TJSP 22/05/2012 -Pág. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1188
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PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2012
0097034-58.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 587.01.2001.007429-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Agravado: Smaf Manufatura de Aluminio e Ferro Ltda;
0097920-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.550.923-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia de Bebidas
das Americas - Ambev; Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP); Advogado: Jose Henrique Cabello (OAB: 199411/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP);
0097970-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0012501-07.2012.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Agravante: Andressa Priscila Zanni dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Vicente da Costa Junior
(OAB: 255334/SP); Agravado: Subprefeito da Subprefeitura Regional da Mooca da Cidade de São Paulo;
0098193-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015659-70.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Fingerprint
Processamento de Dados, Grafica, Editora e Representações Ltda.; Advogada: Alda Catapatti Silveira (OAB: 129412/SP);
Advogado: Daniel Rodrigues Camin Matos (OAB: 305562/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0098202-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 89.552.478-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: C.c. Wei
Music; Advogado: Fábio Nieves Barreira (OAB: 184970/SP); Advogado: Eduardo Ramos Junior (OAB: 304887/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2012
0098624-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
361.01.2005.013647-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Heloisa Santos Cavalcante de Góis (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP)
(Procurador);
0098605-64.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 126.01.1976.000001-9/000000-000; Assunto: Desapropriação; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP); Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP);
Agravado: Amancio Siqueira de Campos (espolio) (E outros(as)); Agravado: Manuel Nunes de Sousa; Advogado: Jose Marques
de Aguiar (OAB: 39953/SP); Agravado: Soares Penido Participaçoes e Empreendimentos Ltda; Advogado: Sebastiao da Silva
Barbosa (OAB: 68213/SP); Agravado: Antonio de Siqueira Campos; Advogada: Maria Cecilia Rossilho de Figueiredo (OAB:
120536/SP); Agravado: Ana Teresa Siqueira Campos; Advogada: Maria Idinardis Lenzi (OAB: 100912/SP); Agravado: Flavio
Jose Vilhena Carneiro Pinto; Advogado: Jose Oswaldo Pereira Vieira (OAB: 11865/SP); Agravado: Glaucia Maria Vilhena Pinto
Jesus Carneiro; Agravado: Marilia Vilhena Pinto Camargo Leite; Agravado: Martha Ribeiro Vilhena; Agravado: Maura Ribeiro
Vilhena; Agravado: Roque Paulo Ribeiro Vilhena; Agravado: Clarice Pinheiro de Carvalho; Agravado: Regina Marta Mansur
Vilhena; Agravado: Soraya Luiza Mansur Vilhena Silva; Agravado: Douglas Natal Mansur Vilhena; Agravado: Celina Villela
Vilhena; Agravado: Sandra Vilhena Reina; Agravado: Denise Villela Vilhena; Agravado: Leda Villela Vilhena Ribeiro dos Santos;
Agravado: Renato Villela Vilhena; Agravado: Sonia Villela Vilhena Celeste; Agravado: Pedro Villela Vilhena; Agravado: Maria
Izabel Vilhena Vieira; Agravado: Jose Oswaldo Pereira Vieira;
0098606-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2012.002883-6/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogado:
Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP); Agravado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais;
0098607-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
291.01.2012.003171-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose Luiz Bortolossi; Advogado: Isidoro
Pedro Avi (OAB: 140426/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0098608-19.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 411.01.2011.005683-0/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antonio
Donizete Cícero e outro; Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP); Agravado: Karla Roberta Zorzetti e
outro; Advogado: Odair de Andrade (OAB: 129876/SP);
0098609-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0009521-67.2012.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Odair de Paula Nunes (E outros(as));
Advogada: Karina Zambotti de Carvalho (OAB: 181430/SP); Agravante: Marta de Morais Nunes; Agravado: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos (E outros(as)); Agravado: Paulo Roberto Mendes; Agravado: Betania Rubial Ribeiro Mendes; Agravado:
Antonio Oliveira; Agravado: Vilma Silverio Oliveira; Agravado: Germano de Oliveira; Agravado: Lucia Morais Oliveira; Agravado:
Hermes Oliveira; Agravado: Marly Francisca da Silva Oliveira;
0098610-86.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 063.01.2011.004639-1/000001-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Cooperativa de Transportadores Autonomos de Barra Bonita,igaraçu do Tiete e Regiao - Cooperbig; Advogado: Fabio Maia de
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