TJSP 13/10/2011 -Pág. 437 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
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SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0011703-18.2006.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Thac - Construtora, Pavimentadora, Incorporadora, Industria
e Comércio Ltda - Apelado: Cortesia Serviços de Concretagem Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP) - SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB:
185387/SP) - NATALIA RIBEIRO GIROTTO CIUNITI (OAB: 262126/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0019115-51.2006.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: Porto Bianco Indústria e
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Embargado: Vivo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB: 62754/SP) - DANIEL
ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0029768-48.2003.8.26.0007 (990.10.064410-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Roosevelt
Batista Alves Silva (Curador Especial) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB: 143966/SP) - LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA (OAB: 295480/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0031725-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marisa Nunes da Silva (Justiça Gratuita) Agravado: J Almeida & Filhos S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA (OAB: 177097/SP) - MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI (OAB:
185807/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0042929-80.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Posto de Serviços STRATUS
Ltda - Embargado: Jorge Amim Abicalam Filho (AUTOR) - Embargado: Ademir Bernardino Lima (E) Dora Bloss L (E) Jaime
Antonio L (E) Maria Elizabete Prado Duran L (E) Jair Antonio de Lima - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - APARICIO BACCARINI (OAB: 31712/SP)
- JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 17697/SP) - MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 146454/SP) Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0045213-61.2008.8.26.0224 (990.10.561277-6) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do
Seguro Dpvat S/A - Apelado: Jaciara Santos Leal de Sousa (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) - RAQUEL COSTA
COELHO (OAB: 177728/SP) - ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB: 139455/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0074827-36.2010.8.26.0000 (990.10.074827-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudio Adriano Kiss
Nascimento - Agravado: Gilberto Cardoso Lins - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Márcio Vieira dos Santos (OAB: 238162/SP) - ANA MARTHA SERRONI DA FONSECA LINS (OAB: 80120/SP) GILBERTO CARDOSO LINS (OAB: 145172/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0135276-96.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Iaphs do Brasil Ltda Embargado: Hewlett Packard Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha
- Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - ERICA RODRIGUES DE
LIMA CASTILHO (OAB: 306001/SP) - Eleonora Coelho Pitombo (OAB: 146710/SP) - Vanessa Minekava (OAB: 158119/SP) ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB: 305533/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0135276-96.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Iaphs do Brasil Ltda Embargado: Hewlett Packard Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - ERICA RODRIGUES
DE LIMA CASTILHO (OAB: 306001/SP) - Eleonora Coelho Pitombo (OAB: 146710/SP) - Vanessa Minekava (OAB: 158119/SP) ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB: 305533/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0138372-80.2010.8.26.0000 (990.10.138372-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sonia
Maria Mendes Goes - Não comprovado o recolhimento do preparo, conforme certidão de fls. 167, inadmito o recurso especial
(fls. 134/141), em face da deserção ocorrida, ex vi do
artigo 511 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALESSANDRA KAWAMURA VIDAL (OAB:
178132/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Leo Robert Padilha (OAB: 208866/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0138372-80.2010.8.26.0000 (990.10.138372-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sonia
Maria Mendes Goes - Assim, acolho os embargos declaratórios, tornando insubsistentes as decisões de fls. 168 e 169 e passo à
análise dos recursos especial e extraordinário em separado. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALESSANDRA KAWAMURA
VIDAL (OAB: 178132/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Leo Robert Padilha (OAB: 208866/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 0138372-80.2010.8.26.0000 (990.10.138372-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Sonia Maria Mendes Goes - Não comprovado o recolhimento do preparo, conforme certidão de fls. 167, inadmito o recurso
extraordinário (fls. 143/146), em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: ALESSANDRA KAWAMURA VIDAL (OAB: 178132/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Leo
Robert Padilha (OAB: 208866/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0140135-78.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Seguros S/A - Apelado: Aquidelino Rodrigues
de Souza (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Raul de Carvalho Castro Silva (OAB: 201310/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º