TJSP 21/08/2012 -Pág. 1794 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1250
1794
ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB 224336/SP), CASSIANA CRISOSTEMO DE ALMEIDA (OAB 275384/SP), JOAQUIM
CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP), DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 0103069-27.2009.8.26.0004 (004.09.103069-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. U. B. - N. L. B. - Manifestese o exequente no prazo de 10(dez) dias, sobre a resposta dos ofícios de fls. 323/331. - ADV: CARLOS ALBERTO ARAO (OAB
81801/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FABIO LUIS BARBIERI LACERDA (OAB 217210/SP),
DANIEL DA GAMA VIVIANI (OAB 224152/SP)
Processo 0104485-35.2006.8.26.0004 (004.06.104485-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cássia
Pereira Blanco - Nides Luiza Pereira - Providencie a retirada do formal no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE ROBERTO NAVARRO
(OAB 72651/SP)
Processo 0107555-55.2009.8.26.0004 (004.09.107555-8) - Procedimento Ordinário - Revisão - G. M. M. e outro - M. de B. M.
- Recebo o recurso interposto pelo réu-reconvinte. Às contrarrazões. Int. - ADV: ANDREA COUTINHO PEREIRA (OAB 129920/
SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP)
Processo 0109736-63.2008.8.26.0004 (004.08.109736-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. da S. A. - E. da S. A. Recebo o recurso de fls. 1267/1275, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, observando-se o novo patrono da recorrida
(fls. 1258). Após, ao Ministério Público para seu parcer. Int. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), MILTON DE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP)
Processo 0110618-25.2008.8.26.0004 (004.08.110618-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Angelica
Ramirez - Luiz Jacinto e outros - VISTOS. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de
partilha de fls. 36/40 e fls. 70/75, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Luiz Jacinto, Luiz
Carlos Alves Dias e de Elsa Angelica Jacinto que também assinava Elza Angelica Jacinto. Em conseqüência, atribuo a cada um
dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Diante da manifestação da Fazenda
do Estado (fls. 119 e fls. 134), na qual concordou com o recolhimento do ITCMD, e transitada esta em julgado, providenciem
os interessados, no prazo de (10) dez dias, o recolhimento da taxa devida e as peças para a expedição do Formal de Partilha.
Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: GERSON PERES RIBEIRO (OAB 82274/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP)
Processo 0113400-30.2007.8.26.0007 (007.07.113400-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. dos S. - P. C. dos
S. - Vistos. O exeqüente promoveu a presente ação de execução de alimentos com fundamento no artigo 733 do Código de
Processo Civil. O executado foi preso e permaneceu detido pelo prazo de trinta dias, sem que tenha efetuado o pagamento total
ou parcial da importância reclamada. Nestes autos não mais poderá ser decretada a prisão do devedor pelo mesmo período
executado nestes autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de alimentos que JONATHAN ALVES
DOS SANTOS movem em face de PAULO CESAR DOS SANTOS com fundamento no inciso IV (perda de seu objeto) do artigo
267 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: EMILIO CARLOS CANO (OAB 104886/
SP), FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 0121361-31.2007.8.26.0004 (004.07.121361-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Jose Osse - Liliane
dos Santos Correia - Retirar via SAJ a retirada dos alvarás. - ADV: MARISE SANCHES ZORLINI (OAB 86198/SP)
Processo 0125706-74.2006.8.26.0004 (004.06.125706-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. de L. G. - G. G. de
S. - Vistos. A exeqüente promoveu a presente ação de execução de alimentos com fundamento no artigo 733 do Código de
Processo Civil. O executado foi preso e permaneceu detido pelo prazo de trinta dias, sem que tenha efetuado o pagamento total
ou parcial da importância reclamada. Nestes autos não mais poderá ser decretada a prisão do devedor pelo mesmo período
executado nestes autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos que JAQUELINE DE
LIMA GONÇALVES move em face de GILMAR GONÇALVES DE SOUZA com fundamento no inciso IV (perda de seu objeto) do
artigo 267 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL RODRIGO DE ABREU
(OAB 271450/SP)
Processo 0127090-72.2006.8.26.0004 (004.06.127090-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Omar Paulo Salemi - Dulce
Rassi Salemi - Faisal Elias Salemi - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
SOBREPARTILHA de fls. 495/496, dos presentes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Faisal Elias Salemi.
Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Diante da manifestação da Fazenda do Estado (fls. 498), na qual concordou com o recolhimento do ITCMD , transitada esta
em julgado, expeça-se alvará com prazo de validade indeterminado. Após e no silêncio, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOÃO LUIZ
FREGONEZI (OAB 219190/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB
132839/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP)
Processo 0133366-22.2006.8.26.0004 (004.06.133366-8) - Interdição - Tutela e Curatela - Margarida Vieira de Sousa
Schwachheim - Sergio Schwachheim - Providencie a retirada dos alvará, mandado de averbação e guia, no prazo de 10 dias. ADV: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA (OAB 182668/SP), JOSÉ CARLOS PEZZUTO (OAB 231389/SP)
Processo 0227185-91.1998.8.26.0004 (004.98.227185-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Herminia Prado Lopes Altafin Raul dos Santos - Fls. 234: Cumpra a inventariante a determinação de fls. 186, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN (OAB 107163/SP), LUIZ FLAVIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 16878/SP),
MAURICIO MÁRIO DOS SANTOS (OAB 166913/SP)
Processo 0229076-65.1989.8.26.0004 (004.89.229076-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Dirce Silveira Gentil - Therezinha
Silveira - Fls. 235: Defiro o levantamento. Expeça-se alvará. No mais, atenda-se ao requerimento ministerial de fls. 255, item “2”.
Int. Com urgência. - ADV: ELIDA GENTIL COELHO (OAB 107728/SP)
Processo 0232193-49.1998.8.26.0004 (004.98.232193-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Virgilio Correa Maria Jose Pereira Correa - Espolio - Fls. 158: Oficie-se, como requerido. Int. - ADV: TADEU RIBEIRO DE MELLO (OAB 61483/
SP)
Processo 0237881-60.1996.8.26.0004 (004.96.237881-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Edna da
Cunha Franco - Milton Rodrigues Franco - Espolio - Processo desarquivado pelo prazo de 30 dias, para aditamento do formal
deverá ser juntado o mesmo. - ADV: CLAUDIO ARAP MENDES (OAB 140065/SP)
Processo 0243332-32.1997.8.26.0004 (004.97.243332-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Felippe Gomes Leontino de Jesus Gomes - Espolio - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls 384, no prazo de trinta dias, sob pena de
arquivamento do feito. Int. - ADV: VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), CREUSA MARCAL LOPES
(OAB 85505/SP)
Processo 0710118-47.1984.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - J. A. G. T. - O. G. - Requeiram, as partes, o que for
de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. - ADV: SIMONE MARIA
BICHARA (OAB 119441/SP)
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