TJSP 14/10/2011 -Pág. 1511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
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Advs: ADEMAR NYIKOS (OAB: 85809/SP) - RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB: 252417/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0025924-04.2009.8.26.0000 (994.09.025924-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Obede Jose de Souza (a.j.) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Debora Melina Gonçalves Vera (OAB: 188707/SP) - Fernanda M C T de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Palácio da Justiça - Sala
336
Nº 0026016-02.2010.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sebastiao Ferreira Andrade Filho - Magistrado(a) José Roberto
Furquim Cabella - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB: 195599/
SP) - Agenor dos Santos de Almeida (OAB: 245167/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0026160-53.2009.8.26.0000 (994.09.026160-2) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Carlos Wilfrido Penailillo
Barra - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Afastaram a sentença e deram
provimento ao apelo do trabalhador, para o fim de julgar procedente em parte a presente ação. V.U. - Advs: Wilbor Viana
Marques (OAB: 253069/SP) - Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0026409-88.2009.8.26.0554 (990.10.115775-6) - Apelação - Santo André - Apelante: José Raimuindo Gonçalves dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao apelo,
isentando o vencido dos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da gratuidade. V.U. - Advs: EDSON MORENO LUCILLO
(OAB: 77761/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0026505-10.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Manoelito Ribeiro Braga (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP) - CRISTINA GIACOMONI VIANA
PEREIRA (OAB: 195711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0026521-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Nascimento dos Santos - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB: 235656/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 336
Nº 0026593-40.2008.8.26.0405 (990.10.180549-9) - Apelação - Osasco - Apelante: Gleiber Teofilo Rodolfo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - DIOGO NAVES MENDONÇA (OAB: 259765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0026605-28.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Josue Pereira (Assistência Judiciária) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advs: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 336
Nº 0027049-61.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Bartolomeu Souza Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
VANDERLEI BRITO (OAB: 103781/SP) - Adriana Liani Casale (OAB: 263773/SP) - Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027144-21.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Álvaro Barbosa - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Anularam a r. sentença, dando por prejudicada a
análise do recurso interposto. V.U. - Advs: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB: 225166/SP) - Alexandre Freitas dos
Santos (OAB: 119743/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027514-52.2008.8.26.0161 (990.10.497905-6) - Apelação - Diadema - Apelante: Advaldo Gonçalves Dias (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB: 148615/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027516-21.2009.8.26.0053 (990.10.043972-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Narciso Pereira Lima - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
SONIA REGINA DE SOUZA (OAB: 104125/SP) - CARLA MARIA LIBA (OAB: 149704/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027528-36.2008.8.26.0161 (990.10.164812-1) - Reexame Necessário - Diadema - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Francisco Batista Vieira - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Determinaram a remessa ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. V.U. - Advs: EUGÊNIO ANTÔNIO CAPEL BERNARDES (OAB: 187957/SP) - Arthur Lothammer (OAB:
87423/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027694-67.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Otávio Lopes da Silva - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella
- Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário e julgaram prejudicado o recurso adesivo do autor. V.U. Advs: WAGNER MONTIN (OAB: 104357/SP) - IVANIR CORTONA (OAB: 37209/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 0027726-54.2007.8.26.0405 (990.10.120904-7) - Apelação - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Rossana Leandro - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs:
DIOGO NAVES MENDONÇA (OAB: 259765/SP) - BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB: 91025/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º