TJSP 29/02/2012 -Pág. 1013 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1133
1013
0602267-53.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: Fazenda do Estado - Apelado: Marcio Newton França e outro - Apelado: Sul America Companhia Nacional
de Seguros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) (Fls: 194;260) Advogado: Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP) (Fls: 88;96) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB:
299332/SP) (Fls: 111) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 111)
0821482-70.1997.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargante:
Alfred C Toepfer Exportação Ltda - Embargado: Itamar Antônio da Silva (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB: 211264/SP) (Fls: 06-Ap) - Advogado: Jose Miguel Ferreira Junior (OAB: 146274/SP)
(Curador Especial) (Fls: 225-Ap)
3003395-71.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: Jose Eduardo Freitas Prado - Apelado: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Renato Andrade E Silva (OAB: 240411/SP) (Fls: 5) - Advogado: Antonio Eugenio Cersosimo Minghini
(OAB: 23255/SP) (Causa própria)
3003405-81.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante:
Ivone Victorelli Borges - Apelado: Patricia Aparecida Rossini Festuccia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elza
Spano Teixeira (OAB: 57403/SP) (Fls: 20) - Advogado: Sebastiao Roberto de Souza Coimbra (OAB: 81973/SP) (Fls: 6)
3003431-84.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: R R Alinhamentos Ltda Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Roberto Marcos Dal Picolo (OAB: 114130/SP) (Fls: 51) - Advogada: Clelia de C Siniscalchi Barbirato (OAB:
103494/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 13)
9000001-22.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: R R Alinhamentos Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Clelia de C Siniscalchi Barbirato (OAB: 103494/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP) (Fls: 13) - Advogado: Roberto Marcos Dal Picolo (OAB: 114130/SP) (Fls: 51)
9000001-43.2008.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: José Malerbi - Apte/Apdo:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apte/Apdo: Patrícia Geromel Lanfred (Assistência Judiciária) - Apelado: Jonatha Nerio
Geromel Lanfredi (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Espólio de Gilmar Gonçalves Rocha (Justiça Gratuita) e outros - rejeitaram
a preliminar e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) (Fls:
140) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) (Fls: 140) - Advogado: Roberto Carlos Ribeiro (OAB: 104690/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 76) - Advogado: Pedro Jose Clemente Soto (OAB: 43641/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 108) Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Fls: 12)
9000099-17.2011.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Mendes Gomes - Embargante:
Lincoln Jose Guidolin (Justiça Gratuita) - Embargado: Imobiliaria Brasil - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lincoln
Jose Guidolin (OAB: 232242/SP) (Causa própria) - Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP) (Fls: 26)
9051794-92.2009.8.26.0000 (992.09.078380-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Malerbi Apelante: Abner Cesar Assam - Apelado: Instituto Superior de Educação Santa Cecilia - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fernando Jose Ferreira dos Santos - Advogado: Vivian Salgado Mendes de Almeida Pereira
9098597-36.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho Embargante: Empreendimentos Imobiliários Rubio Pinto Vasconcelos Ltda - Embargado: Construtora Praiamar Ltda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Augusto Henrique Rodrigues Filho (OAB: 111607/SP) - Advogado: Sergio Luiz Rossi
9121444-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: José Malerbi Embargante: Julio Abdala Calil - Embargado: Gilberto Takahashi Senga - Embargado: Omar Luiz Matiussi - Embargado: Antonio
Jose Stacciarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Gusman Filho (Fls: 229) - Advogado: Marley Ferreira
Manoel (Fls: 229) - Advogado: Santa Helena de Godoy Carvalho Barros Tendolo (Fls: 469) - Advogado: Kivia Maria Machado
Leite (Fls: 551) - Advogado: Newton Valsesia de Rosa Junior (Fls: 12)
9123399-98.2009.8.26.0000 (992.09.054989-8) - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.:
Mendes Gomes - Apelante: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira - Apelado: Colégio Êxito S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Nisah Calil - Advogado: Marco Antônio de Almeida Prado Gazzetti - Advogado: Rejane Cristina Salvador
9124849-76.2009.8.26.0000 (992.09.046353-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes
Gomes - Apelante: Carlos Eduardo Mariotti - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Cury - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
9125071-44.2009.8.26.0000 (992.09.043825-5) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho, Revisor:
Des.: José Malerbi - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Massa Falida de
Gama Construtora Ltda - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Mattos Pinchelli - Advogado:
Júlio Valente dos Santos
9125531-31.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho Embargante: Kurt Manfred Jurisch - Embargado: Apa - Administração e Participações Ltda - Embargado: Jorge Jesus Vazques
de Matos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Augusto de Oliveira Baialuna - Advogado: Antônio de Noronha
Miragaia Júnior - Advogado: Iliana Schurig Miragaia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º