TJSP 02/07/2012 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1215
682
Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Advogado:
Antonio Jose Ribas Paiva (OAB: 35799/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
0080365-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante:
Benedito Zanelato e outros - Agravado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo Spprev - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/
SP)
0080380-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Kae Comercio de Perfumes e Produtos Naturais Ltda Epp - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Flavio
Sartori (OAB: 24628/SP) - Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP)
0084967-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Industria de
Ferramentas Edge Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Maria Parisi (OAB: 116515/SP) (Fls: 15) - Advogado: Milton Ogeda Vertemati (OAB: 205772/SP) (Fls: 15/16) - Advogado: Fabio
Parisi (OAB: 214033/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
0094121-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Prefeitura
Municipal de Miracatu - Agravado: Intersul Transporte e Turismo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jose
Guilherme Santoro Caldari (OAB: 145886/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP)
0094734-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Rhodes
Confecções Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas / DRT - 5 - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luis Fernando Xavier Soares de Mello (OAB: 84253/SP) - Advogado: Eduardo Gutierrez (OAB: 137057/SP)
0095515-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Moacir Tavares
de Lima e outros - Agravado: Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras do Município de São Paulo - Agravado:
Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e Trabalho de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Fonseca (OAB: 143446/SP) - Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP)
0096066-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Agravante: Rubens de
Oliveira Silva e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio
Soares Leite (OAB: 288006/SP)
0098605-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Amancio Siqueira de Campos (espolio) (E outros(as)) - Agravado: Manuel Nunes de
Sousa - Agravado: Soares Penido Participaçoes e Empreendimentos Ltda - Agravado: Antonio de Siqueira Campos - Agravado:
Ana Teresa Siqueira Campos - Agravado: Flavio Jose Vilhena Carneiro Pinto - Agravado: Glaucia Maria Vilhena Pinto Jesus
Carneiro - Agravado: Marilia Vilhena Pinto Camargo Leite - Agravado: Martha Ribeiro Vilhena - Agravado: Maura Ribeiro Vilhena
- Agravado: Roque Paulo Ribeiro Vilhena - Agravado: Clarice Pinheiro de Carvalho - Agravado: Regina Marta Mansur Vilhena
- Agravado: Soraya Luiza Mansur Vilhena Silva - Agravado: Douglas Natal Mansur Vilhena - Agravado: Celina Villela Vilhena
- Agravado: Sandra Vilhena Reina - Agravado: Denise Villela Vilhena - Agravado: Leda Villela Vilhena Ribeiro dos Santos Agravado: Renato Villela Vilhena - Agravado: Sonia Villela Vilhena Celeste - Agravado: Pedro Villela Vilhena - Agravado: Maria
Izabel Vilhena Vieira - Agravado: Jose Oswaldo Pereira Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Cesar
Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Leila D´auria Kato (OAB: 58523/SP) - Advogado: Jose Marques de Aguiar
(OAB: 39953/SP) - Advogado: Sebastiao da Silva Barbosa (OAB: 68213/SP) - Advogada: Maria Cecilia Rossilho de Figueiredo
(OAB: 120536/SP) - Advogada: Maria Idinardis Lenzi (OAB: 100912/SP) - Advogado: Jose Oswaldo Pereira Vieira (OAB: 11865/
SP)
0098685-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Diserb
Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP)
0098686-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Diserb
Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogado:
Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador)
0098696-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Agravado: Antônio Pedro de Maria Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula
Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Advogada: Margarete Luciene do Amaral Gurgel (OAB: 126131/SP)
0099174-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Transportadora
Titãs Ltda. - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Umberto Farinha Alves (OAB: 149381/SP)
0099527-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Agravante: Ibirama
Indústria de Máquinas Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP)
0099873-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Agravante: Paulo Ricardo
Neves (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos José da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Def. Público: Amanda Pontes Siqueira - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º