TJSP 22/10/2012 -Pág. 394 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
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Nº 0131437-54.2006.8.26.0100/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Remaza Novaterra Administração
de Consórcio Ltda - Embargado: Anadec - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor - VISTO Admito os
embargos infringentes, nos limites da divergência. Distribua-se. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2012. - Magistrado(a) Ligia
Araújo Bisogni - Advs: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Jaqueline Mello Joseph (OAB: 259557/SP) - Ronni Fratti (OAB:
114189/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0198965-07.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Monte Alto - Agravante: Nilza Bastos Fonseca (Por Sua
Curadora Elizabeth Virginia Bernardes) - Agravado: Domingos Silva Lavecchia - Agravado: Miriam Verza Lavecchia - Solicitemse informações ao ilustre julgador singular acerca do recebimento e processamento do recurso de apelação juntado às fls.
2421/2453 (fls. 1053/1058 do agravo), bem como sobre os efeitos a ele atribuídos. Após, tornem. Int. SP, 11/10/12 - Magistrado(a)
Melo Colombi - Advs: Franklin Bernardes da Fonseca (OAB: 35815/SP) - Alberto Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP) - Alberto
Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0217877-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Edilson Camilo - Agravado: BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ausente a relevância da fundamentação invocada pelo agravante, assim
como também o requisito do “periculum in mora”, recebo o presente agravo sem o efeito ativo requerido. Int. SP, 17/10/12 Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
Nº 0218003-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado:
Geraldo Aires de Oliveira Filho - Regularize, o agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a instrução do presente agravo de
instrumento, apresentando cópias legíveis das procurações outorgadas a seu advogado e ao advogado do agravado, sob pena
de não conhecimento do recurso. Int. SP, 17/10/2012 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Daniel Amorim Assumpção
Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - José Donizeti Borges da Silva (OAB: 196799/SP) Adilson Morgado (OAB: 196591/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0219929-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Win Industria e Comercio Ltda - Agravante:
Michinobu Nomura - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Em vista da argumentação, mostrando-se relevantes os
fundamentos do inconformismo e havendo o risco de lesão e de difícil reparação, recebo o recurso para regular processamento,
suspendendo o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do agravo pela Câmara. Intime-se o agravado para,
querendo, contraminutar, no prazo legal. SP, 11/10/12 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Walter Jose Benedito Balbi (OAB:
152589/SP) - Walter Jose Benedito Balbi (OAB: 152589/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 0219933-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Shinji Tomita - Agravado: Banco
Cacique - Ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o efeito ativo requerido, até final decisão do presente recurso. Int.
SP, 17/10/12 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0221068-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wilson Roberto Gonçalves - Agravado:
Banco Itaú S/A - Vistos. Em vista da argumentação, mostrando-se relevantes os fundamentos do inconformismo e havendo o
risco de lesão de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo almejado, até o julgamento do agravo pela Câmara. Int. Após,
tornem. SP, 15/10/12 - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Fernando Fernandes Costa (OAB: 81752/SP) - Ivanete Maria da
Silva Ferreira (OAB: 190025/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0221069-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Silvana Costa de Melo Me (Justiça
Gratuita) - Agravado: L C do Amaral Comércio Me - Ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO a liminar requerida. Int. SP,
17/10/12 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: André Luiz Nóbrega Caetano (OAB: 295793/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0221894-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Citibank S/A - Agravado: Alvaro de
Lima Novaes Junior - Agravado: Ana Stela Silva Gama Novaes - Dada a relevância da matéria arguida na minuta e sopesadas as
considerações nela expendidas, atribui-se ao recurso o efeito suspensivo. Após a comunicação, à resposta. Int. São Paulo, 15
de outubro de 2012. - Magistrado(a) Cardoso Neto - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Sem Advogado (OAB:
/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0222109-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Rac Administraçao de Bens Limitada Epp Agravante: Andre Luis Caseiro - Agravante: Rodrigo Caseiro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Intime-se o agravado, nos termos
do art. 527, V do CPC, para que responda, no prazo de 10 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes.
Int. SP, 17/10/12 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Keila Adriana
Borges (OAB: 235436/SP) - Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Keila Adriana Borges (OAB: 235436/SP) - Plinio
Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Keila Adriana Borges (OAB: 235436/SP) - Alexandre Augusto Fiori de Tella (OAB:
126070/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0222717-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Jose Anibal Perossi - Agravado:
Banco Fiat S/A - 1. Aguarde-se em Cartório a vinda dos originais, para fins de aferição se foram observados os requisitos legais
previstos em lei e se tempestivo é o recurso. 2. Com a juntada dos originais e certificação do prazo de sua apresentação, tornem
à conclusão. Int. SP, 16/10/12 - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs: Helen Cristina da Silva Assad (OAB: 213899/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0222924-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Arzul Shopping
da Construçao Limitada - Agravado: Valdemar Jose Mancini Junior - Agravado: Joao Carlos Mancini - Dada a relevância da
matéria arguida na minuta e sopesadas as considerações nela expendidas, atribui-se ao recurso o efeito suspensivo. Após a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º