TJSP 10/05/2012 -Pág. 1145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1180
1145
282.01.1999.000076-2/000000-000 - nº ordem 10/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 283 - J. Ciência. Itat. 04/05/12. ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV SIMONE PIRES MARTINS OAB/SP 159715
282.01.1999.000311-0/000000-000 - nº ordem 133/1999 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
DE LOURDES XAVIER SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 231 - J. Ciência. Itat. 04/05/12. ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV SIMONE PIRES MARTINS OAB/SP 159715
282.01.1999.000367-5/000000-000 - nº ordem 152/1999 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - JOSE BENEDITO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 233 - J. Ciência. Itat.
04/05/12. - ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996
282.01.2000.002708-4/000000-000 - nº ordem 128/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOAO
FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 281 - Vistos, Fls 275/280: Cite-se o
requerido, nos termos dos artigos 730 e 731 do C.P.C., para oposição de embargos, no prazo de 30 dias a contar da citação. Int.
Itatinga, data supra. DAVID DE OLVEIRA LUPPI Juiz de Direito - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV
JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2000.000459-0/000000-000 - nº ordem 291/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EMILIANO
ANTONIO DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 243 - J. Ciência. Itat. 04/05/12. - ADV
JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA
DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2000.000460-0/000000-000 - nº ordem 292/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PAULO
SERGIO TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos, Fls. 118/127: Oficie-se para
implantação do benefício em favor do autor. Sem prejuízo cite o requerido, nos termos dos artigos 730 e 731 do C.P.C., para
oposição de embargos, no prazo de 30 dias a contar da citação. Int. Itatinga, data supra. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI Juiz de
Direito - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2001.000120-0/000000-000 - nº ordem 562/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ERCIO
BARNABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 217 - J. Ciência. Itat. 04/05/12. - ADV EDUARDO
MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2001.000241-4/000000-000 - nº ordem 647/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OLINDA
DA SILVA CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 167 - Vistos, 1)Defiro os benefícios do artigo
71 da Lei 10.741, de 01/10/2003. Anote-se. 2)Defiro a expedição de ofícios requisitórios e precatório, intimando-se o Instituto
requerido nos termos da Orientação Normativa 04/2010 do Conselho de Justiça Federal e a Resolução nº 230/2010 do TRF
3ªR. Após, expeça-se o necessário. Int. Itatinga, data supra. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI Juiz de Direito - ADV EDUARDO
MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2001.000519-9/000000-000 - nº ordem 781/2001 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ANA SOMAN PIMENTEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 186 - Vistos, Fls 178/185: Cite-se o
requerido, nos termos dos artigos 730 e 731 do C.P.C., para oposição de embargos, no prazo de 30 dias a contar da citação. Int.
Itatinga, data supra. DAVID DE OLVEIRA LUPPI Juiz de Direito - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2002.000371-8/000000-000 - nº ordem 575/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez HORTENCIA BAOCOLI COBO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 260 - J. Ciência. Itat. 04/05/12.
- ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2003.001754-0/000000-000 - nº ordem 43/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO
GREGORIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 184 - Sentença nº 180/2012 registrada
em 08/05/2012 no livro nº 48 às Fls. 135: Ante o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo EXTINTO a execução. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS
GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2003.001572-3/000000-000 - nº ordem 304/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MIRIAN
CESAR BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 222 - J. Ciência. Itat. 04/05/12. - ADV JOSE
VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA
DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2003.000429-4/000000-000 - nº ordem 708/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- OLGA DE ALMEIDA LOURENCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 312 - Vistos. Manifeste-se a
autora em 30 dias, a fim de esclarecer se os débitos foram satisfeitos. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
Itatinga, data supra. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI Juiz de Direito - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
282.01.2004.001049-7/000000-000 - nº ordem 228/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE
CARLOS DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 292 - Vistos, Expeçam-se ofícios
requisitórios. Int. Itatinga, data supra. - ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV SIMONE PIRES MARTINS
OAB/SP 159715 - ADV CARLOS ALBERTO BRANCO OAB/SP 143911
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º