Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1172
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0084054-79.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem:
147.028/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo);
0083844-28.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 788.634; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Fabio Oliveira Silva; Advogado: Francisco Juciangelo da
Silva Araujo (OAB: 284513/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital;
0083905-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.030410-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Douglas Blum Lima; Paciente: Gregori da Silva Saraiva;
Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP);
0083938-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 002850361.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante:
Gabriela Fonseca de Lima; Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva; Paciente: Aroldo de Souza Bezerra; Advogado:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Henrique Marcondes
de Souza (OAB: 291969/SP); Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP);
0083940-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
583.52.1997.002403-4; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima;
Paciente: Alexandre Campos dos Santos; Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP); Advogado: Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP); Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da
Silva (OAB: 277006/SP);
0083966-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2010.006514-8;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Roberto Ayusso Fernandes; Paciente: Wagner Gregorio Bertipaglia; Advogado:
Roberto Ayusso Fernandes (OAB: 64875/SP);
0084012-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: Vara Única; Nº origem: 020307188.2010.8.26.0547; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivan Andreghetto; Paciente: Janaina
Gomes de Souza; Advogado: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/SP);
0084013-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0203071-88.2010.8.26.0547; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivan Andreghetto;
Paciente: Edson Luiz Boarato Junior; Advogado: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/SP);
0084015-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 956.617;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Julio Mamani Tapia; Advogada: Maria
Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP);
0084016-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 900.143;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Antonio Marques da Silva; Advogada:
Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP);
0084020-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
189.01.2012.003186-0; Assunto: Ameaça; Impetrante: Fábio Antonio Pizzolitto; Paciente: Ilton Fernandes de Oliveira; Advogado:
Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP);
0084021-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
189.01.2012.003277-4; Assunto: Ameaça; Impetrante: Fábio Antonio Pizzolitto; Paciente: Ilton Fernandes de Oliveira; Advogado:
Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP);
0084026-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
481.01.2012.003101-1; Assunto: Furto; Impetrante: Rafael Folador Strano; Paciente: Jose Roberto Cosmo Cavalcanti; Advogado:
Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público);
0084039-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 001182216.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Teodoro de Oliveira Filho;
Paciente: Guilherme Marques Junior; Advogado: Antonio Teodoro de Oliveira Filho (OAB: 158760/SP);
0084068-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
510.01.2011.004076-4; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ariovaldo Vitzel Junior; Paciente: Tiago Alves Simao;
Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP);
0084071-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
680.352; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Naildes de Jesus Santos; Paciente: Robson
José Siqueira; Advogada: Naildes de Jesus Santos (OAB: 250247/SP);
0084083-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2012.000641-1;
Assunto: Furto; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Fernando Pereira de Almeida e outro; Advogado: Ary Bicudo
de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
0084104-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
985.600; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente:
Marcio Eduardo Quirino de Araujo; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º