TJSP 08/08/2012 -Pág. 1274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1241
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de Andrade Monteiro, OAB/SP 172284, nos termos do convênio DPE/OAB, indicado(a) para exercer as funções de curador
especial no interesse de Eduardo da Rocha, deverá manifestar-se nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: TAMARA DE
PADUA CAPUANO (OAB 291268/SP), ANA PAULA DE ANDRADE MONTEIRO (OAB 172284/SP)
Processo 0024784-58.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. J. de O. M. - P. F. P. de L. - Manifeste-se
a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA (OAB 227157/SP), SILVANA PATRICIA
HERNANDES (OAB 136721/SP)
Processo 0025435-56.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Miklos Pulla - Cláudio Miklos Vistos. Quanto à falecida Ana Maria , não se trata de sobrepartilha de sua cota parte. Ou serão arrolados os bens deixados por
ela, em conjunto neste inventário, cabendo ao requerente esclarecer se ela deixou outros bens além do quinhão que receberá;
ou deverá o seu espólio (representado por todos os seus herdeiros ou pela inventariante, receber o quinhão que lhe é destinado
neste feito). Esclareça o requerente o que pretende em trinta dias . No silêncio , ao arquivo. Int. - ADV: JOSE FERREIRA DE
LIRA (OAB 113712/SP)
Processo 0025591-44.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. L. N. da S. - G. N.
da S. - Vistos. Fls. 18: Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
Cite-se para pagamento em tres dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, observando-se o cálculo na
inicial. Expeça-se carta precatória. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0026580-50.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - U. G. da C. F. - G. P. da C. - Considerando
o que consta da inicial e não havendo nos autos indícios de que o requerido deixou de estudar ou mesmo diante da inexistência
de comprovação da alteração de fortuna de quem recebe os alimentos, indefiro o pedido de tutela antecipada requerida na
inicial. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25 de outubro de 2012, às 14:30 horas. Cite-se o
réu e intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento e a daquele em
confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o façam por intermédio de advogado
passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e a prolação da sentença. Concedo à(o) requerente(s) os benefícios da
justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: DILMA DUARTE BRAZ (OAB 155029/SP)
Processo 0027561-16.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Silva - Maria Gonçalves da Silva
e outro - Vistos. Fls. 183/185: indefiro o pedido de oficio, devendo a parte providenciar os documentos que comprovem suas
alegações em trinta dias . Int. - ADV: LEONARDO RODRIGUES MORATA (OAB 293364/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP), ISRAEL DOS SANTOS (OAB 98981/SP)
Processo 0028726-98.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. F. L. - S. A. N. L. - Manifeste-se a
alimentada sobre o ofício da empregadora do autor (fls.47/57) , no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO AUGUSTO DE
LIMA CEZAR (OAB 166039/SP), CARMEN SILVIA SANTOS DE CAMPOS (OAB 295361/SP), GESSICA VERONICA GIRO (OAB
135145/SP), CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB 115272/SP)
Processo 0029120-71.2012.8.26.0001 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - O. de B. J. e
outro - Ao Ministério Público. Sem prejuízo, apresentem as partes as certidões negativas de protestos e de distribuição cível
da capital. Outrossim, deverão apresentar a declaração de bens adquiridos até a presente data. Int. - ADV: ROBERTO GENTIL
NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP)
Processo 0029120-71.2012.8.26.0001 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - O. de B. J. e
outro - Fls.19: anote-se. Publique-se o despacho de fls.17. - ADV: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/
SP)
Processo 0029258-38.2012.8.26.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - L. G. A. F. - T. C. V. dos S. - manifeste-se
o(a) impugnante, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 8/12 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUCIANO SANTOS SILVA
(OAB 154033/SP), JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB 266825/SP), CAMILA SANT’ ANNA DE FRANÇA (OAB 298697/SP),
CLAUDIA ADRIANA DA CUNHA (OAB 308898/SP)
Processo 0030472-64.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes Ferraz Alves
Pereira - Elza Cristiuma Ferraz - Vistos. Antes de apreciar a inicial, esclareçam as requerentes no prazo de dez dias, sobre o
processo de Alvará nº 30471-79/2012 distribuído na mesma data que estes para a 2ª Vara da Família local. Tendo a falecida
deixado bens os alvarás deverão ser requeridos nos autos do inventário conforme provimento 25/01 independente de distribuição.
Esclareça também se foi processado o inventário do cônjuge da falecida. - ADV: FERNANDA YULI CRISTIUMA FERRAZ ROSSI
(OAB 308015/SP)
Processo 0031066-49.2010.8.26.0001 (001.10.031066-5) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. R. de A. - M. R. D. manifeste-se o(a) requerente, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 111/112 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELAINE
BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP)
Processo 0031510-14.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Maria Rizolta Vasconcellos Lyra
- Oswaldo Rizolia de Paula e outro - Vistos. 1- Nomeio Neuza Maria Rizolta Vasconcellos Lyra para o cargo de inventariante. 2 Processe-se como Arrolamento nos termos da Lei 7019/82. 3 Venha(m) aos autos em vinte (20) dias, sob pena de arquivamento:
a) Declarações de bens e herdeiros nos termos do artigo 993 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b) Representação,
na forma da Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato judicial; c)
Certidões de casamento ou nascimento dos herdeiros e do falecido (a) autenticadas; d) Certidão(ões) negativa(s) Municipal(is);
e) Certidão(ões) negativa(s) federal(is) DRF do falecido; f ) IPTU correspondente ao ano do óbito ou posterior; g) Adite-se o valor
da causa, atribuindo-lhe o valor correto; h) O inventariante deverá comprovar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder
à somatória dos bens (móveis e imóveis) deixados pelo(a) falecido(a). 4 - Apresente o plano de partilha nos termos do artigo
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