Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1160
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Recurso nº 23/12 - origem: JEC de Angatuba - Proc. nº 001/11 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido(a): MARLI CONCEIÇÃO PRESTES CAFUNDÓ Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ - OAB/SP 239003 ADV FLÁVIA REGINA VALENÇA - OAB/
SP 269627.
Recurso nº 27/12 - origem: JEC de Angatuba - Proc. nº 453/10 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido(a): MARIA DE LURDES MENDES AZEVEDO Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV FLÁVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627.
Recurso nº 30/12 - origem: JEC de Angatuba - Proc. nº 439/10 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Recorrido(a): GLAUCIA MAGALI VITTI DORIZOTTO Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES - OAB/SP 263318 ADV FLÁVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627.
Recurso nº 195/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 230/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): SANDRO RODRIGUES ROSA Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV ALESSANDRA PROTO VIANNA - OAB/SP 287299 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL
FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807.
Recurso nº 196/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 529/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): EDNEIA ALVES RODRIGUES Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV JOSÉ TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70710 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL
FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807.
Recurso nº 197/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 537/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): EDNA DE OLIVEIRA Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na Reclamação de
nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido César Machado
Juiz Relator - ADV JOSÉ TEODORO CLARO VIEIRA - OAB/SP 70710 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807.
Recurso nº 198/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 362/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): GERALDO DOS SANTOS Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na Reclamação
de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido César Machado
Juiz Relator - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 - ADV. HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/
SP 255515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR
- OAB/SP 133807.
Recurso nº 199/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 370/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): MILTON NERY SOBRINHO Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na Reclamação
de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido César Machado
Juiz Relator - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 - ADV. HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/
SP 255515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR
- OAB/SP 133807.
Recurso nº 200/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 367/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): ANA MARIA DE CAMPOS ORSI Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na
Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido
César Machado Juiz Relator - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 - ADV. HUGO LEONARDO OLIVEIRA
PIERUZZI - OAB/SP 255515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA
SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807.
Recurso nº 202/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 451/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): JOSE SOARES DA SILVA Decisão: Vistos. Em razão da determinação emanada na Reclamação
de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr. Aparecido César Machado
Juiz Relator - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 - ADV. HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/
SP 255515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR
- OAB/SP 133807.
Recurso nº 203/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 471/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): VALERIA CAMARGO FERREIRA DE PAULA Decisão: Vistos. Em razão da determinação
emanada na Reclamação de nº 8141/12 do Egrégio Tribunal Superior de Justiça, baixo os autos em cartório sem decisão. (a) Dr.
Aparecido César Machado Juiz Relator - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126388 - ADV. HUGO LEONARDO
OLIVEIRA PIERUZZI - OAB/SP 255515 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JÚNIOR - OAB/SP 197597 - ADV. RENÊ
VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 133807.
Recurso nº 201/12 - origem: JEC de Itapetininga-SP. - Proc. nº 457/11 - Recorrente: FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA - Recorrido(a): MARIO ELOINO BATAJARA DE MELO JUNIOR Decisão: Vistos. Em razão da determinação
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