TJSP 16/07/2012 -Pág. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
1921
405.01.2011.006179-4/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. G. P. X
M. P. E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Intime-se a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2011.008526-7/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. P. E. S. X A. C. L. - Fls.
43 - Vistos. Expeça-se novo mandado de averbação, observando o requerido à fl. 40. Oportunamente, retornem-se os autos ao
arquivo. Int. Osasco, d.s. Providencie(em) a retirada do MANDADO DE AVERBAÇÇAO, em cinco dias. - ADV PEDRO MARTINS
DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96890
405.01.2011.012488-3/000000-000 - nº ordem 976/2011 - Interdição - Capacidade - P. A. E. C. D. S. X M. M. E. D. S. Ciência ao patrono do autor acerca da data designada para pericia no IMESC para o dia 17/08/2012 às 15:00. - ADV GEISSER
KARINE DOS SANTOS PADILHA OAB/SP 214318
405.01.2011.016081-8/000000-000 - nº ordem 1259/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. R. E OUTROS Autos desarquivados por 30 dias, após ao arquivo. - ADV LAERCIO FERREIRA DA CUNHA OAB/SP 105617
405.01.2011.019898-3/000000-000 - nº ordem 1576/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. D. S. X S. F. C. D. S. - O.S.
01/06 - Os autos encontram-se em Cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados (para a Drª Ariane)
- ADV APARECIDO AMORINA OAB/SP 165427 - ADV EDSON FLORENCIO BARBOSA OAB/SP 312613 - ADV ARIANE MELO
BARBOSA OAB/SP 319189
405.01.2011.020430-9/000000-000 - nº ordem 1608/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. S. D. S. X M. A. P. S. - Fls. 226
- Vistos. Designo audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC, para o dia 27 de setembro de 2012, às 14:00 horas.
Int. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV WELLINGTON ANTONIO DA SILVA OAB/SP 190352
405.01.2011.021847-5/000000-000 - nº ordem 1709/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. P. C. J. X K. V. D. S. C. Fls. 62 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2012, às 16:15 horas.
Intimem-se as partes para depoimento pessoal. Int. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV LEANDRO
CAVALCANTE VALERIOTE OAB/SP 250149
405.01.1983.000568-3/000000-000 - nº ordem 1864/2011 - Separação Consensual - Dissolução - A. L. P. E OUTROS Vistos. Juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em
cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação dos disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00,
alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628
405.01.2011.025274-2/000000-000 - nº ordem 1952/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. P. D. S. X R. P. D. S. - Fls.
49 - Vistos. Expeça-se mandado de prisão conforme determinado à fl. 38. Int. - ADV TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA
OAB/SP 231823 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA OAB/
SP 231823
405.01.2011.028502-1/000000-000 - nº ordem 2148/2011 - Arrolamento Comum - MAHIRA CASSIA RAMALHO DE OLIVEIRA
COSTA RAMALHO X RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA RAMALHO - O.S. 01/06 - Os autos encontram-se em
Cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723 - ADV
JOSE PASCHOAL FILHO OAB/MG 130604
405.01.2011.041613-7/000000-000 - nº ordem 3010/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. G. E OUTROS X R. K.
G. - O.S. 01/06 - Manifestem-se os exeqüentes acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 30vº, no prazo de 10
dias. - ADV REINALDO NUNES DOS REIS OAB/SP 170563
405.01.2011.046318-4/000000-000 - nº ordem 3336/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. S. R. D. A. E OUTROS Autos desarquivados por 30 dias, após ao arquivo. - ADV SONIA SILVESTRE ARAUJO OAB/SP 298266
405.01.2011.048401-7/000000-000 - nº ordem 3451/2011 - Interdição - Capacidade - J. M. D. S. X M. A. M. D. S. - Fls. 40
- Desentranhe-se a petição de fl. 35, juntando-a nos autos respectivos. Fl. 39, item “3”: intime-se como requerido. Int. - ADV
ANTONIO SINVAL MIRANDA OAB/SP 175740
405.01.2011.048544-4/000000-000 - nº ordem 3470/2011 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - União Estável
ou Concubinato - ANTONIO JORGE DOS SANTOS X ROSANGELA ALVES MIRA - Fls. 97 - Manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ADRIANA CARVALHO GAETA OAB/SP 118243 - ADV ADALGISA
MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV ADRIANA CARVALHO GAETA OAB/SP 118243
405.01.2011.050870-0/000000-000 - nº ordem 3620/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. A. X L. F. A. - “Vistos. 1.
O executado foi citado para efetuar o pagamento do débito, comprovar já tê-lo feito ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo,
sob pena de prisão, e não adotou qualquer dessas posturas de forma satisfatória. 2. A dívida existe e deve ser paga, sob pena
de comprometer a manutenção do filho menor, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de sua prisão,
de modo a compeli-lo ao pagamento do débito. 3. Posto isso, decreto a prisão civil de LUIS FERNANDO AMARAL, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 733 do Código de Processo Civil. 4. Ao contador para atualização
da dívida, após o que expeça-se mandado de prisão, consignando o valor atualizado, sendo certo que à luz da orientação
consignada na Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o depósito deverá compreender as três prestações anteriores à
citação e as que se venceram no curso do processo. 5. Intimem-se.” - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2011.051857-8/000000-000 - nº ordem 3690/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. L. X J. N. D. S. - Fls. 36 Vistos. Fls. 33/35: manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV APARECIDA RUFINO OAB/SP 212707
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