Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1050
818
SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogado: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB: 156287/SP) (Procurador) (Fls:
43)
0025247-09.2009.8.26.0053 (990.10.237814-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Roberto
Rosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KAREN SCARPI
(OAB: 246580/SP) - Advogado: SERGIO PIRES TRANCOSO (OAB: 169459/SP)
0025353-68.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Renailde
Sena - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: ADEMIR
BENTO DE ANDRADE (OAB: 258904/SP) - Advogada: LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB: 172045/SP)
0025594-95.2008.8.26.0564 (990.10.231254-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marinaldo Ferreira da Silva - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Advogado: SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB:
116305/SP)
0025613-67.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Maria Francisca de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) (Fls: 08) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) (Procurador)
0025664-70.2009.8.26.0405 (990.10.022415-8) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Ronaldo
José Brandão - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOÃO
CARLOS DE LIMA (OAB: 242802/SP) - Advogado: EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB: 184650/SP)
0025729-40.2008.8.26.0554 (990.10.097275-8) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José da Silva Nascimento Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogada:
MARCIA DE OLIVEIRA (OAB: 167824/SP)
0025761-78.2009.8.26.0564 (990.10.320076-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Apelante: Antonio José Cova - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ADEMAR NYIKOS (OAB: 85809/SP) - Advogado: RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB: 252417/SP)
0025924-04.2009.8.26.0000 (994.09.025924-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Obede
Jose de Souza (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Debora Melina Gonçalves Vera (OAB: 188707/SP) - Advogado: Fernanda M C T de Siqueira (OAB: 212158/SP)
0026016-02.2010.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto
Furquim Cabella - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sebastiao Ferreira
Andrade Filho - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB:
195599/SP) - Advogado: Agenor dos Santos de Almeida (OAB: 245167/SP)
0026160-53.2009.8.26.0000 (994.09.026160-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho Apelante: Carlos Wilfrido Penailillo Barra - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Afastaram a sentença e deram
provimento ao apelo do trabalhador, para o fim de julgar procedente em parte a presente ação. V.U. - Advogado: Wilbor Viana
Marques (OAB: 253069/SP) - Advogado: Lucilene Queiroz O Donnell Alvan (OAB: 234568/SP)
0026344-21.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Antonio César Nascimento
de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLARA
RODRIGUES INACIO NUNES BRAGA COSTA (OAB: 51591/SP) - Advogado: CARLOS EDUARDO NUNES HENRIQUES (OAB:
263821/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP)
0026409-88.2009.8.26.0554 (990.10.115775-6) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
José Raimuindo Gonçalves dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao apelo,
isentando o vencido dos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da gratuidade. V.U. - Advogado: EDSON MORENO LUCILLO
(OAB: 77761/SP) - Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP)
0026505-10.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Manoelito Ribeiro Braga (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP) (Fls: 8) - Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA
PEREIRA (OAB: 195711/SP)
0026521-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Paulo Nascimento dos Santos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: RAFAEL PRIOLLI DA CUNHA (OAB: 235656/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
0026593-40.2008.8.26.0405 (990.10.180549-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Gleiber
Teofilo Rodolfo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia
Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogado: DIOGO NAVES MENDONÇA (OAB: 259765/SP)
0026605-28.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Josue Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB: 140771/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º