TJSP 20/08/2012 -Pág. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1249
192
Receptação; Apelante: Jose Romildo Vieira Miranda; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041763-84.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.041763-6;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Fabio Francisco dos Santos; Advogado: Sebastião Furtado Alves (OAB: 9909/
CE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059591-88.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº
origem: 050.10.059591-0; Assunto: Ameaça; Apelante: Gilmar Ferreira dos Santos; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB:
306371/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002333-77.2010.8.26.0614; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2010.002333-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego
Donizetti Pereira; Advogada: Marina Braga de Carvalho Salotti (OAB: 199834/SP); Apelado: Rildon Claudino; Advogado:
Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP); Apdo/Apte: Josimar Donizetti Ramos Tomaz; Advogado: Alexandre Zumstein
(OAB: 116509/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Lucas Donizetti Reis; Advogado: Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Micke Cesar da Silva Ribeiro; Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP)
(Defensor Dativo);
0030599-20.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.030599-7; Assunto:
Falsa identidade; Apelante: Luiz Claudio Souza Silva; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0286985-08.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 897.498; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcelo Batista Alves; Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB:
308716/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0301636-45.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 939.126; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Gustavo de Jesus Torres; Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano
(OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010063-38.2010.8.26.0292; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
292.01.2010.010063-5/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Luan Machado Rosa; Advogado: Moyses Pieve
(OAB: 97915/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009443-39.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0009443-39.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Rodrigues Alves; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB:
234218/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004442-60.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2011.0044427/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Henrique Quirino de Souza; Advogada: Fabiana
Francisca Dourado Brito (OAB: 242920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0136706-73.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 420.473; Assunto: Uso de documento falso; Agravante: Carlos Roberto da Silva Ferreira; Advogado: Danilo Caetano
Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0142191-54.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 665.476; Assunto: Furto; Agravante: Emerson Douglas dos Santos Silva; Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres
(OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Em 16/08/2012
Processos Distribuídos:
Apelação
Apelação / Reexame Necessário
Total
44
21
65
Câmara Especial
Ao Des. Vice Presidente
Apelação
0000448-72.2011.8.26.0588
0001949-95.2012.8.26.0533
Apelação / Reexame Necessário
0008218-46.2012.8.26.0309
Ao Des. Desembargador Decano
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