-81.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Cristiane Donizete De
Lima Leoncini - Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - (1378/12) Desp. de fls105:Manifestem-se as partes, em dez dias,
requerendo as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, sobre o interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação (art. 331 do CPC). - ADV: REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP), NILVA VALERIA
GRIGOLETO CHAN (OAB 295239/SP)
Processo 0924648-39.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Aparecida de Lourdes Moreira Fonseca e outros - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Autos 1371/12,
ordem de serviço 02/2005, item 04, fls. 50:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pela(s) ré(s), no prazo de 10 dias - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), LUIZ HENRIQUE
DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 0925005-19.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Denize Del Lama Cardoso
e outros - Inst.Previdencia Munic.Rib.Preto IPM - Autos 1382/12, ordem de serviço 02/2005, item 04, fls. 49:- “Dê-se vista dos
autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no prazo de 10 dias - ADV: LUIZ
HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP)
Processo 0926561-56.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Elfa Hercilia Codognoto - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Diante do teor do relatório médico juntado
a fls. 57, e do relatório de fls. 60, em face da urgência e do dano em potencial, defiro, em parte, o pedido formulado a fls. 56,
para que as rés forneçam, no prazo de 15 dias contados do recebimento da intimação, o tratamento adicional por sessões
de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (na quantidade de 20 sessões, observando-se que a autora deverá juntar aos autos
relatório do médico acompanhante após a 10ª sessão), de forma gratuita, seja em espécie ou em valor pecuniário, diante
da impossibilidade econômica da autora em adquiri-lo e da necessidade de controlar a moléstia que lhe aflige, e o faço com
fundamento na Constituição Federal, art. 196 e seguintes e na Lei 8080/90, art. 2º, “caput” e seus §§ 1º, 2º e 3º. Fica mantida a
multa fixada a fls. 30, para o caso de descumprimento da obrigação. Expeça-se o necessário, com urgência, para cumprimento
da determinação acima. (AUTOS COM VISTA PARA RÉPLICA.) - ADV: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB
193487/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP)
Processo 0927024-95.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Esther
Fernandes - Unesp Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Autos 1452/12, ordem de serviço 02/2005, item
04, fls. 169:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no
prazo de 10 dias - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0928861-88.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Joao Barbosa da Silva Junior - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Autos 1512/12, ordem de serviço 02/2005, item 04, fls. 157:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para
manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no prazo de 10 dias - ADV: CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA (OAB 64164/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
Processo 0929707-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Arnaldo Durante - Arquimedes de Almeida - - Auro Conceição de Oliveira e outros - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto
- Autos 1537/12, ordem de serviço 02/2005, item 04, fls. 178:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no prazo de 10 dias” - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP),
CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0929711-45.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Lana Maria Ribeiro de
Souza e outros - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - (1544/12) Vista para réplica. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0929718-37.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Francelina da Costa
Moreira e outros - Instituto Previdencia Municipiarios Ribeirao Preto - Autos 1532/12, ordem de serviço 02/2005, item 04, fls.
171:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no prazo
de 10 dias” - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0930907-50.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Roberto de
Souza - Estado De Sao Paulo - (1634/12) Vista para réplica - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP),
JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP)
Processo 0930959-46.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Eduardo
de Figueiredo - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - (1573/12) Vista para réplica. - ADV: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB 111547/SP)
Processo 0932838-88.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Antonio Henrique Ferreira e outros - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Autos 1691/12, ordem de serviço 02/2005, item
04, fls. 74:- “Dê-se vista dos autos ao autor(a) para manifestação sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pela(s) ré(s), no
prazo de 10 dias - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP), RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB
256762/SP), TAISE SCALI LOURENÇO (OAB 272215/SP)
Processo 0935135-68.2012.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º