TJSP 03/09/2012 -Pág. 622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1259
622
048.01.2011.006622-5/000000-000 - nº ordem 968/2011 - (apensado ao processo 048.01.2011.008089-0/000000-000 - nº
ordem 1210/2011) - Protesto - Obrigações - FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA X LAPEFER COMÉRCIO E
INDUSTRIA DE LAMINADOS LTDA - Fls. 36 - Proc. nº 1210/11, 968/11 e 992/11 Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 136/137 - Proc. 1210/11) e, em conseqüência,
julgo extinto os processos ( 968/11 e 992/11 - Cautelares), com julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para eventual recurso, certificando-se o trânsito em julgado
desta decisão. Pagas eventuais custas em aberto, e, ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de estilo.
Publique-se. Registre-se e intimem-se. Atibaia, 20 de agosto de 2.012. - - - (NOTA DE CARTÓRIO - SENTENÇA REPUBLICADA,
tendo em vista que a publicação anterior omitiu o nome de um defensor.) - - - - ADV CLELIA GIANNA FERRARI OAB/SP 63218
- ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
048.01.2011.006823-7/000000-000 - nº ordem 992/2011 - (apensado ao processo 048.01.2011.008089-0/000000-000 - nº
ordem 1210/2011) - Protesto - Obrigações - FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA X LAPEFER COMÉRCIO E
INDUSTRIA DE LAMINADOS LTDA - Fls. 63 - Proc. nº 1210/11, 968/11 e 992/11 Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 136/137 - Proc. 1210/11) e, em conseqüência,
julgo extinto os processos ( 968/11 e 992/11 - Cautelares), com julgamento do mérito, na forma do disposto no artigo 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo para eventual recurso, certificando-se o trânsito em julgado
desta decisão. Pagas eventuais custas em aberto, e, ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de estilo.
Publique-se. Registre-se e intimem-se. Atibaia, 20 de agosto de 2.012. - - - (NOTA DE CARTÓRIO - SENTENÇA REPUBLICADA,
tendo em vista que a publicação anterior omitiu o nome de um defensor.) - - - - ADV CLELIA GIANNA FERRARI OAB/SP 63218
- ADV ANTONIA LOCATELLI OAB/SP 66941
048.01.2011.007719-0/000000-000 - nº ordem 1133/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. F. I. S. X A. M. A. D. S. Fls. 73 - Diante do constante de fls. 71, tornem os autos ao Setor de Mediação (CEJUSC) da Comarca a fim de ser tentada a
conciliação entre as partes. Retornando, voltem cls. Int. - ADV MAURO SANCHES CHERFEM OAB/SP 90534 - ADV LUCIANA
CIARAMELLO ALVES MACIEL OAB/SP 149788
048.01.2011.009117-9/000000-000 - nº ordem 1344/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. A.
D. S. X A. M. - - - - (NOTA DE CARTÓRIO - manifestar-se o(a) autor(a), em 10 dias sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 79/80) - - - ADV EMERIEIDE ODETE FRANCO OAB/SP 47536 - ADV PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ OAB/SP 110467
048.01.2011.009794-7/000000-000 - nº ordem 1437/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. M.
D. O. X G. M. B. - - - - (NOTA DE CARTÓRIO - Retirar CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, as advogadas, em 10
dias, após os autos serão remetidos ao arquivo.)- - - - ADV ANA PAULA DE MORAES FRANCO OAB/SP 144813 - ADV JOAO DE
ATALIBA NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 149997 - ADV ELISABETE SANTOS DO NASCIMENTO SILVA OAB/SP 244129
048.01.2011.009944-8/000000-000 - nº ordem 1458/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - VITOR
FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA X JOSINALDO ATAÍDE DA SILVA - PROC. Nº 1458/11 Vistos, etc. Ante a indicação de
fls. 68/69, nomeio o Dr. ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ, a fim de atuar como Curador Especial em favor citado
por edital.. Dê-se-lhe vista para oferecimento de contestação. Int. - ADV VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA OAB/SP
250568 - ADV ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ OAB/SP 294003
048.01.2011.010198-8/000000-000 - nº ordem 1497/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - BANCO
BRADESCO S/A X SWALDIR ANTONIO PITON E OUTROS - . Diante do retro certificado, manifeste-se o autor, em 10 dias. Int.
- ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA
OAB/SP 258368
048.01.2011.010206-4/000000-000 - nº ordem 1500/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PLURY
QUÍMICA LTDA X OUCHANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos, etc. Fls.84/85: defiro. Expeça-se carta precatória como
requerido. Int. - - - (NOTA DE CARTÓRIO - Retirar CARTA PRECATÓRIA em 10 dias, comprovando a distribuição nos 10 dias
subseqüentes) - - - - ADV OSVALDO FRANCISCO JUNIOR OAB/SP 106054 - ADV JACKSON ANDRÉ DE SÁ OAB/SC 9162
048.01.2011.010507-0/000000-000 - nº ordem 1548/2011 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - SEBASTIÃO
DONATO DOS SANTOS X INSS - Fls. 58 - Vistos, etc. Procedam-se às anotações pertinentes ao cumprimento de sentença. Em
face da concordância do autor, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito os cálculos
de fls. 52/54, destes autos. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício requisitório - RPV - constando do mesmo caráter
alimentar. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893 - ADV
VLADIMILSON BENTO DA SILVA OAB/SP 123463 - ADV ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA OAB/SP 124688 - ADV RICARDO
DA CUNHA MELLO OAB/SP 67287 - ADV LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA OAB/SP 22357 - ADV KEDMA IARA FERREIRA
OAB/SP 157323 - ADV SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/
SP 206395 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 - ADV
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO OAB/SP 236055 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333
048.01.2011.010731-4/000000-000 - nº ordem 1590/2011 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - HELIO MOURA
GOMES X INSS - Fls. 260 - Vistos. Fls. 250/259: Ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se a realização da perícia
designada. Intimem-se. - ADV JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA OAB/SP 298044 - ADV VLADIMILSON BENTO DA SILVA
OAB/SP 123463 - ADV ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA OAB/SP 124688 - ADV RICARDO DA CUNHA MELLO OAB/SP 67287
- ADV LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA OAB/SP 22357 - ADV KEDMA IARA FERREIRA OAB/SP 157323 - ADV SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395 - ADV GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES
OAB/SP 252333
048.01.2011.010949-9/000000-000 - nº ordem 1619/2011 - Interdição - Capacidade - E. A. D. O. X M. C. D. O. - Fls. 79 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º