TJSP 06/02/2012 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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94 - 0046885-98.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Armando Lopes Orantes
(Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogada: Lucicléa Correia
Rocha Simões (OAB: 198239/SP)
95 - 0313103-89.2009.8.26.0000 (994.09.313103-7) - Apelação - Barretos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Rubens Baroni - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Ricardo Alves de Oliveira
(OAB: 170522/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
96 - 9183091-28.2009.8.26.0000 (994.09.017883-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Ilza Benedita dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos Advogado: Antonio Donizete de Toledo (OAB: 109047/SP) - Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) - Advogada:
Ana Carolina Martini Mendes (OAB: 224657/SP) - Advogado: Melissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo (OAB: 211406/SP)
97 - 9177943-36.2009.8.26.0000 (994.09.360207-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Paulo Roberto Pereira - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp Advogado: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Advogado: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB:
125239/SP)
98 - 0022740-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apte/Apdo: Rosangela Maria de Sousa Borges Basso - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renzo
Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP)
99 - 0034379-67.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: B F Utilidades Domésticas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio Andere Neto (OAB:
210822/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
100 - 0008373-21.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ida Lucia Lima Teodoro (Assistência Judiciária) - Advogado: Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Luiz
Marques (OAB: 58435/SP)
101 - 0009015-91.2011.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Salete Ribeiro de Souza
(Interditando(a)) e outro - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Maria do Carmo
Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP) (Fls: 15)
102 - 0008168-79.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apte/Apdo: João Prudêncio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Jaboticabal - Apdo/Apte: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (Procurador) - Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB:
136493/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho
(OAB: 45388/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador)
103 - 0032389-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Rodolfo Bizerra Felix - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB:
207882/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
104 - 0019896-55.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Luiza de
Carvalho e outros - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
105 - 0129469-96.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romeu Franco de Camargo (Assistência Judiciária) e outros - Advogada:
Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP)
106 - 9059042-85.2004.8.26.0000 (991.04.038298-3) - Apelação - Jundiaí - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Anita Prevot da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado:
Glauco Gumerato Ramos (OAB: 159123/SP) (Fls: 29) - Advogado: Lucia Helena N da Silva Luminasi (OAB: 074836/SP) (Fls:
59)
107 - 9101380-35.2008.8.26.0000 (994.08.177645-0) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Vania da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Advogado: Josue
Mendes de Souza (OAB: 152061/SP) - Advogado: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP)
108 - 0033606-11.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sonia Aparecida
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Advogada: Karina da Silva
Pereira (OAB: 182812/SP) (Fls: 10)
109 - 0036331-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º