Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1254
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Dê-se ciência do desarquivamento. Aguarde-se, por dez dias, por eventual manifestação. Decorridos, retornem ao arquivo.
Intime-se. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 0800231-21.1982.8.26.0100 - Separação Consensual - Casamento - S. P. T. e outro - Vistos. Face a não
manifestação dos interessados, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAYMUNDO RIBEIRO FERNANDES (OAB 36380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TAMARA HOCHGREB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2012
Processo 0003969-15.2003.8.26.0003 (003.03.003969-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LÚCIA RODRIGUES
FERREIRA - JOAQUIM DE OLIVEIRA FERREIRA - Ciência da promoção do Partidor. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB
140924/SP), FERNANDO BORGES VIEIRA (OAB 147519/SP)
Processo 0005442-55.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. M. F. - L. J. de L. M. - Vistos. Face a perda
de objeto da ação, tendo em vista que a guarda já foi acordada na ação de Divórcio que tramitou perante a 8ª Vara da Família e
Sucessões Foro Central, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as cautelas legais e anotações usuais. Ciência ao MP P.R.I.C. - ADV: NATALINO REGIS (OAB 216083/
SP), JOSE AUGUSTO DE AQUINO (OAB 69024/SP)
Processo 0033990-27.2010.8.26.0100 (100.10.033990-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. C. G. - B.
E. G. - Ciência do ofício respondido. - ADV: JOÃO PAULO AVILA PONTES (OAB 205549/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE
ANDRADE (OAB 63703/SP), CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/SP), CANDIDO FRANCISCO PONTES (OAB 11409/SP)
4ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DE SOUZA NEVES SALINAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2012
Processo 0002272-18.2001.8.26.0006 (006.01.002272-2) - Inventário - Inventário e Partilha - HÉLIO QUINTINO DE PAIVA
e outros - INEZ MARIA PEREIRA DE PAIVA - Fls.1.525: Digam as partes sobre o cálculo do Sr. Contador. - Fls.1.526: Ciência
(juntada de comprovante de depósito). Int. FESP; - ADV: GISELA DE ARAUJO (OAB 248656/SP), RUBENS DE FREITAS
MIRANDA (OAB 98236/SP), NEWETON ROBLES GODOI (OAB 218634/SP)
Processo 0002649-12.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. F. de C. D. - A. C. P. C. de C. D. - Vistos. Fls.
310/311: ciência à ré e ao M.P. Ao mais, cumpra-se com presteza a decisão de fls. 306, 2ª parte. Int. - ADV: CAROLINA CRUZ
MC CARDELL (OAB 283176/SP), MARINA ANHAIA MELLO DE MAGALHAES (OAB 313352/SP), SERGIO DE MAGALHAES
FILHO (OAB 30124/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CAROLINA SCATENA DO
VALLE (OAB 175423/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA (OAB 157042/SP)
Processo 0003743-92.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. G. F. - E. G. da C. - Vistos. Promova a autora o
regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB
166835/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP)
Processo 0005663-72.2010.8.26.0100 (100.10.005663-5) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jose Francisco Rinaldi - Lidia
Chini Rinaldi - Vistos. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de
preclusão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANNA LÚCIA GONÇALVES (OAB 175706/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB
130302/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), MILENA ROMERO ROSSIN GARRIDO (OAB 242652/
SP), MARLENE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256304/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), RAFAEL
MARCONDES SANTOS (OAB 304638/SP)
Processo 0008824-90.2010.8.26.0100 (100.10.008824-3) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. D. - V. M. L. D. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 990, nesta Ação Revisional de Alimentos sob
nº 0008824-90.2010, promovida por ED em face de VMLD. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do
art. 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Custas na forma da lei. P.R.I. e
arquivem-se os autos. - ADV: BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120/SP), GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/
SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), CRISTIANE ALEXANDRA FIGUEROA HUENCHO (OAB 312506/SP)
Processo 0009657-40.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - A. G. de S. - E. R. N. - Vistos. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: NILO ALVES GAMA (OAB 87598/SP), WALDIR DORVANI (OAB 85913/SP), VALDETE SEMOLINI (OAB 59290/
SP)
Processo 0011387-86.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. de A. P. - B. V. de
A. - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade, junte o requerido, em 05 dias, cópia da última declaração do Imposto de
Renda, bem como dos 02 últimos holerites. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de preclusão. Após, ao M.P., e, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB 166835/SP), LAURA
SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP), SILVIO DOS SANTOS (OAB 71785/SP)
Processo 0016639-13.2002.8.26.0006 (006.02.016639-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - THEREZINHA
COSTELLI DE ALMEIDA - FATIMA HELENA DE ALMEIDA - ANTONIO DE ALMEIDA e outro - Fls.219: Ciência do ofício
encaminhado pelo Banco Brasil. Int. FESP; - ADV: ROSANGELA DA SILVA SANTOS (OAB 132820/SP), LIGIA SILVA
CACCIATORE (OAB 267482/SP), JURANDI JOSE DOS SANTOS (OAB 90209/SP)
Processo 0016862-57.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. W. - M. D. C. - Vistos.
Fls. 108/109: ciência à exequente. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA MAGALHÃES WOLFF (OAB 278946/SP),
GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), SHEILA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 140494/SP)
Processo 0022698-11.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. S. C. - C. M. C. Vistos. Indefiro o pleito de fls. 128, item 02, por falta de amparo legal. Entretanto, nada obsta que a parte interessada proceda,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º