TJSP 08/02/2012 -Pág. 836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
836
Rabelo - Apelante: Genesio de Oliveira Benevides - Apelante: Jose Luiz Pereira - Apelante: Claudio Lopes Godinho - Apelante:
Odilia Aparecida Russo da Costa Bonachella - Apelante: Jossir Jesuino de Oliveira - Apelante: Sebastiao Ferreira Lima - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver
(OAB: 118447/SP)
565 - 9137564-53.2009.8.26.0000 (994.09.013566-0) - Apelação - Olímpia - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Alcides Domingues da Fonseca - Apelado: Prefeitura do Municipio de Olimpia - Apelado: Instituto
de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Olimpia - Advogado: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) Advogado: Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) - Advogado: Andre Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP)
566 - 9153030-87.2009.8.26.0000 (994.09.358650-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Castilho Barbosa Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: O Alquimista Cosmeticos Ltda - Advogado: Andrea Alionis
Banzatto (OAB: 157027/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
567 - 9154106-49.2009.8.26.0000 (994.09.256018-6) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Bar Lanchonate Restaurante e Danceteria Bela Vigo Ltda - Apelado: Sub Prefeito da Sub Prefeitura
Unidade Se - Apelado: Secretario de Habitaçao do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 98709/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
568 - 9158604-91.2009.8.26.0000 (994.09.306858-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elizeu Francisco dos
Santos - Apelado: Francisco Batista Filho - Apelado: Joao Ferreita do Nascimento - Apelado: Jose Hermenegildo Bezerra Apelado: Lourenco Sebastiao Silva - Apelado: Maria Barbosa Santana - Apelado: Sebastiao Pereira Santos - Advogado: Arthur
Albertin Neto (OAB: 224680/SP) - Advogado: Lucia Muniz de Araujo Castanhar (OAB: 113112/SP)
569 - 9177943-36.2009.8.26.0000 (994.09.360207-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Paulo Roberto Pereira - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto
Daerp - Advogado: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Advogado: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos
(OAB: 125239/SP)
570 - 9180335-46.2009.8.26.0000 (994.09.373378-5) - Apelação - Cubatão - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Alice Toshico Sugawara - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Alice Toshiko Sugawara - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/
SP) - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP)
571 - 9181104-54.2009.8.26.0000 (994.09.264535-1) - Apelação - Itapeva - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Mineração
Santa Blandina S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Pisapia Ramos (OAB: 54713/SP) Advogado: Leandro Sanchez Ramos (OAB: 204121/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria
Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues de Camargo (OAB: 62180/SP)
572 - 9181587-84.2009.8.26.0000 (994.09.251892-9) - Apelação - Brodowski - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Brodowski - Apelante: Isolina Aparecida da Silva Grego - Apelado:
Isolina Aparecida da Silva Grego - Apelado: Prefeitura Municipal de Brodowski - Advogado: Clovis Nocente (OAB: 85651/SP) Advogado: Marco Aurelio Magalhaes Martini (OAB: 184779/SP)
573 - 9183091-28.2009.8.26.0000 (994.09.017883-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Ilza Benedita dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos Advogado: Antonio Donizete de Toledo (OAB: 109047/SP) - Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) - Advogada:
Ana Carolina Martini Mendes (OAB: 224657/SP) - Advogado: Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo (OAB: 211406/SP)
574 - 9191951-23.2006.8.26.0000 (994.06.054110-0) - Apelação - Bauru - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: Elza Ortega Martins dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Adriano Lucio
Varavallo (OAB: 155758/SP) - Advogado: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
575 - 9194003-21.2008.8.26.0000 (994.08.067531-0) - Apelação - Bauru - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelante: Construçoes e Comercio Camargo Correa Sa - Apelado:
Construçoes e Comercio Camargo Correa Sa - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Marisa Botter Adorno Gebara
(OAB: 143915/SP) - Advogado: Leonardo de Mattos Galvao (OAB: 234550/SP) - Advogado: Leonardo Scatolini (OAB: 182816/
SP) - Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP) - Advogado: Moacyr Las Casas (OAB: 17319/SP)
576 - 9204531-80.2009.8.26.0000 (994.09.304466-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Regina Capistrano - Apelante: Carlos Henrique Machado - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão
Preto - Daerp - Advogado: Mariangela Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP) - Advogado: Patricia de C B Brochetto (OAB:
125889/SP) - Advogado: Silvia H B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP)
577 - 9205650-76.2009.8.26.0000 (994.09.316176-4) - Apelação - São Carlos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Oswaldo Dias Torres - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibate - Advogado: Marcos Eugenio (OAB:
27726/PR) - Advogado: Emanuel Daniel da Silva (OAB: 213168/SP)
578 - 0000027-66.2011.8.26.0076 - Apelação / Reexame Necessário - Bilac - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de
Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Diogo Penha Belmonte
- Advogado: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) - Advogado: Fabiano Dias Martins (OAB: 215619/SP)
579 - 0000422-94.2011.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator Regina Capistrano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º