TJSP 24/10/2011 -Pág. 1470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1064
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PELA EXEQUENTE, ESCLARECA A EXECUTADA POR QUE MOTIVO O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI DEVOLVIDO PELO
STF AO TJSP (FLS.188). CASO TENHA HAVIDO APLICACAO DO ART.543-B DO CPC, COMPROVE O ATUAL ANDAMENTO
DO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. HA INDICIO DE INADIMPLEMENTO DO BANCO GARANTIDOR.
CERTIFIQUE A .... INT. - Adv(s): FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA, OAB/SP No. 58.079.
E.F. 89.559.684-5 - FESP X SOMA TRATORES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO - DECISAO DE FLS.51: VISTOS. JULGO
INSUBSISTENTE O AUTO DE FLS.49, POIS A PENHORA DE FATURAMENTO DEPENDE DE DETERMINACAO JUDICIAL
EXPRESSA, NAO PODENDO SER FEITA DE OFICIO PELO OFICIAL DE JUSTICA. - Adv(s): MANUEL DA SILVA BARREIRO,
OAB/SP No. 42.824 / RODRIGO MEDEIROS CARBONI, OAB/SP No. 297.438.
E.F. 89.609.192-3 - FESP X SUPERMERCADO SANTO AMARO LTDA - DECISAO DE FLS.35: VISTOS. A OFERTA A
PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE DOS BENS,
OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): LAERCIO BENKO LOPES, OAB/SP No. 139.012
/ DANIEL MARCON PARRA, OAB/SP No. 233.073.
E.F. 89.547.581-6 - FESP X TECNOWORLD COMERCIAL IMPORTADORA E EXPOR - DECISAO DE FLS.24: VISTOS. A
OFERTA A PENHORA E INSUBSISTENTE, POIS VEIO DESACOMPANHADA DE PROVA DA EXISTENCIA E TITULARIDADE
DOS BENS, OU DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A AVALIACAO SUGERIDA. - Adv(s): GLEYNOR ALESSANDRO
BRANDAO, OAB/SP No. 206.795 / SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI, OAB/SP No. 199.486.
E.F. 00.236.791-0 - FESP X TRANSPORTADORA FIRENZE LTDA - DECISAO DE FLS.342: VISTOS. REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.339/341, POIS A DECISAO NAO APRESENTA OS DEFEITOS LISTADOS NO ART.535
DO CPC. INT E PROSSIGA-SE NA EXECUCAO. - Adv(s): BRIAND COLLIM FERREIRA, OAB/SP No. 10.868 / MARCOS DE
MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO, OAB/SP No. 97.640.
E.F. 00.956.693-0 - FESP X TRATTORIA DO GUAPPO LTDA - DECISAO DE FLS.113: QUE AINDA FALTAM XEROCOPIAS,
PARA INSTRUIR O OFICIO REQUISITORIO A SER EXPEDIDO. - Adv(s): OSWALDO CRESTO, OAB/SP No. 33.827.
E.F. 89.518.093-1 - FESP X TREM - CONFECCOES LTDA - DECISAO DE FLS.107: VISTOS. AS ALEGACOES DA
EXECUTADA NAO SAO CONHECIVEIS DE OFICIO E DEPENDEM DE DILACAO PROBATORIA, PASSIVEIS DE APRECIACAO
SOMENTE EM SEDE DE EMBARGOS (SUMULA 393 DO STJ). DIANTE DISSO, E PORQUE A CDA PREENCHE FORMALMENTE
OS REQUISITOS LEGAIS, REJEITO AS ALEGACOES DE FLS.64/88. A RECUPERACAO JUDICIAL, POR SUA VEZ, NAO
SE CONFUNDE COM FALENCIA E, POR EXPRESSA DISPOSICAO LEGAL (LEI 11.101/05, ART.6, PARAGRAFO 7), NAO
SUSPENDEM A EXECUCAO FISCAL. INT E AOS LEILOES. - Adv(s): REMO HIGASHI BATTAGLIA, OAB/SP No. 157.500.
