TJSP 01/02/2012 -Pág. 1203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1203
AVELINO DOS SANTOS X ITAU SEGUROS - Fls. 130 - “Ciência às partes acerca do ofício do IMESC juntado a fls. 124 dos
autos, de que foi designado o dia 12/04/2012, às 10:30 horas, para perícia médica naquele Instituto”. - ADV ADAO NOGUEIRA
PAIM OAB/SP 57661 - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO OAB/
SP 22066
572.01.2007.004408-6/000000-000 - nº ordem 902/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUAN CARLOS RAMOS X
BRADESCO SEGUROS S/A - “Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (...dirigi-me nesta cidade
e comarca, no dia 26.01.2012, na rua Pará nr 406, e aí sendo, como já certificado por este Oficial de Justiça anteriormente,
novamente fui informado pela avó do autor, Sra. Ana Garcia D. Ramos, que o autor não reside mais naquele endereço, e a
mesma não sabe informar seu atual endereço. Diante do exposto, DEIXEI DE INTIMAR o autor JUAN CARLOS RAMOS, e
devolvo o presente mandado em cartório, para os devidos fins.)” - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014
- ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV CAIO CEZAR
CORREA DE MELLO OAB/SP 212901
572.01.2009.009387-1/000000-000 - nº ordem 1868/2009 - Precatória (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A X RAFAINE E
ZANQUIETA LTDA E OUTRO - Fls. 73/74 - Vistos. Mantenho a avaliação do perito judicial e nomeio a MaisAtivo Intermediação
de Ativos Ltda. (“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda
do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da
rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado
pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, fica designado o dia 19 de março de 2012, às 14:00 horas para o início da 1ª hasta
publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Não havendo lance superior à importância da Avaliação
nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias
e se encerrará em 11 de abril de 2012, às 14:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da
avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para
que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial,
ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do seguinte bem descrito a fls. 03. Tratando-se de
processo executório fiscal, providencie a serventia a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser
inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos
pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único
do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício,
autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento,
pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos
interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s)
bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem,
que serão vendidos no estado em que se encontram. Providencie a serventia o encaminhamento, via correio de cópia da capa
do processo, do despacho que designou o leilão, do auto de penhora, avaliação e depósito e da certidão de matrícula, no caso
de imóvel. (endereço: Superbid Gestor Judicial - Av. Vera Cruz, 686 - sala 14 - Pq. Estoril - CEP-15085-010 - São José do Rio
Preto/SP). Oficie-se comunicando o Juízo deprecante Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
- ADV MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR OAB/SP 108429
572.01.2010.004662-5/000000-000 - nº ordem 1019/2010 - (apensado ao processo 572.01.2004.008260-4/000000-000 - nº
ordem 2597/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA ROSA DA SILVA DE PAULA
- Fls. 64 - “Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial contábil de fls. 57/60, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente”.
- ADV VANESSA DE OLIVEIRA GOMES OAB/SP 247548 - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/SP 123257 - ADV
MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743
572.01.2010.004858-7/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Declaratória (em geral) - SANDRA MARCIA OFFICIATI DOS REIS
X BANCO BMG S/A - Fls. 120 - “Providencie o requerido a retirada de ofícios aos bancos Bradesco e Itaú para providenciar sua
postagem”. - ADV IVAN MARCIO ALARI OAB/SP 129458 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
572.01.2010.006686-4/000000-000 - nº ordem 1477/2010 - Ação Monitória - LUIS DONIZETI DE FREITAS BUFE ME X
GISELA APARECIDA DO NASCIMENTO - Fls. 74 - “Providencie o requerente o recolhimento das diligências do sr. Oficial de
justiça para cumprimento do mandado de intimação das partes e testemunhas para audiência, bem como informe o endereço
completo da testemunha Sandra Aparecida Hatano de Freitas Basso, para expedição de carta precatória inquiritória”. - ADV
RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS OAB/SP 247847 - ADV RENE ARAUJO DOS SANTOS OAB/SP 135245
572.01.2010.007062-4/000000-000 - nº ordem 1577/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA SCANAVEZ
X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 108 - Fls. 103/107: Intime-se a autora, com urgência. Publique-se fls. 101.
Int. - ADV ANTENOR SCANAVEZ MARQUES OAB/SP 152872 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV
VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
572.01.2010.007062-4/000000-000 - nº ordem 1577/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA SCANAVEZ
X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101 - “Recebo o recurso interposto a fls. 91/104 pela FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, em seus regulares efeitos. Á parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal
competente, com as nossas homenagens. Int.” - ADV ANTENOR SCANAVEZ MARQUES OAB/SP 152872 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165 - ADV DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
572.01.2011.002494-0/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO DOS SANTOS
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 101 - “Ciência às partes da perícia médica designada para
o dia 06/03/2012, às 13:30 horas, a ser realizada pelo perito, Dr. César Osman Nassim, à Rua Marechal Deodoro, nº 2.223, na
cidade de Franca/SP, ocasião em que o(a) periciando(a) deverá comparecer munido de documento de identificação com foto
(Carteira de Trabalho, RG, etc), sem o qual não será atendido(a) e de cópias de documentos médicos/resultados de exames
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º