TJSP 14/12/2011 -Pág. 162 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1095
162
MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Fernando de Sousas
Alves, R MIGUEL DE FARIA, 275, JD ISAÍAS - CEP 04405-260, Fone 1156221472, São Paulo-SP, RG 34.135.210, nascido em
01/02/1982, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Autônomo, pai Sebastião Augusto Alves, mãe Geralda
Joventina de Sousa Alves, por infração ao(s) artigo(s): 184, §2º, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0071254-97.2011.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta do inquérito policial que em 08/05/08,
por volta das 11h09, na Av Yervant Kissajkian, 2351, Vila Joaniza, nesta comarca, FERNANDO DE SOUSA ALVES expunha à
venda cópia de obra intelectual com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete, do executante e do direito do
produtor de fonograma. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15, que
será publicado e afixado na forma da lei.
Processo nº1430/11
Processo nº: 0057870-67.2011.8.26.0050 C.1430/11. Classe Assunto: Inquérito Policial - Roubo. Réu:
LUCAS ALEX
LOPES DA SILVA. O(A) Doutor(a) Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Foro
Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS ALEX LOPES DA SILVA, Rua Antonio da Mata Junior, 35, Jardim Sao
Luis - CEP 05812-030, São Paulo-SP, RG 48.442.103-7SSP/SP, nascido em 13/03/1990, Brasileiro, natural de Diadema-SP,
mãe MARIA JOSE LOPES DA SILVA, por infração ao(s) artigo(s): 157, §2º, I e II, do CP e art. 244-B, caput, da Lei 8069/90,
na forma do art. 69, caput, do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0057870-67.2011.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta do inquérito policial que no dia 10/05/11, por volta das 19:30 horas,
na Av das Nações Unidas, esquina com R Hungria, nesta capital, LUCAS ALEX LOPES DA SILVA, agindo em concurso, com
unidade de desígnios e identidade de propósitos, com o adolescente W.A.M.S.V., mediante grave ameaça exercida com emprego
de arma de fogo, subtraíram, para proveito de ambos, a motocicleta Kawasaki/Z750, cor branca, placas eot 3954, e um capacete
modelo Shark R1, bens pertencentes à vítima Anderson Ferraz Pacheco. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15, que será publicado e afixado na forma da lei.
25ª Vara Criminal
O(A) Doutor(a) Eduardo Crescenti Abdalla, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO DA CRUZ SANTOS E OUTROS, PROCESSO Nº 001194002.2006.8.26.0050, c. 255/06 JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Eduardo Crescenti Abdalla, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Marcelo
da Cruz Santos, RUA FERREIRA, 56, Embu-SP, RG 23.507.821, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Clemente Pereira
dos Santos, mãe Antonia Ribeiro da Cruz Santos para que fique intimado a constituir novo defensor, no prazo de 10 dias,
salientando-se que na inércia, ser-lhe-á nomeado outro advogado. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S). São
Paulo, 13 de dezembro de 2011.
Foros Regionais - Varas Criminais
I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi
2º Tribunal do Juri
Processo nº 0224410-09.1998.8.26.0003 controle 1449/98 - O(A) Doutor(a) LAURA DE MATTOS ALMEIDA, MM(ª) Juíza de
Direito do 2°. Tribunal do Júri - de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o Réu SÉRGIO SAMPAIO LOUREIRO, RG 24.678.008, filho(a) de Antonio Sampaio Loureiro e Maria de Fátima
Estevão Loureiro, brasileiro(a), nascido(a) em 20/12/1975, solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP,
profissão: motorista, por infração ao(s) artigo(s): 121, §2º, incisos I e IV, c.c. artigo 73, ambos do Código Penal e que atualmente
encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0224410-09.1998.8.26.0003 controle 1449/98, que lhe(s) move a Justiça Pública, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º