E.F. 89.527.884-3 - FESP X UILSON BISPO DOS SANTOS - DECISAO DE FLS.33: VISTOS. FLS.25/28: INDEFIRO, POR
FALTA DE PREVISAO LEGAL. INT. E A FESP. - Adv(s): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS, OAB/SP No. 160.641.
E.F. 89.547.781-9 - FESP X UNIDAS S/A E OUTRO (VIDE RESPONSAVEL) - DECISAO DE FLS.109: VISTOS. COMPROVADA
A SUSPENSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO, DETERMINO A SUSPENSAO, POR ATE
UM ANO, DA EXECUCAO FISCAL. INT. E CIENCIA A FESP. - Adv(s): RONALDO RAYES, OAB/SP No. 114.521 / JOAO P. F. DE
ALMEIDA FAGUNDES, OAB/SP No. 154.384.
E.F. 10.968.994-4 - FESP X UNIVERSIDADE DO COSMET COM REPRES LT - DECISAO DE FLS.146: ... ...A EXECUTADA
ELIZABETH SANTOS, E EX-EXECUTADA PATRICIA SANTOS MACHADO BORGES, FOI INDEVIDAMENTE INCLUIDA NO
POLO PASSIVO. POR TAL MOTIVO, DETERMINO A EXCLUSAO DE SEU NOME DO POLO PASSIVO.QUANTO A EXECUTADA
PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRASE VISTA A FESP E AGUARDE-SE EM CARTORIO POR UM ANO. APOS, AO ARQUIVO. INT. - Adv(s): PAULO CESAR DE
ARRUDA CASTANHO, OAB/SP No. 22.489 / LISSANDRO SILVA FLORENCIO, OAB/SP No. 139.791.
E.F. 00.890.180-0 - FESP X VAN MOORSEL ANDRADE & CIA LTDA - DECISAO DE FLS.15(EMBARGOS): ...CIENCIA AS
PARTES E VOLTEM CONCLUSOS. INT. - Adv(s): ELISABETE GOMES, OAB/SP No. 67.788.
E.F. 00.240.180-0 - FESP X VANDOX - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. - DECISAO DE FLS.33: FLS.28:
MANIFESTE-SE A EXECUTADA. INT. - Adv(s): VANDERLEY PESCI, OAB/SP No. 88.718.
E.F. 00.964.992-0 - FESP X VIENA DELICATESSEN LTDA - MULTA - DECISAO DE FLS.197: AINDA FALTAM XEROCOPIAS,
PARA INSTRUIR O OFICIO REQUISITORIO A SER EXPEDIDO. - Adv(s): CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS, OAB/SP No.
124.272.
E.F. 11.277.593-6 - FESP X VILLA FIORE COM IND LT-ME - DECISAO DE FLS.100: DEFIRO VISTA FORA DE CARTORIO
SE EM TERMOS. INT. - Adv(s): WAGNER SILVA RODRIGUES, OAB/SP No. 208.449.
E.F. 10.816.078-1 - FESP X WALDORF COM E REPRES LT - DECISAO DE FLS.148: AINDA FALTAM XEROCOPIAS, PARA
INSTRUIR O MANDADO DE CITACAO PARA FINS DO ARTIGO 730 DO CPC. - Adv(s): SUELI SPOSETO GONCALVES, OAB/
SP No. 40.324 / EDNA TIBIRICA DE SOUZA, OAB/SP No. 66.895.
E.F. 11.169.791-3 - FESP X WALPLAST IND COM LT - DECISAO DE FLS.48: FLS.43: MANIFESTE-SE A EXECUTADA. INT.
- Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406.
E.F. 11.107.597-7 - FESP X WIND HELICES INDS LT - DECISAO DE FLS.124: ...NAS RARISSIMAS OPORTUNIDADES EM
QUE E CUMPRIDA, CARACTERIZA PARCELAMENTO NAO PREVISTO EM LEI, COLOCANDO A EXECUTADA EM POSICAO
PRIVILEGIADA EM RELACAO AOS DEMAIS CONTRIBUINTES. INDEFIRO, POR TAIS MOTIVOS, O PEDIDO DE FLS.117/120.
NOS TERMOS DO ART.40 DA LEI 6.830/80, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUCAO. ABRA SE VISTA A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º