TJSP 10/01/2012 -Pág. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza,
OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria
Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
11) Nº 95/2004 - OFÍCIO do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado,
solicitando nova prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, da suspensão da Resolução nº 457/08 que dispõe sobre a
distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança, em razão da inexistência de decisão definitiva do C. Superior
Tribunal de Justiça sobre o tema. - Deliberaram encaminhar ao novo Presidente da Seção de Direito Privado, v.u.
12) Nº 14.477/2009 – Segredo de Justiça – 1) Preliminarmente, por maioria de votos, rejeitaram a arguição de nulidade,
vencido o Desembargador XAVIER DE AQUINO. 2) Por maioria de votos, determinaram a o sobrestamento do feito para
aguardar a conclusão da sindicância em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Vencidos os Desembargadores OLIVEIRA
SANTOS, XAVIER DE AQUINO, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, CAUDURO PADIN, ROBERTO MAC CRACKEN, ENIO
ZULIANI e ELLIOT AKEL, que votaram desfavoravelmente ao sobrestamento. 3) Declararão voto os Desembargadores
ANTONIO CARLOS MALHEIROS, XAVIER DE AQUINO e SAMUEL JUNIOR, que fica como relator designado.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP Nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP Nº 155.406;
Lourice de Souza, OAB/SP Nº 59.072; Cássia Malusardi Saad, OAB/SP Nº 101.414; Maurício Joseph Abadi, OAB/SP Nº 139.485;
Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP Nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP Nº 157.367; Camila Morais
Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP Nº 172.690; Eduardo Pizarro Carnelós, OAB/SP Nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP Nº
125.605 e Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP Nº 246.899.
13) Nº 15.296/2008 - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram
ao magistrado a pena de censura. Vencidos os Desembargadores CORRÊA VIANNA, ANTONIO CARLOS MALHEIROS,
RENATO NALINI, ENIO ZULIANI, ELLIOT AKEL, SAMUEL JUNIOR, LUIZ ANTONIO DE GODOY e FERREIRA RODRIGUES,
que votaram por julgar improcedente o processo administrativo disciplinar e determinar o arquivamento dos autos.
Declararão voto os Desembargadores ARTUR MARQUES (relator designado), RUY COPPOLA, FERREIRA RODRIGUES.
14) Nº 346/1982 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos Desembargadores CIRO PINHEIRO E CAMPOS, LUIS
ANTONIO GANZERLA e FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e
Privado, respectivamente, que disciplina os pedidos de docência dos Magistrados em exercício nos primeiro e segundo graus de
jurisdição. - Determinaram o arquivamento da proposta, v.u.
15) Nº 50.836/2010 e apensos – Adiado.
ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A.
16) Nº 42.728/2011 - Segredo de Justiça – Adiado.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP nº 155.406;
Lourice de Souza, OAB/SP nº 59.072, Cássia Malusardi Saad, OAB/SP nº 101.414; Mauricio Joseph Abadi, OAB/SP nº 139.485;
Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP nº 157.367; Camila Morais
Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP nº 172.690; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº
125.605; Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
17) Nº 33.386/2008 e apensos - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e
aplicaram ao magistrado a pena de advertência, vencidos os Desembargadores LUIZ PANTALEÃO, MAURÍCIO VIDIGAL,
ALVES BEVILACQUA, CAUDURO PADIN, RUY COPPOLA, CAMPOS MELLO e ENIO ZULIANI, que votaram por julgar
procedente o processo administrativo disciplinar e aplicar ao magistrado a pena de censura. Declararão voto os
Desembargadores GUILHERME G. STRENGER e CAMPOS MELLO.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/
SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Maurício Rodrigo Tavares Levy,
OAB/SP nº 110.313; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa
Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444;
Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
18) Nº 36.590/2010 - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram ao magistrado a pena de
censura, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388;
Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza,
OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria
Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
EM ADITAMENTO
19) Nº 50.074/2009 - Adiado a pedido dos Desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS e JOSÉ REYNALDO,
após voto do Desembargador relator por receber os embargos declaratórios como pedido de revisão disciplinar e
determinar a remessa dos autos ao Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Neusa Aparecida Varotto, OAB/SP nº 51.156; Lyz Leynne Zanovelo Netto, OAB/SP nº 211.335.
20) DGFM-2 nº 21/2011- Determinaram o afastamento da magistrada nos termos do artigo 87, §7º, do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º