TJSP 06/10/2011 -Pág. 1345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1053
1345
voluntariamente a condenação sofrida pelo banco requerido, feitas as anotações de praxe, INUTILIZEM-SE os autos, anotandose que não há documento para ser desentranhado, nem custas e, nesta fase, não houve condenação em verba honorária.
Intimem-se. - ADV PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS OAB/SP 215365 - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP
120410
575.01.2011.002322-3/000000-000 - nº ordem 1144/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito
- AGNALDO DELLA COLETA X BANCO ITAÚ S.A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s)
requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº2938/2011, no valor de R$562,15, com
seus acréscimos legais, expedido em favor do requerente, referente ao principal) - ADV PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS
OAB/SP 215365 - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002326-4/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- ANTÔNIO BERNARDO PEDRO FILHO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 84 - Vistos. Após sentença que julgou procedente
o pedido inicial, o banco requerido oferece e já efetua o depósito judicial da quantia que entende devida (fls. 71/72; conta
nº3800130693876, aberta em 28.07.2011, no valor de R$2.178,59), visando por fim a demanda e o(a)(s) autor(a(s)(es), por sua
vez, expressa(m) sua(s) concordância(s) (fls.82/83), expeça-se mandado de levantamento em seu favor c/seus acréscimos,
observadas as formalidades legais. No mais, estando satisfeita a condenação sofrida pelo banco requerido e não houve
desencadeamento de execução de sentença, façam-se as anotações de praxe nos assentamentos e sistema informatizado,
INUTILIZANDO-SE os autos (Prov.803/06, Prov. 511/94 do C.S.M. e Comunicado CG nº 795/07). Intimem-se. - ADV VANESSA
CRISTINE FERRACIOLLI DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 245677 - ADV MATEUS ANDREAZI OAB/SP 277096 - ADV ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002326-4/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- ANTÔNIO BERNARDO PEDRO FILHO X BANCO ITAUCARD S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)
(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº2970/2011, no valor de
R$2.178,59, com seus acréscimos legais, expedido em favor do requerente, referente ao principal) - ADV VANESSA CRISTINE
FERRACIOLLI DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 245677 - ADV MATEUS ANDREAZI OAB/SP 277096 - ADV ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002375-0/000000-000 - nº ordem 1168/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSÉ ROBERTO
PAGANI CRUZ X CASTOR DE CARVALHO JUNIOR - Fls. 28 - Vistos. 1) Requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado,
na forma do artigo 475-B, caput, do Código de Processo Civil. 2) Com os cálculos, intime-se o banco requerido, na pessoa
de seu advogado (via D.O.E.), para, querendo, cumprir voluntariamente a condenação, inclusive honorários, se o caso, em
15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, sem pagamento, intime-se o(a) credor(a) para que formule requerimento de execução
com memória de cálculo do débito, acrescido de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. 4) Na seqüência, cadastre-se a
execução, bem como expeça-se mandado e/ou precatória para penhora e avaliação de bens, podendo o executado, oferecer
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J, ?§ 1º do CPC. 5) No silêncio, cumpra-se o disposto no
artigo 475-J, § 5º da referido diploma legal. 6) Intimem-se. - ADV GUSTAVO GODOY SILVA OAB/SP 288754
575.01.2011.002414-0/000000-000 - nº ordem 1190/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- SAMUEL MODA SALLES X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. À vista das manifestações das partes de fls. 88/89 e 91, expeçase mandado em favor da parte autora para que possa levantar a importância representada pelo depósito de fls. 84 (R$ 699,28,
conta judicial nº 3800131790077, aberta em 29.08.2011) com seus acréscimos, observadas as formalidades legais. No mais,
considerando-se que não houve desencadeamento de execução da sentença, não é caso de extinção do processo, pois o
mesmo já foi sentenciado. Como corolário, estando satisfeita voluntariamente a condenação sofrida pelo banco requerido, feitas
as anotações de praxe, INUTILIZEM-SE os autos, anotando-se que não há documento para ser desentranhado, nem custas e,
nesta fase, não houve condenação em verba honorária. Intimem-se. - ADV LEANDRO MODA DE SALLES OAB/SP 253341 ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002414-0/000000-000 - nº ordem 1190/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- SAMUEL MODA SALLES X BANCO ITAUCARD S/A - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s)
requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº2981/2011, no valor de R$699,28, com
seus acréscimos legais, expedido em favor do requerente, referente ao principal) - ADV LEANDRO MODA DE SALLES OAB/SP
253341 - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002453-1/000000-000 - nº ordem 1200/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- APARECIDO DONIZETI DE SOUZA X BFB LEASING S/A - (Nota de Cartório: Conforme r. despacho de fls. manifeste-se o(a)
credor(a) formulando requeri-mento com memória de cálculo do débito remanescente, acrescido da multa de 10% previsto
no art. 475-J do CPC, tendo em vista que não houve manifestação do banco requerido quanto ao de-pósito da diferença
pleiteada, apresentando ainda, cópia para compor a contra-fé). - ADV MATEUS ANDREAZI OAB/SP 277096 - ADV ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410
575.01.2011.002457-2/000000-000 - nº ordem 1203/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - CLEBER
DA SILVA FERIAN X CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - (NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do(a)(s)
procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s) para retirar(em) o(s) Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº2891/2011, no
valor de R$1.508,23, com seus acréscimos legais, expedido em favor do requerente, referente ao principal) - ADV MATEUS
ANDREAZI OAB/SP 277096 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
575.01.2011.002489-9/000000-000 - nº ordem 1209/2011 - Declaratória (em geral) - SANDRA REGINA FERREIRA X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. - Fls. 77 - Vistos. Fls. 70/76: recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no caso em
tela, entendo não haver prejuízo ao banco requerido, ora recorrente na não concessão do duplo efeito. Vista à parte autora, ora
recorrida, para oferecimento de resposta escrita, no prazo legal e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência
ao(à)(s) recorrente(s) (CPC, art.398). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetamse os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL da 43ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Casa Branca-SP., com as cautelas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º