Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2011.
Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ANDRÉIA MARIA
NANCLARES (OAB: 198118/SP) - EDNÉA ALESSANDRA RIBEIRO DE RESENDE (OAB: 198968/SP) - João Mendes - Sala
1435
Nº 0037156-33.2004.8.26.0050 (993.07.064960-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Rodrigues da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de outubro de 2011.
Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Paulo Alves
Esteves (OAB: 15193/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0059705-35.2009.8.26.0576 (990.10.482756-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tiago Pignatari Pappi
- Apelado: Ramses Rossini Magro e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB: 198421/SP) - PAULO HENRIQUE
FEITOSA (OAB: 141150/SP) - ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB: 256340/SP) - ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB:
198421/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0071219-11.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Luiz de Oliveira - Apte/Apdo: João de Sá
Bezerra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo,
25 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos Advs: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP) - CLAUDINEI DA SILVA GOMES (OAB: 100451/SP) - IVAN SOARES (OAB: 146927/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0071219-11.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Luiz de Oliveira - Apte/Apdo: João de Sá
Bezerra - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo,
25 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos Advs: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP) - CLAUDINEI DA SILVA GOMES (OAB: 100451/SP) - IVAN SOARES (OAB: 146927/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0137136-30.2009.8.26.0000 (990.09.137136-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Marcos Roberto
Ferreira Lasala - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo,
17 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos Advs: MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
DESPACHO
Nº 0005167-47.2006.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Apelante: Gilberto Ronchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de outubro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Ricardo Foltran Lopes (OAB: 257508/SP) - ARNALDO DOS
REIS (OAB: 32419/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0007541-39.2005.8.26.0510 (990.08.120168-2) - Apelação - Rio Claro - Apte/Apdo: Eurico Augusto Pereira - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de outubro de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: CLAUDIO
SCHEFER JIMENEZ (OAB: 130321/SP) (Defensor Constituído) - TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB: 216782/SP) (Defensor
Constituído) - Ricardo Luis Ghiselli (OAB: 153484/SP) (Defensor Constituído) - ALINE ANDRADE RODRIGUES (OAB: 182769E/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0007541-39.2005.8.26.0510 (990.08.120168-2) - Apelação - Rio Claro - Apte/Apdo: Eurico Augusto Pereira - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de outubro de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: CLAUDIO
SCHEFER JIMENEZ (OAB: 130321/SP) (Defensor Constituído) - TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB: 216782/SP) (Defensor
Constituído) - Ricardo Luis Ghiselli (OAB: 153484/SP) (Defensor Constituído) - ALINE ANDRADE RODRIGUES (OAB: 182769E/
SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0010997-36.2001.8.26.0510 (993.07.074589-4) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Cleber de Souza Ramos - Apelante:
Reginaldo Walter e outro - Apelado: Ministério Público - Ante o exposto, NÃO SE ADMITEM os recursos extraordinários.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. Des. Ciro
Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB:
121157/SP) - APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) - JOAO DA COSTA (OAB: 85781/SP) - João Mendes
- Sala 1435
Nº 0011353-03.2010.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Cicero Soares de Amorim - Tendo em vista que, em conformidade com a Resolução nº 8,
de 7 de agosto de 2008, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o Recurso Especial nº 1.111.566/DF daquele Sodalício foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º