TJSP 31/07/2012 -Pág. 740 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
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Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9127386-89.2002.8.26.0000 (991.02.017065-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Riema Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Vista à apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: Márcia Regina Machado Melaré (OAB: 066202/SP) - Fábio Costa Couto Filho (OAB: 092574/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012,
ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º
grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9131665-74.2009.8.26.0000 (994.09.234706-7) - Apelação - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos Donofrio (aj Fl 15) - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/SP) - Laercio
Ninelli Filho (OAB: 233747/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para
contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos
Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9135684-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Jose Eliseu - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Orival Salgado (OAB: 66542/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados
os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9135814-50.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Edson Rodrigo dos Santos - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso
especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Patricia Vianna Meirelles (OAB: 203752/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à
disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se
encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala
503
Nº 9135840-58.2002.8.26.0000 (991.02.001786-4) - Apelação - Itatiba - Apelante: Sasitex Coml S/A - Apelado: Prefeitura
Municipal de Itatiba - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias Advs: Márcus Rafael Bernardi (OAB: 057976/SP) - Roberto Dalforno (OAB: 033631/SP) - Luís Gustavo Borella Capelletto (OAB:
166419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9136388-73.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Benedito Jose da Anunciaçao (E outros(as)) - Vista aos embargados para apresentarem contrarrazões
aos recursos extraordinário e especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para
contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos
Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9138700-90.2006.8.26.0000 (994.06.068429-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas
Empresas de Sao Paulo Sebrae/sp - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(a) apelante para apresentar
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Renato de Almeida Silva (OAB: 103984/SP) Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização
de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório
de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9138844-40.2001.8.26.0000 (991.01.022645-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Valmi Transportes Rodoviários Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista ao(a) apelante para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Henrique de Almeida Carnaúba (OAB: 155368/SP) - Flávio Teixeira Villar Junior (OAB:
127012/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões
do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais
Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9140198-22.2009.8.26.0000 (994.09.009805-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Claudio do Nascimento (aj) - Vista ao INSS para
apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Diego Fajardo Maranha Leao de Souza
(OAB: 253538/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Maria Aparecida Andre (OAB: 105441/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados
os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
Nº 9144031-24.2004.8.26.0000 (991.04.005873-6) - Apelação - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Recorrente:
Juízo de Ofício - Apelado: Jordão Sanzovo Netto (e S/M) e outros - Vista ao(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões
ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Fabiana Sanches (OAB: 148529/SP) - Maria Angelina Zen
Peralta (OAB: 109068/SP) - Handriety Carlson Primo (OAB: 082828/SP) - Ralph Simoes de Castro (OAB: 012747/SP) - Claudio
Lorenzon (OAB: 146557/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, n. 849, sala 503. Em correção à disponibilização de intimação para
contrarrazões do dia 27/07/2012, ficam cientificados os srs. advogados que os autos se encontram no Cartório de Recursos aos
Tribunais Superiores do 5º ao 8º grupo, na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 5º andar, Sala 503
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